(00:00:06) Treze horas cinco minutos estamos de volta com o CBN cascavel segunda edição desta sexta feira bom a primeira câmara criminal do tribunal de justiça do Paraná decidiu anular no último dia nove. As quatro condenações ligadas ao desaparecimento do menino Evandro ramos Caetano disse é dias em abril de mil novecentos e noventa e dois. Na cidade de Guaratuba no litoral paranaense no processo de repercussão nacional que ficou conhecido como. Ao Reinaldo bem vindo à CBN cascavel. Boa tarde a você todos os ouvintes bom doutor Reinaldo pra gente entendeu o que for que aconteceu nesse julgamento né o qual há as pessoas que foram acusadas foram é inocentada desse caso Evandro. Sim é o que houve após aí há vários julgamentos né que transcorreram. Há quase três décadas e foram cinco julgamentos ano foi o reconhecimento a partir de uma prova nova que foi. Juntado aos autos pela defesa a partir de um trabalho é jornalístico investigativo né do jornalista Evandro São João. Ano de visitas é que continham a íntegra. Dos depoimentos das supostas confissões dos acusados e que foram utilizados de forma editada nos julgamentos anteriores. E que neste julgamento permitiram atestar que aqueles acusados em verdade foram torturados. Pela polícia militar a época e por tal motivo ano teriam dado aquelas declarações naquele momento pôr essas fitas foram feitas pela jornalista ou pela própria polícia e a doutora. É a época do ano o caso bastante complexo né que envolveu a polícia civil e a polícia militar. A polícia militar não trabalho até anômalo de investigação. Por meio de um destacamento específico da tenho dois como era chamado era o grupo águia. É acabou ano em verdade né praticamente sequestrando a época esses acusados sem qualquer tipo de. A roupagem jurídica ou legal né não existia uma ordem de prisão eles não foram presos em flagrante enfim. E essas pessoas que foram levados para um local desconhecido e lá a polícia militar que teria gravado essas fitas das supostas confissões. Essas fitas elas aparecem ano de forma editada na não no processo. É e sempre por pela polícia militar foi negada é que existissem outras fitas o que existisse algum bar a própria edição dessas fitas e aí por uma fonte ano o jornalista num trabalho de investigação aqui. É muito legal de ser exaltado inclusive porque constar contrasta com o jornalismo policial da época que apenas reproduziam narrativas boatos. Ele ou ao longo de muitos anos foram acho que é. Cinco anos de trabalho que se tornaram conhecidos inicialmente por um pode cash disponível nas. É nos sistemas de stream e depois num documentário e não livro ano ele obteve essas fitas e a apresentou isso os acusados e essas fitas foram submetidas ao crivo. Do Monet judiciário onde se onde atestar a o que há esses acusados. É sempre se manifestaram por intermédio da sua defesa de que eles. Tinham sido torturados e que aquelas confissões eram totalmente inválidas bom eu adoro quando a gente fala der a queda dessa questão o governo do estado pediu desculpas e o ministério público inocentou é. E eu sou o pedido de desculpas nesse caso o suficiente ou o estado vai acabar pagando uma indenização à a essas pessoas. É inicialmente depois de longos anos né e há muitas pega essas pessoas foram injustiçadas cumpriram penas a indevidas né há inclusive um dos acusados faleceu o cárcere durante o cumprimento dessa pena. O que houve foi mais recentemente muitos também por conta desse trabalho jornalismo investigativo foi um pedido de desculpas é o. Político digamos assim do executivo e agora mais recentemente a correção dessa injustiça desse grave erro judiciário. Mediante essa decisão é da primeira câmara criminal do TJ e ano cabe sim a que esses ano a. Esses réus agora absorvidos ingressem também no judiciário para obter indenizações pelo tempo claro não sou. As culpados por ter incriminado é essas vítimas eles podem ser responsabilizados. É bastante difícil essa responsabilização não é um caso bastante antigo ano em que boa parte dos dos autores dessas torturas. Ahn talvez não estejam nem mais vivos eu não posso mais ser identificados nós temos também a questão do próprio de curso temporal né que dificulta a reconstituição de mais provas. Pra um eventual condenação mas o fato é que existem outras questões primária jurídicas como a própria é criminalização da tortura que veio por uma lei só de mil novecentos e noventa e sete e. Em impossibilita a retroatividade da lei penal para punir fatos é que nós estamos falando aqui de noventa e dois noventa e três. Né é e que impedem essa responsabilização pelo menos na esfera criminal dessas pessoas vão do tour um. Falando desse caso Evandro que foi foi na época é o um caso que pode ser reaberto hoje depois dessa reviravolta. É o que ocorreu foi que a defesa a inter pois uma medida chamada revisão criminal que é a possibilidade de rever um caso que já transitou em julgado ou seja. Que já era e é irrecorrível por meio da apresentação de um fato novo né no caso do fato novo foram essas provas em favor da defesa. De uma nulidade é gravíssima e que pode ser alegada ir a qualquer tempo. E em qualquer grau de jurisdição é isso foi submetido ao crivo do poder judiciário que corretamente corrigir essa injustiça né. Infelizmente a esse caso é com toda sua complexidade nos mostra é o problema. De da visão de túnel né que a investigação policial pode ter quando ela parte de um suspeito. Pra extrair conclusões e quando não parte de indícios de provas é em toda sua riqueza de detalhes e. Tanto pode cash documentário o livro dito pra que sejam analisados por quem se interessar mais pelo caso. Ano demonstra ali há um pouco do resumo do Brasil daquela época não é a questão do preconceito religioso que foi uma das questões. É difícil apontar suspeitos de maneira muito leviano é muito rápida algumas questões de rixas pessoais rixas políticas. Eu ajudei muitos só suquinho o doutor só pro pessoal em casa relembrar elas foram acusadas também de ritual satânico mãe filha na época de isso. E eu hã eu e como sou flor a questão religiosa e política porque ela é esposa e filha do prefeito de Guaratuba. Reeleito diga pro senhor continuar é só pro houve pra gente situar o ouvinte do que aconteceu na em não em noventa e dois. É um caso de uma cidade é que ela ainda menor uma cidade litorânea de Guaratuba que tinha uma vida própria e independente da da da temporada de veraneio mas enfim uma cidade um pouco menor e que. Há algumas pessoas a se sentiram ano é de certo modo autorizadas a apontar a possíveis suspeitos e sempre utilizando esses elementos não é o desconhecido forasteiro. Alguém quer ligado numa determinada religião que foi interpretado à época como se fosse uma seita satânica e que fossem feitos rituais macabros. É e isso entorpecer digamos assim a investigação que talvez até por esse uso anômalo da polícia militar né à época aqui. De um país que sair da ditadura militar ignorando os indicativos da polícia civil que já estava ou não caso com dificuldade de elementos e que de maneira responsável vinha conduzindo as investigações. Isso produziu e infelizmente também com uma certa mídia marrom a época do ano criavam sensacionalismo a apontavam as pessoas e nós né era outro tempo. Ano em que se expõe a imagem das pessoas e a pessoa praticamente o suspeito. Era construído como culpado antes mesmo do julgamento né e que com esses elementos todos hoje em dia é possível corrigir ainda que parcialmente essa injustiça ainda que claro. As eventuais indenizações nunca serão suficientes pra a recompor aí os danos físicos e psíquicos que foram Karl. Ela contou pra um site que ela sofreu até violência sexual pra confessar o crime. Sim infelizmente é a sevícias que foram submetidas essas pessoas são horríveis é eles sofreram relatam que sofreram choques elétricos a golpes. Ah é pau se foram submetidas ao chamado pau de arara afogamento é serviços de natureza sexual. É realmente a quem tiver acesso a o documentário e ao episódio específico em que ano é possível ouvir essas fitas o trecho dessas fitas. É vai ficar certamente horrorizado ano com o que foi feito à época nesse caso e que é uma mancha na história e. É do nosso estado infelizmente porque de fato não se conseguiu é uma resposta satisfatória sobre o que aconteceu com as vítimas do caso que eram as crianças e desapareceram e que depois de seus corpos. Foram localizados por conta do DNA somente e mais recentemente se pode atestar que de fato eram os cadáveres dessas crianças mas. Nada mais se sabe sobre o caso é de quem é o quem são os reais autores desses. Homicídios de crianças bom e na época doutor é tina havia uma onda de sumiços de criança no estado algum culpado deveria aparecer né e a provavelmente isso tenha sido uma porta de entrada até por rivalidade política. É o isso é um argumento que é levantado embora bastante. Discutido criticamente né a gente tem dificuldade de afirmar se realmente existiu um fenômeno de desaparecimento de crianças naquela época ou se os casos anteriores chamaram a atenção e. Da mídia e da população e eles passaram a ser mais noticiados e mais registrados é antes do caso Evandro existiu o caso do menino o Leandro bosse que também desapareceu dois meses antes em Guaratuba. E que foi pouco notado porque infelizmente é ele era é filho de pescadores de pessoas muito pobres inquérito foi bastante mal conduzido também a época e alguns meses antes. Ano em Curitiba também houve o desaparecimento do menino Guilherme houve uma grande campanha à época pra se tentar localizar o seu paradeiro então é possível existem linhas de investigação não é de que existisse talvez. Há um serial quilha que existisse talvez algum canal de sequestro pra tráfico de crianças pro exterior mas. Nada disso foi é levada a cabo de forma conclusiva infelizmente porque a investigação esbarrou nessa nessa nesse viés inquisitorial de partir. Para a investigação desses suspeitos que foram dados quase que como culpados e de que basta ir é só a sua confissão pra concluir o caso. Infelizmente essa confissão foi obtida de maneira ilícita violenta e por isso o caso teve essa reviravolta com a anulação desses condenações anteriores. Doutor eu quero agradecer a sua participação aqui na CBN falando sobre essa questão do caso o vândalo né pra entender melhor o que foi que aconteceu é ele relembrando é o desaparecimento na época. Quando foram registrados vinte oito desaparecimentos de crianças entre elas o Leandro e o que marcou foi o caso Evandro muito obrigada doutor Reinaldo. Eu que agradeço foi um prazer uma boa tarde à tarde nós conversamos com Reinaldo Santos de Almeida que é advogado criminalista a respeito do caso de Evandro.