A Justiça aceitou o pedido da defesa e determinou nesta sexta-feira (17) que um jovem de 18 anos, réu por agredir com um martelo um médico em uma Unidade Básica de Saúde no Paraná, deixe a prisão e passe a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
A decisão é do desembargador substituto Benjamim Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O caso aconteceu no mês passado em Irati, na região central do estado, após exame pré-natal realizado pela companheira do réu. Relembre no vídeo acima.
O jovem estava na cadeia desde que foi preso em flagrante, dias depois a prisão foi convertida em preventiva. Ele responde por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.
O desembargador destacou que a prisão sem que haja condenação é uma medida extrema e deve ser exceção. Além disso, o magistrado entendeu que a liberdade do réu não colocaria em risco a ordem pública nem o processo.
"Embora grave o delito em questão, não se revela além do convencional dos delitos dessa natureza, razão pela qual não considero fundamento crível para se decretar a prisão cautelar do paciente, sem que se recorra as medidas cautelares diversas da prisão previamente", diz trecho da decisão.
O advogado de defesa, Jeffrey Chiquini, argumentou que o ato foi um "fato isolado" na vida do jovem.
"Em momento algum a defesa diminuiu ou diminuirá a gravidade do ocorrido, mas buscamos a correta aplicação da lei e defenderemos responsabilização proporcional, combatendo excessos acusatório e injustiças", disse.
Como alternativa à prisão, o desembargador estabeleceu as seguintes medidas a serem cumpridas pelo jovem:
monitoração eletrônica;
comparecer periodicamente à Justiça para informar e justificar atividades devendo comprovar que possui trabalho lícito e que está realizando tratamento psicológico e/ou psiquiátrico;
cumprir a proibição de acesso ou frequência às consultas de pré-natal a serem realizadas pela companheira;
cumprir a proibição de se aproximar e de manter contato com o médico agredido;
não sair da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba sem a autorização da Justiça.
Agressão foi após exame pré-natal
O caso no dia 18 de outubro, data em que é comemorado o Dia do Médico. A agressão foi por volta do meio-dia, na unidade Adhemar Vieira de Araújo, no centro da cidade.
A cena foi filmada por uma pessoa que estava no local. Nas imagens, é possível ver que o médico abre a porta do consultório e o suspeito, que estava na sala de espera, tira um martelo do bolso do moletom e ataca o profissional.
O médico sofreu um corte e um hematoma na cabeça. Ele foi encaminhado para atendimento hospitalar e recebeu alta no mesmo dia, segundo a prefeitura.
O suspeito estava acompanhando a companheira e foi preso pela Polícia Militar (PM), com apoio da Guarda Municipal.
O delegado Diego Troncha, responsável pelo caso, afirma que o jovem estava acompanhando a companheira, de 16 anos, em uma consulta de pré-natal na parte da manhã.
"Eles ficaram descontentes com o atendimento, por acharem que o médico, de 57 anos, havia abusado sexualmente da paciente, quando abaixou um pouco a calça dela para realizar o exame. Nesse momento, o autor, que estava dentro do consultório, interveio, dizendo que não era para fazer aquilo", relataTroncha.
"Eles ficaram descontentes com o atendimento, por acharem que o médico, de 57 anos, havia abusado sexualmente da paciente, quando abaixou um pouco a calça dela para realizar o exame. Nesse momento, o autor, que estava dentro do consultório, interveio, dizendo que não era para fazer aquilo", relataTroncha.
Segundo a investigação, o médico chamou uma enfermeira para explicar como é feito o exame. O casal foi embora, mas voltou depois.
"Eles bateram na porta do consultório e, quando o médico abriu, o autor passou a golpeá-lo na cabeça com um martelo, sendo impedido por funcionárias que trabalham no posto de saúde. Após o ocorrido, os dois fugiram do local, abandonando o martelo na rodoviária de Irati", afirma o delegado.
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