Além disso, somente 30% das brasileiras afirmam que foram vítimas de algum tipo de violência, mas mais da metade dos casos não são conhecidos por autoridades policiais, indicando índice elevado de subnotificação no país. Cerca de 27% das mulheres que declaram ter sofrido violência doméstica e/ou familiar fizeram solicitação de Medida Protetiva de Urgência. Delas, 48% relatam que houve descumprimento por parte do agressor em algum momento.
O levantamento consta no Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma plataforma interativa que exibe dados abertos sobre violência de gênero no Brasil. O projeto realizado em parceria entre o Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) do Senado Federal, o Instituto Avon e a organização de jornalismo de dados Gênero e Número, que esperam que os dados fomentem a criação de políticas públicas, ferramentas de monitoramento e ações de enfrentamento à violência; além de contribuir com a transparência destas informações.
O levantamento reúne informações levantadas por cinco bases de dados brasileiras: Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp); Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud); SIM e Sinan, duas das bases do Sistema Único de Saúde (SUS); e 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o OMV, e divulgada na última terça-feira (21).
Além disso, o projeto apresenta o Índice de Subnotificação Desconhecida. É quando uma mulher não identifica uma situação como violência mas, ao ver exemplos, admitem já ter as vivido. Com este método, conseguiu identificar que 3 em cada 10 mulheres não admitem espontaneamente que foram vítimas. Além disso, ao serem questionadas sobre situações específicas, afirmam terem as vivido no último ano. Segundo a pesquisa, isso demonstra que os índices de violência são maiores do que o registrado oficialmente.
Beatriz Accioly, coordenadora da área de parcerias, pesquisa e impacto do Instituto Avon, afirma que a efetividade de notificação dos casos de violência contra mulheres é multifatorial. Entre as barreiras enfrentadas para chegar à denúncia estão os sentimentos de medo, vergonha, falta de apoio e desconfiança das instituições, além de insuficiência no suporte e nos serviços de proteção. "É importante também analisarmos a fundo a questão do preparo por parte dos agentes públicos, que nem sempre oferecem um atendimento com a sensibilidade, empatia e conhecimento que essas situações exigem, o que pode desencorajar denúncias", diz.
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, que consta no Mapa, corresponde a série histórica mais longa sobre violência contra mulheres e meninas do Brasil. Foi criada em 2005 para embasar a Lei Maria da Penha, sancionada um ano depois. Portanto, a pesquisa tem sido usada para embasar outros aparatos importantes para a criação de políticas públicas de proteção. "O Mapa vem para expor o retrato atual da violência contra as mulheres com números oficiais e, de forma inédita, permitir o aprofundamento da avaliação de dados administrativos por meio da pesquisa, com dados que não são coletados por nenhuma outra fonte e que são complementares às demais estatísticas”, afirma Maria Teresa Prado, que coordena o OMV do Senado Federal.
"É essencial investir em capacitação constante da rede de proteção, promovendo uma abordagem humanizada e acolhedora por parte dos profissionais que recebem essas denúncias; e estabelecer canais de comunicação e abrigos seguros, confidenciais e livres de julgamentos, reduzindo o temor das vítimas em buscar ajuda. Outro ponto importante é promover a conscientização da sociedade como um todo sobre a raiz do problema: a misoginia e a desigualdade de gênero, que reforçam uma cultura de culpabilização da mulher, inibindo-as de reivindicarem seus direitos", finaliza Accioly.
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