A Justiça permitiu que a vereadora de Curitiba Maria Leticia (PV) deixasse a prisão sem pagar fiança "em razão da condição financeira" dela. Porém, dados de portais da transparência indicam que a parlamentar recebe dois salários que somam mais de R$ 40 mil.
Maria Leticia foi presa em flagrante por suspeita de embriaguez ao volante e desacato na noite de sábado (25), após bater o carro que dirigia em outro veículo estacionado no Centro da capital paranaense.
No final da tarde de domingo (26), o juiz plantonista Fernando Bardelli Silva Fischer assinou o documento que concedeu a liberdade provisória à vereadora.
"Dispenso o pagamento da fiança, em razão da condição financeira da investigada", afirma a decisão.
"Dispenso o pagamento da fiança, em razão da condição financeira da investigada", afirma a decisão.
Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Curitiba, como vereadora, Maria Leticia tem um salário bruto de R$ 19.617,82.
Como perita criminal aposentada, ela também recebe R$ 20.415,91, conforme o Portal da Transparência do Governo do Paraná.
Questionada sobre a dispensa da fiança, a assessoria de imprensa da vereadora disse apenas que "as questões de ordem jurídica estão sendo esclarecidas no processo".
O g1 questionou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sobre quais são os critérios para dispensar o pagamento de fiança por condições financeiras, porém, até a última atualização desta reportagem, não recebeu resposta.
Na mesma decisão que soltou Maria Letícia, o juiz decidiu que a carteira de habilitação da vereadora deve ficar suspensa por no mínimo 90 dias.
A decisão definiu, também, que a parlamentar vai ter que comparecer a cada dois meses na Justiça, além de precisar manter o endereço atualizado.
A assessoria do mandato afirmou, em nota, que Maria Leticia "foi vítima de acidente de carro em Curitiba após passar mal". Em depoimento à polícia, Maria Letícia alegou que houve excesso na abordagem policial.
"Atualmente, a parlamentar está em acompanhamento neurológico por neuromielite óptica (CID 10 G36.0) fazendo tratamento quimioterápico. Os fortes medicamentos usados para tratar a doença podem causar efeitos colaterais como sonolência, amnésia, dificuldade na fala e confusão mental", diz a nota.
Vereadora voltou à Câmara pela primeira vez desde a batida
Nesta terça-feira (28), a vereadora foi a uma sessão da Câmara pela primeira vez desde a batida. Porém, a parlamentar ficou poucos minutos no local.
A vereadora registrou a presença no início da sessão e foi embora, sem participar das discussões dos projetos e ou fazer qualquer pronunciamento sobre a batida ou a prisão.
Para que a presença do parlamentar seja contada, ele deve fazer o registro da presença no começo e no fim da sessão. Como Maria Leticia não o fez no final, ela levou falta.
De acordo com o estatuto da Câmara Municipal de Curitiba, os vereadores podem justificar a falta posteriormente ou ter até 10 faltas sem justificativa.
A assessoria de Maria Leticia disse que ela teve que se ausentar por conta de uma consulta médica.
O vereador Marcelo Fachinello (Podemos), presidente da Câmara de Municipal de Curitiba, notificou na segunda-feira (27) a Corregedoria da Casa sobre a prisão da vereadora.
Na sessão plenária de segunda, Fachinello disse que os atos "caracterizam, em tese, infração ético-disciplinar". A vereadora não estava na sessão na hora do comunicado.
Com isso, conforme o presidente, cabe à Corregedoria tomar as providências que entender cabíveis de acordo com o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Fachinello destacou que, durante as investigações, a vereadora terá direito de ampla defesa.
Como foi a batida
Segundo Boletim de Ocorrência (B.O) obtido pela RPC, a polícia foi acionada para atender a ocorrência porque, segundo testemunhas, Maria Letícia estava sem condições de dirigir. No carro, com ela, estava uma assessora, de acordo com o documento.
Imagens obtidas pela RPC mostram o momento em que o carro conduzido pela parlamentar atinge outro veículo, estacionado, na traseira. Ninguém se feriu, segundo a Polícia Civil. Assista acima.
Durante a abordagem, também conforme o B.O, a vereadora tentou ligar o carro para fugir do local, mas foi contida pela equipe policial.
O boletim também destaca que os policiais pediram a chave do carro à parlamentar, mas ela se negou a passar alegando que era vereadora da cidade. Ao mesmo tempo, o boletim também diz que Maria Letícia afirmou que a equipe que a abordava "iria se ferrar".
A equipe policial registrou, ainda, que a vereadora se recusou a fazer o teste do bafômetro, porém, apresentava caraterísticas de embriaguez, como hálito etílico.
Por não obedecer ordens de policiais, ela foi levada para o camburão, segundo o Boletim de Ocorrência, e precisou ser algemada devido à agressividade que apresentou.
"[...] Não obedeceu as ordens da equipe e por isso precisou ser conduzida para o camburão da viatura sem o uso de algemas. Entretanto, a senhora Maria Letícia começou a chutar e dar socos no interior da viatura e a equipe viando não causar danos a integridade da conduzida e danos patrimoniais, foi feito o uso de algemas [...] Mesmo algemada, a senhora Maria Letícia continuou se debatendo no interior da viatura e dando tapas na grade interna", diz o B.O.
Ainda de acordo com o Boletim de Ocorrência, os crimes observados na ocorrência foram:
Tentar se afastar do local do acidente para fugir da responsabilidade penal ou civil;
Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em influência do álcool ou outra substância psicoativa;
Desacato.
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