Anoema Lopes Santana, 70, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr) pelo crime de racismo,cometido contra o segurança da Câmara Municipal de Curitiba, Marcelo Melo, 48. Ela consta como membro do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba (CMSC) mesmo depois de ser presa, embora tenha deixado de comparecer às reuniões desde a prisão.
O crime aconteceu em 8 dezembro de 2022. Anoema pediu água enquanto esperava um evento na Câmara. O segurança pegou um copo para a idosa, que ao receber a gentileza afirmou que pessoas pretas são serviçais das brancas. Além disso, conforme a denúncia do Ministério Público, corroborada pelo depoimento de testemunhas, aponta que ela disse que “preto quando não caga na entrada caga na saída”.
Os funcionários da Câmara acionaram a Guarda Municipal (GM), que realizou a prisão em flagrante. Ela foi ouvida e respondeu o processo em liberdade.
A condenação do TJ prevê que ela cumpra pena de 1 ano e 3 meses em liberdade, além de pagamento de multa. Anoema também terá de indenizar Melo em R$ 5 mil. A conselheira está impedida de deixar a Comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial e precisa estar em casa antes das 22h todos os dias. Cabe recurso.
Para o advogado da vítima, a condenação é um recado de que crimes raciais não serão tolerados. “É um acalento a um homem negro que foi vitimado enquanto trabalhava, à sua família que lidou com as dores, mas também às negras e negros que sofrem com o racismo diariamente. Mostra que temos voz não para gritar, mas para sermos ouvidos. A mensagem que a sentença traz é essa: não há e nem haverá tolerância ao Racismo. Estamos vivos e fortalecidos”, destacou Valnei França.
Processo
Durante as oitivas a condenada falou que tudo não passou de uma brincadeira e que é casa com uma pessoa “de pele escura”. Ela também mencionou estar arrependida da “brincadeira”.
O segurança Marcelo Melo | Foto: Tami Taketani/Plural.
Melo, conforme o processo, teve problemas para dormir depois do ocorrido e outras sequelas psicológicas, embora não tenha se ausentado do trabalho.
Na Câmara colegas e parlamentares o recepcionaram com salva palmas após ser vítima do crime. À época a Câmara emitiu uma nota afirmando que “repudia o racismo ou qualquer outro tipo de discriminação em todas as suas formas”.
Conselho de Saúde
Em junho deste ano o Plural adiantou que Anoema ainda constava como titular na vaga no Conselho Municipal de Saúde, representando o Distrito Sanitário do Pinheirinho.
Decreto assinado pelo vice-prefeito Eduardo Pimentel (PSD) em 7 de novembro de 2023, mostra que Anoema permanece membro do Conselho. Todavia, o Conselho de Saúde afirmou que o regimento prevê que o não comparecimento nas reuniões implica na substituição.
Em nota, o Conselho de Saúde explicou que não tem prerrogativa de retirar um conselheiro eleito e que a suplente vem representando o Distrito desde o flagrante. Apesar disso, não há nenhum documento que formalize a mudança, apenas as presenças registradas em atas.
Leia a íntegra da nota.
“Desde a ocorrência da denúncia contra Anoema Lopes Santana, em dezembro de 2022, ela não compareceu mais às reuniões do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Curitiba, perdendo, portanto, o direito à vaga de conselheira municipal de saúde representando o Distrito Sanitário Pinheirinho. A segunda suplente, Denise de Jesus Ferreira, tem representado o distrito nas reuniões do pleno do CMS.
Anoema foi eleita conselheira municipal de saúde para a gestão 2020/2023 durante a 14ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em outubro de 2019. O Conselho Municipal de Saúde não tem a prerrogativa de retirar um conselheiro eleito, no entanto, o regulamento do CMS define um mínimo de participação para o representante continuar tendo direito à vaga.
O Conselho Municipal de Saúde não comenta sobre a atuação dos conselheiros em sua vida privada e entende que qualquer pessoa tem direito à ampla defesa, assim como deve cumprir as determinações judiciais a que forem sujeitos, prezando pelas regras da boa convivência e respeito às normas de cidadania.
No dia 6 de dezembro, toma posse a nova composição do Conselho Municipal de Saúde para o mandato 2024/2027, sendo que Anoema não faz parte da nova gestão.”
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