ASCENÇÃO VERDADEIRO DE FIGUEIREDO


MARTINS


BASSIN


Carol


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diretor de jornalismo

*Advogada especializada em propriedade intelectual com ênfase em contratos e processo civil, atuante na assessoria jurídica de contratações artísticas, licenciamento de direitos e resolução de conflitos na esfera extrajudicial e judicial

Direitos autorais patrimoniais no cenário artístico


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gazeta do paraná I Quarta-feira I 29 de Novembro de 2023 Global 9

Editorial


violência contra a mulher é ensurdecedor. Mulheres são frequentemente coagidas a permanecerem caladas, seja pelo medo, pela vergonha ou por sistemas sociais que, de alguma forma, perpetuam essa violência. É urgente quebrar esse silêncio e dar voz às vítimas, proporcionando um ambiente seguro para que elas compartilhem suas experiências, sem receio de julgamento ou retaliação. blema restrito a uma região específica; é uma epidemia global que atravessa fronteiras culturais, sociais e econômicas. Todos os dias, mulheres enfrentam discriminação, assédio e abuso, minando a promessa de uma sociedade justa e igualitária. Este é um problema A violência contra a mulher não é um pro-

Além de prints das postagens, os autos incluem material ofensivo que foi encontrado no tablet, no notebook e no celular do denunciado, recolhidos em busca e apreensão feita em junho, a pedido da autoridade policial que investiga o caso. A Polícia Civil de Foz do Iguaçu segue analisando o conteúdo desses aparelhos eletrônicos – estima-se que os arquivos tenham mais de um terabyte (aproximadamente 1 bilhão de kilobytes) e apura-se ainda o possível envolvimento de outras pessoas

A mídia também desempenha um papel

sistêmico que exige uma resposta unificada e efetiva. na transformação dessas dinâmicas prejudiciais. É fundamental promover a conscientização desde a infância, ensinando respeito mútuo, igualdade de gênero e a importância de relacionamentos saudáveis. Além disso, é fundamental quebrar estereótipos de gênero arraigados, que muitas vezes perpetuam comportamentos prejudiciais e nocivos. apenas nas escolas e nas famílias. É necessário que as instituições governamentais, organizações não governamentais e a sociedade como um todo se mobilizem para criar leis mais rigorosas e eficazes que combatam A educação desempenha um papel crucial No entanto, a mudança não pode recair

e-mails

Pacaembú

O silêncio não é mais uma opção! É hora

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, ofereceu denúncia contra um homem de 22 anos pelos crimes de incitação ao racismo e veiculação de símbolos nazistas na internet. O acusado é estudante de Direito e, em maio deste ano, compartilhou em suas redes sociais conteúdos de conotação racista com mensagens ofensivas contra pessoas negras e material que enaltecia o nazismo. Como sustenta o MPPR na ação penal, o denunciado “praticou e incitou a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia e religião, mediante publicação em redes sociais e da rede mundial de computadores” e também “veiculou símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos e propaganda que utilizam a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo, por intermédio de publicação em redes sociais e da rede mundial de computadores”.

Gazeta do Paraná


l O silêncio que envolve muitos dos casos de

Anna


Marcos Formighieri

OSENADOR E PRESIDENTE da Comissão de Consti-
Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, divulgada nas redes sociais do senador, o relator na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino passará pela sabatina e precisa ser aprovado pela comissão e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês. Mais cedo, após o presidente Lula encaminhar ao Senado as indicações de Dino ao Supremo e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-geral da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as sabatinas e votações das indicações devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro. Pelas redes sociais, Dino disse estar “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu. Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

fale conosco

*Advogada, doutoranda e mestre em Direito pela USP (Universidade de São Paulo). Fundadora da Fenda Consultoria, especializada em maternidade e infância

Nazismo I


curitiba

tuição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz

Vítima de violência doméstica tem liberdade de contar sua história, mas só se não for mãe


Saiu na Carta Capital que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou, nesta segunda-feira 27, a escolha do juiz Danilo Pereira Júnior para comandar a 13º Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos remanescentes da Operação Lava Jato. Anteriormente, quem ocupava esse cargo era o juiz Eduardo Appio. Afastado desde maio, o magistrado ficará com a 18ª Vara Federal de Curitiba. A 13ª Vara já foi chefiada por Sergio Moro (União-PR), hoje senador. A decisão, que ainda não foi publicada, foi tomada pelo Conselho de Administração do TRF-4. Pereira Júnior ficou conhecido por assinar a soltura de Lula em novembro de 2019, quando o petista estava preso pela Lava Jato.

Dino ministro?


a violência de gênero. As autoridades devem garantir que as vítimas tenham acesso a apoio jurídico, psicológico e médico, e que os agressores sejam responsabilizados pelos seus atos.

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Editora Okavango LTDA

musical, conforme artigo da publicação. música lançada há quase 30 anos continuar gerando tantos rendimentos? Inicialmente, é preciso entendermos um importante conceito jurídico relacionado às obras artísticas representado pelos direitos autorais patrimoniais. autoral [2], trata-se da faculdade de utilização da obra intelectual exclusiva do autor, podendo ser licenciada ou cedida para terceiros. Em outras palavras, é através do exercício dos direitos autorais patrimoniais que autores auferem rendimentos com a exploração comercial de suas obras, incluindo aqui, em especial nas obras musicais, a execução pública, entendida como o ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público por qualquer meio ou procedimento. dizer? Que cada vez que uma música toca, ou seja, é executada num streaming, num filme ou num show, por exemplo, os titulares de direitos autorais patrimoniais recebem por isso? Sim, é exatamente o que acontece! E não só E qual é o segredo para uma Descrito em nossa legislação Mas, afinal, o que isso quer

No cenário nacional, a

Novo desembargador
Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (28), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), os projetos de lei que concedem título de cidadão honorário do Paraná para o ex-presidente Jair Bolsonaro e aos ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e André Mendonça. A proposta de homenagem para Bolsonaro é dos cinco deputados do PL, Marcel Micheletto, Delegado Jacovós, Gilson de Souza, Ricardo Arruda e Gilberto Ribeiro — além do progressista Soldado Adriano José. A proposta de conceder título de cidadão honorário para o ministro Dias Toffoli é antiga, datada de 2018 de autoria do presidente Ademar Traiano, Luiz Cláudio Romanelli, ambos do PSD, e do ex-deputado estadual Plauto Miró. Por sua vez, os deputados Alexandre Curi e Alexandre Amaro propuseram a homenagem ao ministro André Mendonça. (Do Contraponto) O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Tjpr) empossou nessa segunda-feira (27) o magistrado Irajá Pigatto Ribeiro como desembarga-

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Carol


verbal) [2]. se defende que mulheresmães devam “pensar primeiro em seus filhos antes de expor uma violência”, o que se está fazendo é uma nova forma de violência contra essas vítimas, dessa vez, a do silenciamento. É preciso romper, com urgência, com a ideia de que a mãe deve sofrer calada (ou, ao menos, de maneira discreta) em nome de sua família, a fim de não se perpetuar uma ótica patriarcal de proteção da entidade familiar em detrimento da proteção da mulher. se entenda de uma vez por todas: quem promoveu abalo à unidade familiar foi a pessoa que cometeu a violência, não a pessoa que corajosamente a relatou. sobrevivência — é, para além de uma garantia da liberdade de expressão prevista na C o n s t i t u i ç ã o ( a r t i g o 5 º , IV), também uma prática transformativa para que a vítima consiga elaborar aquilo que lhe ocorreu. São os relatos, inclusive os midiáticos como o de Ana, que fazem com que outras mulheres consigam romper ciclos de violência, Do mesmo modo, quando Por isso, é preciso que O relato da violência — e da

*Advogada especializada em propriedade intelectual, legislação de incentivo e proteção autoral, com experiência de atuação no suporte jurídico e estratégico ao mercado de produção cultural, mídias digitais e negociações envolvendo licenciamento de direitos, consultora jurídica e business affair da agência Condé+ e membro efetivo da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB-RJ

Mercês

Os honorários


Otítulo deste artigo
ascensão de um discurso entre profissionais de direito de família segundo o qual, no caso de vítimas que sejam mulheres-mães, haveria que se pensar primordialmente na exposição dos filhos antes de se fazer qualquer relato público da violência sofrida. apresentadora Ana Hickmann, veiculada em 26 de novembro, sobre as agressões que sofreu de marido Alexandre Correa [1], as falas de silenciamento têm se intensificado. Apesar de preocupante, este não é um discurso surpreendente. A primazia da honra da família em relação ao interesse da mulher é uma velha conhecida do direito. a ratio legis da excludente de ilicitude do aborto em caso de estupro, prevista no artigo 128, II, do Código Penal de 1940 é, justamente, a salvaguarda da honra familiar. Ou seja, o s u rg i m e n to d a n o r m a tinha como intuito o não constrangimento de um marido ou de um pai — e não o da própria mulher que tivesse sofrido a violência sexual (informação Depois da entrevista da é uma provocação. Acompanho, com preocupa ção, a Segundo Ana Elisa Bechara,

seja pela identificação ou pelo encorajamento para tanto. potentes exemplos materiais para a aplicação de protocolos de enfrentamento contra a violência de gênero em todas as áreas de conhecimento [3]. Inclusive, são os relatos de mulheres-mães que escancaram como a maternidade é um complicador para que as mulheres consigam romper com os ciclos de violência. Vale lembrar, segundo dados da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher [4], 60% das mais de 20.000 (vinte mil) mulheres entrevistadas apontam a preocupação com a criação dos filhos como uma situação que, na maioria das vezes, leva uma mulher a não denunciar uma agressão doméstica. preciso um cuidado para que não haja uma exposição desnecessária dos filhos, cuja intimidade e privacidade devem ser respeitadas contra eventuais abusos, é fundamental que suas mães possam também ser protagonistas de suas histórias e autoras de seus relatos sem que sejam constrangidas ao silêncio em prol da honra familiar. E isso é urgente.
Além disso, os relatos são Assim, muito embora seja

Opinião


os autores e compositores fazem jus a tais valores, mas também os seus intérpretes e as produtoras fonográficas na qualidade de titulares dos denominados “direitos conexos” aos de autor. o recebimento desses valores, dentre outros parâmetros, é proporcional à quantidade de vezes em que a música é executada, e fazendo um cálculo raso de quantas vezes All I Want for Christmas is You toca em suas variadas versões, em diferentes mídias ao longo dos últimos anos ao redor do mundo, fica mais fácil entender de onde vem a fortuna da artista. cantora Simone certamente, nesta época, figura como um ícone, trazendo à memória a icônica “Então é Natal”, remetendo para muitos a lembrança das comemorações de fim de ano. A canção é uma versão da canção Happy Xmas (War is Over), de John Lennon. Um entremeado de conexões na cadeia de direitos, obras e rendimentos que embalam, com a chegada do fim de cada ano, o mercado e os lucros através da música.

Lava Jato


* Colunas assinadas e artigos

dor. A cerimônia de posse foi realizada em sessão solene no Tribunal Pleno. Ele foi promovido pelo critério de merecimento e preenche a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Robson Marques Cury. O empossado prometeu cumprir com honra e retidão suas funções, seguindo a Constituição e as leis do país.

de rompermos com a complacência e construirmos um futuro onde todas as mulheres possam viver livres do medo e da violência.

85851-110 – (41)3338-9191

Rua Capitão Virgínio de Oliveira, 108

cascavel

Rompendo o silêncio


crucial na formação da opinião pública e na influência das normas sociais. É necessário que a mídia promova representações positivas das mulheres, desafiando os estereótipos que as marginalizam e perpetuam a cultura do machismo. Ao fazer isso, contribuirá para a criação de uma sociedade mais inclusiva e justa.

Nazismo II


Rua Pedro Santos Ramos, 760 - Toledo-PR

um grande jornal todos os dias

Partindo da premissa de que

Com a proximidade do
foram invadidas pelos enfeites natalinos, lembrando que o Natal já (quase) chegou e, com ele, os grandes clássicos das canções natalinas. Para muitos artistas musicais, a época sinaliza um (re) aquecimento em suas carreiras, refletindose, consequentemente, em cifras, por vezes, milionárias. neste cenário é da cantoracompositora e produtora musical Mariah Carey. De acordo com uma estimativa da revista The Economist [1], desde o lançamento da música All I Want for Christmas is You, em 1994, até o ano de 2017, Mariah Carey recebeu cerca de US$ 60 milhões, e segue ganhando por volta de US$ 2,5 milhões por ano a título de royalties. Literalmente, um belo bônus de Natal. um espaço na edição de 2020 do famoso Guinness Book, após ter batido três diferentes recordes, sendo um deles o single de maior sucesso por artista solo na Billboard Hot 100, lista padrão da indústria Um exemplo marcante último mês do ano, as lojas em várias partes do mundo já A marcante canção ganhou

de opinião não refletem, necessariamente, a opinião da Gazeta do Paraná

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