(00:00:32) Um minuto em Brasília atendimento adequado a mulheres vítimas de violência doméstica depende de aperfeiçoamento do judiciário a repórter Mariana Neves acompanhou o debate com deputados. Representantes do judiciário que participaram de audiência pública na câmara sobre violência doméstica e familiar reivindicaram ampliação e melhoria das varas especializadas em atendimento às mulheres. De acordo com o magistrado do tribunal de justiça do Paraná é o domo esteve em Barbosa dos Santos há estados que só contam com um juizado especializado em violência doméstica. Em todo o país existem somente cento e cinquenta e três varas especializadas em atendimento à mulher vítima de violência a maioria delas localizadas nas capitais. Devido a essa limitação oitenta por cento dos processos envolvendo violência doméstica e familiar são julgados em juizados comuns. Conforme ressaltou o integrante do conselho nacional de justiça Márcio Luiz Coelho de Freitas. Principalmente nas cidades pequenas onde muitas vezes há apenas um juiz essa situação pode levar a dificuldades na solução das demandas de mulheres por justiça. De acordo com Eldon Santos juíza em uma comarca de vinte cinco mil habitantes esses juizados de cidades pequenas também não contam com nenhuma estrutura. Em cidades de médio porte de pequeno porte estamos basicamente desassistidos dependendo de equipes de rede de assistência social já estão sobrecarregadas. Porque são responsáveis pela rede de proteção enfrentamento à mulher e de proteções enfrentamento à violência contra o idoso rede de proteção enfrentamento da violência contra pessoa com deficiência as crianças e adolescentes rede de proteção e francamente ao racismo e eu pergunto. Se as mesmas pessoas exercem tantas atribuições libertos como é que elas vão prestar atenção e dar o dado devido a todo sistema. O magistrado reclamou ainda que muitas vezes as cidades pequenas e médias não tem sequer defensoria pública. O conselheiro do CNJ Márcio Freitas também defende a ampliação das varas especializadas e a contratação de equipes multidisciplinares para o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica mas. Como na maioria das cidades o atendimento a essas mulheres vai continuar em juizados de competência geral. O conselheiro considera fundamental capacitar essas varas para o acolhimento das vítimas nós temos hoje uma certa dificuldade no tratamento dessa questão relacionada à violência com juízes que não são de várias de violência. E e um ponto importante disso é aquele relacionado às tentativas de mediação e conciliação como tratar a mediação e composição nesses casos de mulheres vítimas de violência. E a ideia é que todos os casos sejam no próprio caso criminal seja em outros casos. A mulher tem assegurado qualquer tentativa seja sempre precedida por uma análise da equipe multidisciplinar que garanta a possibilidade livre e desimpedida de consentir e garanta a inexistência de risco de revitalização. Para diretora de proteção e direitos do ministério das mulheres Aline Yamamoto essa mudança na atuação da justiça é fundamental segundo afirmou o judiciário. Eu realmente ainda não conseguiu se organizar para atender à demanda integral das mulheres em situação de violência em especial no que se refere a guarda dos filhos de acordo com Aline Yamamoto. Muitos dos conflitos familiares debatidos nas varas de família tem relação com a violência doméstica e familiar mas a justiça continua enfatizando a busca de conciliação e mediação. Quanto aos filhos a diretora do ministério das mulheres afirmou que há casos em que o judiciário chega a determinar a guarda compartilhada impor medidas protetivas por violência doméstica. Ao mesmo tempo o debate foi realizado a pedido da deputada delegada Ivone do avante de Minas Gerais na comissão de defesa dos direitos da mulher. Da rádio câmara de Brasília Maria neles agora são oito horas e seis minutos em Brasília comissão mista de orçamento aprova relatório preliminar do orçamento de dois mil e vinte quatro.
Atendimento adequado para mulheres vítimas de violência doméstica depende de aperfeiçoamento do Judiciário