(00:19:58) O origami CBN Maringá está começando ou pode cast. CBN Maringá pode cast CBN Maringá desta semana fala sobre a primeira crise política e administrativa de Maringá. Essa tensão foi entre mil novecentos e cinquenta e três e mil novecentos e cinquenta e quatro e foi o primeiro embate da associação comercial e empresarial de Maringá recém fundada foi um conflito em fuga. Você ama prazer estar aqui com você então obrigada por participar de pode cast bem de Maringá e pra começar eu queria entender né que história é essa então quer dizer que Maringá começou a história da cidade começou com um embate político e administrativo. Começou né e como muitos outros eventos da história brasileira um embate que tem base na não recolhimento de tributos. Da população dos contribuintes serem contra os percentuais estabelecidos para o recolhimento dos impostos é importante lembrar que Maringá aparece no mapa pela primeira vez em mil novecentos e trinta e oito. Ela faz parte de um projeto imobiliário capitaneado pela companhia de terras norte do Paraná. Essa empresa que em mil novecentos e cinquenta e um vai ter a sua razão social alterada para companhia melhoramentos norte do Paraná e que Maringá foi patrimônio de Londrina. Até mil novecentos e quarenta e dois depois ela acaba sendo patrimônio também de Apucarana e só no início de mil novecentos e quarenta e sete que ela. É conectada administrativamente com o Mandaguari ainda como patrimônio em outubro de quarenta e sete uma lei estadual estabelece uma nova divisão administrativa no estado do Paraná. Vários municípios conquistam a sua emancipação política Mandaguari então deixa de ser distrito passa a ser município. E Maringá deixa de ser patrimônio e passa a ser distrito de Mandaguari quarenta e sete até cinquenta e um acontece em eleições em Mandaguari. Maringá consegue eleger como distrito representantes naquele movimento já mostrando a sua força econômica e no final de mil novecentos e cinquenta e um. Havia uma demanda muito grande da comunidade maringaense. Não só a população de modo geral mas os empresários que buscavam a emancipação política de Maringá. E uma lei estadual então contemple este desejo mas não sopra Maringá também é uma nova divisão administrativa que acaba acontecendo no estado do Paraná naquela conjuntura Maringá emancipada. Torna se município pra instalar município precisa acontecer as primeiras eleições municipais. É um embate muito ferrenho existem hoje a gente chama de fake news mas nos para no passado eram os panfletos panfletos apócrifos que denegriu a imagem dos candidatos. Feriam enfim seus princípios e tudo mais e daquela conjuntura a companhia melhoramentos norte do Paraná. Ela tinha o objetivo e o desejo de eleger alguém que tivesse sinergia com a sua estratégia afinal de contas ela era proprietária tinha muitas propriedades dentro da área de Maringá senão toda a cidade né. É em Londrina ela conseguiu emplacar o primeiro prefeito lá ainda na década de mil novecentos e trinta em Mandaguari ela não consegue emplacar. E Mandaguari também tem um embate tributário que a gente vai falar daqui a pouquinho o que acontece em Maringá. E em Maringá mesmo ela tendo toda sua força econômica. Está presente no imaginário da população como uma empresa que ajudava os mais necessitados porque afinal de contas ela financiava aquisição de propriedades com baixas taxas de juros e tudo mas ela não consegue eleger seu candidato. Seu candidato era o empresário Valdemar Gomes da Cunha conhecido como Valdemar barbudo nós tivemos também concorrendo naquelas eleições Valdemar era dar o DNA. Concorrendo naquelas eleições uma espécie de um líder comunitário que é o Ângelo planas e também tivemos mais dois candidatos dentre eles eu vou destacar apenas o inocente Vila Nova Júnior. Que ele era um empresário industrial ele tinha uma serraria um posto de combustíveis mas ele residia numa numa região periférica da cidade hoje é a avenida Tuiuti. Quase esquina com avenida Mauá inclusive a casa dele foi tombada recentemente como patrimônio imaterial do município de Maringá. E pra ele residir naquela região ele estava distante do núcleo central ou da elite econômica da cidade de Maringá ele era quase um outsider da elite né mesmo assim o inocente consegue a vitória. Cada dia em mil novecentos e cinquenta a eleição acontece no finzinho. De cinquenta e dois logo em dezembro ele tomar posse e o que que um prefeito precisa fazer está inaugurando um município da nossa cidade o prefeito precisa estabelecer uma forma de geração de receitas né. E pra gestão pública não tem segredo de geração de receitas é por meio da arrecadação de tributos o que hoje a gente chama de iss que ele nem o imposto sobre serviços de qualquer natureza. E o iptu imposto territorial obviamente não eram estes termos utilizados na época. E ele tenta naquele momento levantar é legislações que pudessem servir como base ele tenta buscar informações e Mandaguari ele tenta buscar informações em outras regiões. É do estado do Paraná. E aí começa a surgir um pequeno embate porque a câmara de vereadores orienta o prefeito a não usar a a legislação regramento tributário que vinha sendo aplicado por Mandaguari Maringá já estava vinculada como distrito. Porque havia um entendimento de que aquele regramento ele não seria mais adequado haveria já excessos. Lembrando que eu acabei de dizer que já tinha tido um embate por lá e a câmara dar um tempo maior. É inocente você não precisa implantar logo de cara vamos esperar alguns meses vamos fazer um estudo mais aprofundado enfim ali. No final de março início de abril de mil novecentos e cinquenta e três se implanta o primeiro código tributário do município de Maringá. E de imediato à iniciativa privada é contra aquele código tributário não havia um movimento que representasse ainda iniciativa privada o empresariado. Mas é contra abrem se alguns debates iniciais e naquele círculo é fundada então a associação comercial de Maringá que usava a sigla na época de ACM. A que interessante o Miguel me deixa deixa tirar uma dúvida com você né é Mandaguari ou a câmara orientou então o prefeito inocente de Vila nova Júnior que não precisava. Cobrar impostos naquele momento mas como ele faria para pagar a verdade a câmara de Maringá uma câmara os vereadores da câmara de Maringá orientava a aguardar alguns meses para se estruturar uma legislação tributária. Que pudesse ser mais condizente com a realidade local como ele iria pagar as contas nesses pois é não há respostas nesses debates né provavelmente a gente tem algumas hipóteses antes de ser fundada a associação comercial de Maringá. É criado um movimento chamado são sociedade amigos de Maringá não é uma instituição formalizada com CNPJ nada disso. Liderada por Álvaro Miranda Fernandes é e outro Alfredo Moisés maluco e personagens importantes e reconhecidos da história e eles dariam as bases iniciais pra que o prefeito tivesse condições financeiras de implementar. Instalar o município a gente não sabe até onde que isso iria porque a documentação não não nos dá condições de avaliar mais profundamente a participação. Da sun aquele movimento a bem da verdade é que esse é fundada então como um desdobramento da Sam. A associação comercial de Maringá e ela começa a abrir os debates nas suas reuniões. Pra tentar reduzir a carga tributária que vinha sendo lançada sobre os contribuintes e quando a gente diz contribuintes embora. Seja a associação comercial é toda população tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas né que esse. Pagaria o iptu como nós temos hoje assim como o empresário pagaria o iss que ele já vinham pagar já vinham pagando pra nós ao Ari mas houve uma transição por município e havia uma expectativa de que possivelmente seria diferente. Esse recolhimento de tributos né lembrando a companhia queria tentar emplacar o seu candidato a prefeito a companhia. Era uma grande interessado naquele movimento porque sem dúvidas ela era maior a é recolhedor de impostos a maior pagador de impostos territoriais do município né. E naquela conjuntura estudando na dissertação que o professor Reginaldo dias me orienta a gente começa a descobrir fatos muito interessantes sobre aquele primeiro grande conflito. É política e administrativa do município de Maringá. Primeiro porque o prefeito coloca como lançador de impostos um personagem chamado Baltazar Lopes Fernandes e o mar Baltazar ele havia ficado na suplência da virilha da do cargo de vereador ele não assumiu. E dizem segunda a gente vai analisando os documentos interpretando os dados que seria o Baltazar o responsável por pesar a caneta no momento de lançar o tributo de colocar um poço. Contribuintes. No meio desse caminho a associação comercial começa a medir forças é não só associação comercial como a companhia melhoramentos com os representantes públicos e a associação começa a cobrar uma resposta dos vereadores. E a associação tinha força porque ela era recém criada naquela época não tinha porque os seus representantes eram empresários de peso da cidade representavam grandes corporações né. E você vê uma participação muito presidente da associação comercial abrindo diálogo com os vereadores um vereador em especial que depois ele vai confeccionar um livro que relata um pouco sobre esse embate. Mas ele é carregado de paixões tem o lado ideológica que é o duque estrada Jorge Ferreira do que estrada ele vai registrar esse embate no livro terra crua duque estrada era um advogado e foi eleito vereador naquela legislatura né. O duque estrada tente intermediar. Ele uma hora duque estrada é correligionário do prefeito uma hora ele defende o prefeito. Uma hora ele está do lado da associação comercial e uma hora ele está do lado da companhia melhoramentos então ele vai transitando a linha com buscando encontrar seu espaço pra de alguma forma ser protagonista intermediando. Uma nova legislação ou quem sabe emendas na legislação que já estava em vigência a associação comercial chega a apresentar algumas propostas. O duque estrada toma nota delas e disse que faria essa mediação como prefeito mas não frutificou no final de mil novecentos e cinquenta e três portanto já há um ano de grandes embates. Há ao longo de de mil novecentos e cinquenta e três a associação comercial consegue. Que alguns de seus sócios em Petra em um mandato de segurança garantindo que parte de seus associados não precisariam recolher os impostos. E com isso o município começa a perder a sua capacidade de execução de obras e serviços públicos não é a gente tem vários registros nas atas da câmara municipal de lixo se amontoando pelas ruas. Embora as as ruas ainda fossem de terra muitos buracos espalhados pelas ruas professores que não recebiam os seus honorários outros funcionários da prefeitura que também não recebiam seus salários. E no final de mil novecentos e cinquenta e três o presidente da associação comercial. O senhor Américo Marques Dias ele chama uma reunião uma assembleia aberta. Transmite pela rádio cultura ao vivo que era principal rádio da época né. E coloque o posicionamento da associação comercial aqui. Ele orientaria aos associados e outros contribuintes não recolher os impostos mesmo naquele caos entrassem com um mandado de segurança tentassem se a. Utilizar o dispositivo do mandado de segurança que a associação havia conseguido para alguns de seus associados se beneficiassem deles e depois discutissem o valor na justiça. Bem o prefeito se viu diante de um grande impasse. Não é no meio dessa história toda os servidores funcionários começaram a cobrar o recebimento de de seus salários e o prefeito depositou a responsabilidade nas costas do presidente da associação comercial. Então mais ou menos assim a vai cobrar o Américo porque quem não está deixando de recolher imposto é a associação comercial. Dito e feito o dezenas de funcionários da prefeitura foram até a Dias Martins que era um atacadista administrada pelo presidente da associação comercial. Cobrar resposta e o Américo presidente da associação comercial e relata isso nessa assembleia que é transmitido ao vivo e tudo mais. Cinquenta e quatro continua com essa atenção então mil novecentos e cinquenta e três encerra. Sem perspectivas foram meses e foram anos na verdade cinquenta é foi até cinquenta e quatro o embate com relação ao código tributário. No início de mil novecentos e cinquenta e quatro essas disputas de poder elas começam a ganhar outras formas e outras características porque daí começa a haver uma influência partidária. Uma influência de bastidores mais intensa ainda é. Alma um debate em que se sustentam uma revogação da primeira lei tributária do município de Maringá e uma aprovação de uma nova legislação. Contrariando os desejos do prefeito isso é aprovado e mais do que isso a nova a nova lei tributária de mil novecentos e cinquenta e quatro ela estabelece benefícios retroativos. Ao aos contribuintes. Isso a legislação permite inclusive até os dias de hoje benefício retroativo mas você é uma coisa bastante complicada parecia que os vereadores de fato trabalhavam em prol da iniciativa privada. E quando a gente olha a afa o perfil dos vereadores. Não seria estranho se isso acontecer porque todos eles eram empresários eram comerciantes eram fazendeiros e por aí vai né. Legislar em causa própria mas é o jogo político e naquela época vereador é diferente né ele era ele era voluntário isso não eu já recebi essa ela sempre recebeu cento e imprevisível este era um é um debate. Que alguns personagens e antigos vereadores traziam pra pauta mas sempre houve honorário inclusive desde a primeira legislação de Maringá sabe esse negócio de que era voluntário talvez recebiam honorário. É abaixo do mercado mas não sei tenho dúvidas porque a gente olhou é a tabela de honorários da primeira legislatura do município de Maringá e eram valores significativos algo talvez em comparação a hoje quatro ou cinco salários. Sim mas enfim e no meio desse caminho há simultaneamente aprovando uma nova legislação atendendo às demandas da iniciativa privada a uma soube da troca do presidente da câmara municipal. Quero Joaquim Pereira de Castro que era correligionário do prefeito do PTB e assume Napoleão Moreira da Silva opositor. Partidário do prefeito pelo Aldene de imediato é aprovada a cassação do prefeito como querer os vereadores encontraram os subsídios pra aprovar o relatório né. Que sustentou a cassação do prefeito o prefeito é foi denunciado. É houve uma situação bastante controversa que aconteceu um acidente na região da Serra do cadeado. É e era um caminhão do município de Maringá nesse acidente e os vereadores começaram a. Averiguar a situação este caminhão do município estavam transportando toras da serraria do prefeito e aí começou a buscar por informações e tal e constatou se que primeiro prefeito ele comercializava. É produtos de suas empresas para o município madeira e combustível. E ele alegou que fazia de fato isso em uma das oitivas que acabou acontecendo na câmara alegou que fazia isso porque a prefeitura do município de Maringá não tinha crédito no mercado. E que todos queriam receber à vista já que não tinha capital. É mas os vereadores provaram que não era bem assim o prefeito recebia cada trinta dias outras serrarias se colocaram à disposição para receber a cada trinta dias e tudo mais e no caso específico o que eclodiu essa essa. Eventual cassação do prefeito da do caminhão que se acidentou na região da Serra do cadeado. O prefeito trouxe um argumento no mínimo curioso ele disse que é ele usava o caminhão do município pra. Levar as histórias dele até o porto de Paranaguá pra despachar exportar e tudo mais e na volta passava comprando insumos por município de Maringá. Carl pedra cimento em algumas indústrias da região de Curitiba e de Castro que eram mais baratas do que se comprasse na nossa região. E também foi constatado que não era mais barato e com o município de Maringá já devia bastante tempo pra essas empresas então quer dizer prefeito possivelmente fazia isso desde mil novecentos e cinquenta e três. Diante dessas circunstâncias os vereadores é a sua grande maioria aprovam a cassação do prefeito o presidente da câmara Napoleão Moreira da Silva. Imaginável chegou a verbalizar isso que assumiria como prefeito e dessa maneira é. Talvez a companhia teriam mandar o o poder de gestão da prefeitura por que é o candidato que ela apoio lá no passado Valdemar Gomes da Cunha era dar o DNA. Então quer dizer nos bastidores a gente tem uma grande disputa de poder pra tentar estabelecer uma gestão sobre o município recém emancipado e como termina a história o Vila Nova ele ele não ficou passivo diante dos ataques. A gente também constatou que o Vila Nova era assim uma pessoa bastante agressiva. A gente tem registros e relatos de ele chegar às vias de fato contra vereadores contra opositores é e eu mas também o viu a nova ele ficou estigmatizado na história porque o Vila Nova ele não era. Crente adeus então você imagina hoje ainda isso é um certo tabu agora você imagina em mil novecentos e cinquenta e dois. É que nós temos uma população prioritariamente católica. Cristã e o Vila Nova dizia que não acreditava numa religião ele acreditava na na das forças da natureza eram uma espécie de um naturista era petebista que podia ser visto como. Centro esquerda também então era uma personalidade é que não era benquisto pela elite daquela época ao mesmo. Ou como eu disse ele não ficou passivo diante das investidas e ele consegue é. Buscar uma reversão junto ao a o tribunal de justiça do estado do Paraná que não julga né concede uma tutela antecipatória porque o caso seria julgado então ele termina o mandato. Esperando caso ser julgado na instância superior e os impostos são cobrados assim não a daria uma outra com o pai voltar.