Os convidados para formar a nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Tjpr), com a entrada em vigor da Lei nº 21.811 da Reforma Administrativa do Tribunal, foram anunciados na tarde de ontem (15/12). A gestão do Tjpr ficará mais descentralizada com a criação de 10 novas secretarias. No próximo ano, serão divulgados também os nomes dos novos coordenadores e assessores. O presidente do Tjpr, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, enfatizou a importância em garantir os valores do Judiciário paranaense e dar continuidade ao trabalho de prestação de serviços aos jurisdicionados com muita serenidade. “A reforma administrativa é uma importante oportunidade para termos uma melhor condição e qualidade de gestão do nosso Tribunal”, afirmou o presidente do Tjpr.
Os novos Secretários
A Secretaria- Geral do Tribunal de Justiça ficará a cargo do secretário José Luiz Faria de Macedo Filho, que é servidor do Judiciário há 36 anos, quando assumiu o cargo de datilógrafo. O novo secretário é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e já atuou no Tjpr como chefe de Seção de Câmaras Cíveis, chefe de Seção de Grupo de Câmaras Cíveis e chefe de Seção do Órgão Especial, posteriormente foi diretor do Departamento Judiciário e diretor de Gabinete do presidente.
Na Vice-Secretaria Geral do Tribunal assume Maria Alice de Carvalho Panizzi, que é formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e passou a fazer parte do quadro de servidores efetivos do Tjpr em 2008 como assessora jurídica. A secretária foi diretora de Planejamento do Tjpr entre 2012 e 2016 e, em 2017, passou a ser Secretária do Tjpr, função que exerceu por duas gestões até 2020.
Na Secretaria Especial da Presidência o Tjpr contará com Ana Carolina Mion Pilati do Vale, que é formada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e tem pós-graduação em Processo Civil e em Direto e Comércio Internacional. Advogou até o ano de 2013, quando retornou ao Tjpr como assessora chefe de gabinete do desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. Desde fevereiro de 2023, exerce a função de diretora do Gabinete da Presidência.
Para a Secretaria Judiciária foi convidado Igor Brayner dos Santos, que é formado em Direito pela Universidade Dom Bosco do Paraná e tem pós-graduação pela Escola da Magistratura do Paraná (Emap). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, o secretário assumiu o cargo de técnico judiciário no Tjpr em 2009 e, em 2013, passou a ser assessor do Departamento Jurídico do Tribunal. Em 2023, assumiu a direção do departamento.
A Secretaria de Gestão de Pessoas terá como secretário Helcio José Vidotti, que é formado em Administração de Empresas pela Faculdade Católica de Administração e Economia (FAE/Bom Jesus), em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná, e tem pós-graduação em Finanças e Direito Aplicado. Ingressou no Tjpr em 1998 e atuou em diversos cargos, como assessor correicional da Corregedoria-Geral da Justiça, assessor de gabinete da 2ª Vice-Presidência e foi diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos.
A Secretaria de Contabilidade e Finanças terá como secretário Moacir Carneiro Junior, que é formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e ingressou no Tjpr em 2004 para o cargo de contador. Mestre em Contabilidade e Administração, o secretário é também professor e atuou em diversas áreas do Tjpr, como Fundos Especiais, Comissões de Licitações e Auditoria Interna, além de ter colaborado na implantação da Metodologia de Gestão de Custos e ter coordenado a elaboração do Manual de Procedimentos Contábeis Patrimoniais para o Poder Judiciário do Paraná.
Na Secretaria de Informática ficará Rafael Coninck Teigão, que foi diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tjpr desde 2021. Graduado em Ciência da Computação com mestrado em Informática Aplicada pela PUC/PR, Teigão é servidor do Tjpr desde 2007. O secretário trabalhou também na Alemanha e nos Estados Unidos, quando acumulou experiência no desenvolvimento de sistemas, segurança da informação e infraestrutura operacional.
A Secretaria de Planejamento terá como secretário Vinícius Rodrigues Lopes, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba . Lopes foi assessor judiciário no extinto Tribunal de Alçada do Paraná e também foi assessor de desembargador no Tjpr. A partir de 2008, passou a ser consultor jurídico e, em 2017, assumiu o cargo de diretor do Departamento de Planejamento e de Conselheiro Titular do Conselho Fiscal da Paraná Previdência. O secretário é representante do Tjpr na Rede de Governança Colaborativa dos Tribunais de Justiça, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2017.
A Secretaria de Infraestrutura será liderada por Mariana da Costa Turra Brandão, que é formada pela Faculdade de Direito de Curitiba e é consultora jurídica do Tjpr desde 2008, onde já exerceu as funções de pregoeira, diretora do Departamento do Patrimônio. Atuou como secretária do Tjpr no período de 2021 ea 2022.
Na Secretaria de Licitações estará à frente Hermes Ribeiro da Fonseca Filho, formado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba, com diversas especializações e pós-graduações com ênfase em Direito Público. Entrou no Tjpr como estagiário em 2001 e, em 2002, assumiu o cargo de técnico judiciário. Em 2008, assumiu como consultor jurídico. Trabalhou em gabinetes de desembargadores, no Departamento do Patrimônio, na Assessoria de Recursos aos Tribunais Superiores, na consultoria jurídica da Corregedoria-Geral da Justiça, no Departamento de Planejamento, no Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados e na Comissão Permanente para Apuração de Irregularidades e Aplicação de Sanções Administrativas às Empresas Contratadas. O secretário foi também diretor do Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados.
Sobre a Reforma Administrativa
A Lei nº 21.811, de 13 de dezembro de 2023, foi assinada pelo governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, pelo chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, e pelo presidente do Tjpr. Com a reforma, foi realizada a reformulação do organograma do tribunal, criando uma nova organização de fluxos e processos. A principal transformação foi a redução da verticalidade das tomadas de decisão, distribuindo de forma menos centralizada na presidência as questões administrativas. A reforma foi desenvolvida a partir de um trabalho colaborativo entre todos os gestores, que recolheram dados e informações sobre seus departamentos para a reformulação e elaboração de um novo regimento. A presidência do tribunal ficará mais focada em gestão e planejamento, enquanto a execução e a administração estarão a cargo de novas secretarias que foram criadas.