(00:06:43) Agora são onze horas e cinco minutos estamos iniciando a terceira e última hora do CBN cascavel primeira edição hoje dia vinte oito de dezembro quinta feira e a gente está aproveitando essa reta final do ano conversando com lideranças. Dos mais diversos setores presidentes de entidades pra gente possa falar um pouquinho do ano de dois mil e vinte três e claro as perspectivas também para dois mil e vinte quatro e eu tenho a satisfação de receber doutora Alex galho ele que é presidente da OAB. Cascavel doutor obrigado pela presença e o ano foi positiva própria. Bom dia bom dia amigos da CBN é um prazer estar aqui de novo Zé Roberto. É o ano foi muito positivo para nós é executamos realizamos muitas ações acho que foi. Uma gestão. Uma gestão que. É mais trabalhou. É um ano muito trabalhado sempre sempre digo Zé Roberto que a OAB só faz sentido porque as comissões trabalho. É os membros das comissões os advogados e advogadas realizam muito então esse ano tivemos sessenta e seis eventos. É organizados pelas comissões. E isso é mais de um evento por semana então isso mostra o quanto a OAB trabalhou e não só é gerando conteúdo pra. Pro público interno não é pra advocacia mas também por pro público externo então por exemplo o fizemos agora no início de dezembro um evento na na na. No calçadão em frente à matriz aí. É comandada pela doutora Marilda é da comissão de acessibilidade levando informação a pessoas com necessidades especiais então é realizamos bastante. É como eu disse várias ações enfim a gente está bem feliz aí com com ano. Que a gente poderia mas é destacar a gente tem acompanhado as ações a da da OAB. Os trabalhos e também da OAB estadual Al. O envolvimento em nos temas e nós temos observado vários temas também. Que tem gerado. Polêmica a OAB e esse ano em em relação ao estado em relação ao ICMS reforma tributária tem se posicionado. A gente é desde o ano passado desde que assumimos a gestão da OAB gente tem acompanhado aí todo esse cenário político social digamos assim né então. É o ano passado a gente fez um manifesto aí com relação ao inquérito da Fey que news problemas relacionados ao ao supremo tribunal federal esse ano lançamos um novo manifesto. Cobrando toda a sociedade vim aqui inclusive falar sobre isso. É o manifesto pela democracia a nossa preocupação com o que está acontecendo junto com g oito é nós também participamos aí do debate relacionado ao ICMS ao aumento aí do dos tributos. É realizamos realizamos através da comissão de direito tributário um parecer a um partido político que é é é é nos solicitou sobre a reforma tributária. Mandamos ali sugestões pros nossos representantes os nossos senadores relacionado à atividade é dos profissionais liberais isso foi foi apresentado lá no no no congresso nacional. É não agora no final do ano não não não não fechar das portas da câmara municipal foi foi pautado um projeto de lei que que é reduzia. As requisições de pequenos valores aí que a prefeitura tinha que pagar conseguimos fizemos um trabalho de um final de semana inteiro aqui envolvendo toda a advocacia envolvendo o g oito. É a Acic com Ciro Canabarro aí pra que o prefeito tirasse essa pauta esse projeto de lei de pauta da câmara e conseguimos vencer essa batalha aí que atingia não só advocacia. Por que diminuía os valores decorrentes de ida é das indenizações das ações que a prefeitura tinha que pagar pelos contribuintes. E mais atingia também toda a toda sociedade e todos os contribuintes que foram lesados atrás pelo físico pelo pelo. Pelo município e que teriam aí seus valores deduzidos através desse projeto de lei nós conseguimos retirar de pauta também. E quanta gente fala sobre ele. Leis sobre é questões jurídicas tem gente pergunta. Não Gino. Na verdade e o Flávio Dino houver foi foi um juiz é federal. Até aonde a gente sabe ele tem o conhecimento notório saber jurídico como exige a constituição pra ser nomeado um um um ministro do tribunal é do supremo tribunal federal. Então neste aspecto não a gente não tem muito o que falar porque passou pelos trâmites é da escolha da indicação e foi aprovado pelo senado enfim. É com relação a possíveis decisões a gente a gente tem a mesma preocupação que que que existem com os demais ministros. A gente sabe a gente vem falando é duma ativismo do judiciário e a gente no nosso manifesto agora de di de agosto e setembro nós pontuando mas essa essa essa preocupação. E isso faz com que. É a OAB fique atenta e com. Com esse ativismo aí que impactam é na sociedade gente sabe que eu e a nossa cobrança no manifesto ela nesse é nesse sentido Zé Roberto de que. Se a um ativismo do judiciário existem atores que estão omissos né a gente sabe que eu o senado o congresso é pode atuar em muitos casos quando não atua. Acaba que é ou ou ou o judiciário. É resolve de de através através de medidas questões aí que muito bem nossos nossos representantes no congresso poderiam é resolver enfim o bem estar atento. Com relação a essas questões o que nós podemos fazer é fomentar é buscar junto à sociedade e ações efetivas que. Que impactem aí os nossos representantes lá no congresso nacional para que tomem alguma alguma atitude mais efetiva. É exatamente isso que a gente acompanhado da manifestação de juristas por exemplo nós tivemos oportunidade de conversar. Com Rosal do Elias para canhão tribunal de justiça do Paraná. O mestre mestre doutor Rosal do meu papel profissional foi foi meu professor senhor doutor Sérgio Creusa lado do tribunal de justiça está bem que esteve por aqui dando aula na universidade. E por um vinte anos em Cascavel. Eu e eles é com essa posição também que muitas vezes a a invasão de competência como muitos descrevem é por falta de de decisão ou de atitude deste ou daquele poder não é exatamente então de alguma forma acaba. É entre aspas e não sentando algumas ações. Do do supremo está mais alta corte agora é o congresso muitas vezes não não tome a decisão o executivo não toma a decisão e é o senhor vê que isso de repente agora possa acontecer com mais firmeza. Aí eu a sociedade tem cobrado nossos nossos representantes né nossos deputados aqui tem um deputado federal. É muito atuante não eu não sei padovano ele tem ele tem ouvido a sociedade. E mas uma andorinha só não faz verão como dizem né então é o que que nós temos que fazer enquanto sociedade é exigir não é nem pedir é exigido os nossos representantes. Que que nos representem efetivamente lá no congresso nacional que não deixem pautas importantes como o marco legal aqui que nós tivemos. Né é ser decidido pelo pelo judiciário. Não é o porquê que o judiciário decidir o marco legal é porque o congresso está está está debatendo esse essa temática há vinte anos né depois que o judiciário é é decidiu é que os nossos representantes foram se movimentar. Pra pra criar é um projeto em cima dessa dessa situação enfim é a o judiciário ele ele age muitas vezes impulsionado por alguém. Não é e a nós ao nosso ou a nossa crítica se dá quando o judiciário ato de ofício e acaba impactando é questões importantes como eleições como enfim todo esse contexto é que a gente que a gente tem visto nos últimos anos. Tenho uma pergunta que do Lauro aliás daqui a pouco nós vamos conversar.