(00:00:06) Dez horas e quarenta minutos nós seguimos com o nosso CBN Paraná informações agora de Londrina tribunal de justiça determina que seja garantido a mulher transa de Londrina o direito a um procedimento cirúrgico feito pelo SUS. O Guilherme Marcone lado da CBN Londrina tem mais informações bom dia Guilherme. Bom dia Luciano onde a todos o tribunal de justiça do Paraná assegurou a uma mulher transa aqui de Londrina esse direito de realizar a cirurgia de transexualidade pelo sistema único de saúde. A decisão da quinta câmara cível do TJ atende um pedido feito em ação civil proposta pelo ministério público a partir da comprovação de que a paciente não estava sendo devidamente assistida. Pela secretaria municipal de saúde e o estado o Paraná e o município não detém habilitação para realização de cirurgias voltadas a mulheres e homens transa. Porém o ministério público argumenta que a paciente sequer chegou a ser incluída na fila pra realização do procedimento cirúrgico fora do domicílio. O MP pede que apesar de se tratar de uma cirurgia eletiva o procedimento é necessário gente já que a paciente possui indicação médica que comprova que as medidas ambulatoriais já esgotaram seus efeitos no processo. E que houve espera excessiva por parte da paciente o que pode acarretar em sofrimento físico e psíquico. A promotora de justiça saúde pública que de Londrina Susana de Lacerda ainda sustenta que a mulher transa cumpriu todos os requisitos formais nos termos da portaria do ministério da saúde. Essa ação também traz à tona que o estado do Paraná sequer é coloca os usuários do SUS que se encontram. Nessa mesma situação em fila aguardar o tratamento fora do domicílio e sequer possuem é uma habilitação em outro estado para esse tipo de tratamento. É e esse caso não é exclusivo dessa paciente segundo a promotora Susana de Lacerda cerca de duzentas pessoas trans esperam espera por cirurgias semelhantes aqui em Londrina antes da judicialização a promotoria tentou a resolução por meio administrativo. E alegou inércia as demandas dos usuários transexuais do SUS a secretaria municipal de saúde de Londrina tem trinta dias para solicitar. O descumprimento da decisão pode resultar em aplicação de multa diária no valor de quinhentos reais as partes. A prefeitura de Londrina informou por meio de nota que até agora não recebeu a notificação. Mas adiantou que a medida será cumprida conforme determina a decisão judicial procurada pela sibila César secretário estadual de saúde ainda não respondeu essa demanda Lucien. Muito obrigado pelas suas informações Guilherme Marcone. Dez horas quarenta e três minutos casais de gêmeos idênticos realizam pedido de casamento no mesmo dia.
TJ-PR determina que seja garantido à mulher trans o direito a procedimento cirúrgico feito pelo SUS