Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Tjpr) será realizada no dia 29 de janeiro, às 9h45, com a presença do ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão do Tribunal Pleno presidida pelo desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente do Tjpr. A cerimônia acontecerá na Sala Desembarno do Tribunal, e será transmitida pelo
gador Clotário Portugal, Auditório Ple-
Fundador ROBERTO BARROZO FILHO (1922–1999)
Alvo de mandados de busca e apreensão na 24ª fa-
Superintendente
LYCIO VELLOZO RIBAS
REPRESENTANTE
Diretor
Ministro do STF, Edson Fachin participa da abertura do Ano Judiciário 2024 do Tjpr
Cobrança de pedágio será retomada no Paraná no dia 26 de fevereiro
RONEY RODRIGUES
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ná, apenas dois foram leiloados, por enquanto. A expectativa, conforme já anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, é que ainda ao longo de 2024 ainda sejam feitas novas concessões rodoviárias, que abrangem os lotes 3 e 6. O lote 3 inclui trechos das BRs-369, 373, 376 e das PRs-170, 232, 445 e 090, enquanto o lote 6 engloba as BRs-163 e 277 e as PRs-158, 180, 182, 280 e 483. governo federal, os leilões de rodovias no Paraná aparecem como o antepenúltimo e o penúltimo previstos neste ano. Os editais, contudo, ainda não foram publicados. A expectativa do Ministério do Transporte é enviar até mos lotes a serem ofertados no Paraná para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Em relação apresentada recentemente pelo
o final de março os processos dos dois próxi-
Dos seis lotes do novo pedágio do Para-
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Curitiba, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
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O Tjpr convidou as principais auto-
FALE CONOSCO Chefe de redação: (3350-6651) Josianne Ritz Política (3350-6674) Ivan Santos Geral (3350-6668) Mario Akira Economia (3350-6668) Mario Akira Diversão e Arte (3350-6651) Josianne Ritz Esportes (3350-6677) Silvio Rauth Filho
Jordy presta depoimento, nega relação com 8/1 e diz que foi vítima de ‘pesca probatória’
A abertura do Ano Judiciário 2024 do
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Jordy afirmou que não conhece “ninguém que esteve
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ra, as cancelas de 14 praças responsáveis pelos pedágios no Paraná, sob gestão de três concessionárias, foram abertas e desativadas. E agora, mais de dois anos depois, a cobrança de pedágio já tem data para voltar a fazer parte da realidade dos paranaenses. Na quarta-feira (17 de janeiro) o Grupo Pátria, que controla a concessionária de pedágio Via Araucária, ça no dia 26 de fevereiro. Lote 1 das concessões rodoviárias do Paraná, um trecho de 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais, que envolve trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. O lote 1 atravessa diretamente 18 cidades e tem, ao todo, cinco praças de cobranças, nas cidades de Imbituva, Irati, Porto Amazonas, São Luiz do Purunã e Lapa.
A concessionária vai controlar o pedágio do Em março deve começar a cobrança de pedágio nas rodovias do Lote 2, arrematado pelo Grupo EPR, que fará a gestão de 605 quilômetros de estradas nas regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A previsão é de que assinatura do contrato seja feita em fevereiro e haverão sete estradas de pedágio, nos seguintes trechos: São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quati-
confirmou que a cobrança do pedágio come-
Curitiba lidera entre cidades que mais receberam verbas do ICMS
gado no anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil apresentou um ranking com as 10 prefeituras da Região Sul que tiveram os maiores recebimentos da transferência estadual de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2022. da pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), apontou que Curitiba (PR), Joinville (SC) e Porto Alegre (RS) foram os municípios que tiveram os principais repasses do imposto. Curitiba recebeu R$ 908 milhões de ICMS em 2022, seguida de Joinville, com R$ 755 milhões. to Alegre, com um total de R$ 748 milhões (PR) segue no 4º lugar do ranking, com R$ 707 milhões em ICMS e Itajaí (SC) fecha o top cinco, com R$ 704 milhões. ainda que o imposto recolhido por habitante na região foi de R$ 987,16, em 2022, valor 18% acima da média do total dos municípios do país, de R$ 837,56. Ao todo, o Sul recolheu R$ 29,5 bilhões em ICMS. O imposto representou 19,1% em participação da receita corrente dos municípios. MultiCidades é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades.
Na 3ª posição, ficou Porsó do tributo. Araucária
Levantamento divulA pesquisa, realizaSegundo o estudo, O anuário divulgou Realizado pela FNP,
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JOSIANNE RITZ Chefe de Redação
“Eu tenho muita tranquilidade. A não ser que es-
Em entrevista à imprensa antes do início da oitiva,
Reativação é para estradas dos lotes 1 e 2; até o fim do ano, mais dois lotes serão leiloados
ATENDIMENTO AO ASSINANTE
Franklin Freitas
No dia 27 de novembro de 2021, à zero ho-
Novas concessões
se da Operação Lesa Pátria, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, ontem. A Operação Lesa Pátria investiga os suspeitos de ocorridos entre outubro de 2022 e janeiro de 2023. Segundo a PF, os fatos investigados na 24ª etapa constituem, em tese, supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.
planejar, financiar e incitar os atos antidemocráticos
# EM 2022
Youtube no canal: https :// www. youtube. com /@Tjpr Sesso es/ featured. ridades do Paraná para participarem do evento, e todos os desembargadores também foram convocados para a sessão. É prevista a presença de representantes do governo do Estado do Paraná, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná e da prefeitura de Curitiba.
guá (PR-092) e Jacarezinho (onde haverá dois pedágios, nas BRs 153 e 369).
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no 8 de janeiro” e que não há nada que possa incriminá-lo com relação aos ataques golpistas aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no ano passado. tejam fazendo alguma armação para mim. E tudo me és político. Não conheço ninguém que esteve no 8 de Janeiro. Eu não tenho nada que possa me incriminar. var”, disse o deputado.
leva a crer que é isso. É uma pesca probatória com viNão existem essas mensagens. Isso, nós vamos pro-
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