As duas irmãs responsáveis pelo abrigo clandestino interditado em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, se tornaram rés na Justiça por tortura e outros crimes. A informação consta no sistema Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná (Projudi).
O assunto principal da ação consta como crimes de tortura. Nos assuntos secundários, são listados maus-tratos, lesão cometida em razão da condição de mulher, violência doméstica contra a mulher, falsa identidade e crimes previstos no Estatuto do Idoso.
Entre eles, estão deixar de prestar assistência ou dificultar acesso à saúde e expor a perigo a integridade e a saúde da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis.
Segundo a Vigilância Sanitária, o local funcionava sem a documentação e, portanto, de forma irregular. Conforme o Estatuto do Idoso, abandono de idosos é crime. A situação chegou ao conhecimento das autoridades policiais quando uma idosa, de 68 anos, fugiu do local e saiu pela rua buscando ajuda e pedindo socorro. Câmeras de segurança registraram a fuga. Assista acima.
Na sexta-feira (19), as duas mulheres, identificadas como Márcia Jaqueline Ramos e Simone de Elisandra Ramas, foram denunciadas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). A denúncia foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no mesmo dia.
Elas estão presas preventivamente. Apenas Simone tem defesa formada, que preferiu não se manifestar.
Segundo o MP-PR, as irmãs recebiam valores entre um salário mínimo e R$ 1,9 mil de familiares de cada um dos idosos abrigados.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Romeu Ferreira, o inquérito ainda não foi finalizado e ainda não se sabe se os familiares dos abrigados sabiam das condições em que eles estavam submetidos.
Castigos
Segundo o MP-PR, as duas irmãs, de 52 e 46 anos, mantinham nove pessoas em situação de absoluta precariedade e sob grave violência física e emocional.
Elas responderão ao processo em privação de liberdade, conforme o órgão.
As investigações indicaram que, além das ameaças, os internos eram agredidos constantemente com puxões de cabelo, socos e arranhões, praticados sob pretexto de castigo pessoal e como forma de fazê-los obedecer às ordens dadas pelas denunciadas.
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Além da condenação, o Ministério Público solicita na denúncia que seja fixado pelo Judiciário a obrigação de pagamento de quantia referente aos danos morais causados às vítimas.
Conforme o MP-PR, cartões de contas bancárias e de benefícios de idosos que eram mantidos em um abrigo clandestino foram encontrados com as duas irmãs.
As vítimas têm entre 51 e 82 anos de idade e foram encaminhadas para acolhimento pela rede de proteção e assistência social do município. Alguns deles alegavam ser de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, por isso, foram encaminhados à cidade.
De acordo com informações apuradas pela RPC, sete vítimas estão com as próprias famílias e duas continuam no sistema de acolhimento de Colombo.
Piso escorregadio, falta de comida e remédios desorganizados
De acordo com a denúncia, o local onde o abrigo funcionava tinha uma série de descumprimentos à legislação e oferecia diversos riscos aos abrigados.
Conforme o MP-PR, o piso era escorregadio, não contava com estrutura antiderrapante ou barras de apoio, possuía escadas e muitos desníveis.
Os idosos também eram privados de acesso adequado à alimentação e condições de repouso, uma vez que o espaço não tinha camas e eles dormiam em colchões espalhados pelo chão.
As investigações apuraram ainda que os remédios dos abrigados eram mantidos em cima de uma geladeira, desorganizados e sem qualquer tipo de identificação. Dessa forma, segundo o MP-PR, os idosos ficavam expostos ao risco de os acessarem sem qualquer orientação ou prescrição.
Além disso, conforme o órgão, os internos não recebiam acompanhamentos médicos.
Na denúncia, a Promotoria de Justiça aponta que todos os idosos foram encontrados em situação de "extrema vulnerabilidade, sendo que três deles necessitaram de atendimento médico em razão de desidratação, pressão arterial alta e devido ao estado físico debilitado e também emocional muito abalado".
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