(00:00:02) Na altura do quilômetro setenta e oito no sentido Paranaguá desta segunda o órgão especial do tribunal de justiça do Paraná começa a julgar em sessão virtual um recurso da defensoria pública do estado. Que pode beneficiar famílias que buscam vagas em creches públicas em todo o Paraná é o destaque de Grasiane já comi. A medida protocolada faz menção a vários casos de crianças de até três anos que tiveram acesso a vaga em creche negado pela prefeitura de Curitiba. O acesso à educação infantil é no caso creche as crianças eram três anos um direito fundamental dela assegurado pela constituição pela legislação educacional frente e se atendimento dessa demanda que a pessoa nos nos traz. São adotadas providências dentre elas é um ingresso de uma ação judicial pra que aquele direito que não foi. Satisfeito não foi atendido positivamente pelo órgão municipal seja objeto de uma determinação judicial seja reconhecido judicialmente e ache uma determinação judicial de matrícula imediata ou no prazo. Assinalado pelo juiz o conselho nacional de justiça confirmou o entendimento sobre a norma que impede os cartórios de reconhecer paternidade afetiva.
TJ-PR julga recurso para famílias que buscam vagas em creches do Paraná