Do blog de Malu Gaspar, em O Globo
Pela terceira vez, Corte designa data para análise de ações sobre abuso de poder econômico e caixa 2
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para o dia 1º de abril o início do julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Bengtsson reservou três sessões para a discussão do caso — além de 1º de abril, as sessões de 3 e 8 de abril também foram designadas para a análise das ações, movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro. O agendamento para abril contrariou adversários de Moro, que pretendiam dar um desfecho rápido para o caso.
Conforme antecipou o blog, em reunião reservada ocorrida antes do carnaval, os juízes do TRE do Paraná tomaram duas decisões: ninguém terá acesso prévio ao voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha; e cada um dos sete integrantes do tribunal vai fazer questão de destrinchar o voto como forma de prestação de contas à sociedade.
“Nós concluímos aqui que nenhum membro vai ter conhecimento prévio do voto do colega. Vai ser tudo transparente, vamos ter conhecimento no próprio dia. Só vamos saber a conclusão do Falavinha no dia”, disse à equipe da coluna o presidente do TRE paranaense, Sigurd Roberto Bengtsson.
O julgamento de Moro foi marcado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializar nesta quinta-feira a escolha do advogado José Rodrigo Sade para o cargo de juiz titular do TRE do Paraná, o que vai permitir que o tribunal tenha o quórum exigido para analisar o caso.
Isso porque o Código Eleitoral prevê que julgamentos dessa natureza, que envolvam cassação de mandato, só devem ser feitos com quórum máximo – ou seja, quando o tribunal estiver com todos os juízes. Com a chegada de Sade, o TRE do Paraná vai voltar a ser composto por sete juízes titulares.
A posse de Sade foi marcada para 6 de março, ou seja, o julgamento de Moro só vai ocorrer quase um mês após a chegada do novo integrante da Corte Eleitoral.
Os juízes do TRE vão analisar duas ações — movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro — que apuram se Moro cometeu abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
Esta já é a terceira data designada para o julgamento de Moro, que vem sendo marcado por uma rede de intrigas nos bastidores antes mesmo de ser iniciado.
Antes de deixar a chefia do TRE paranaense, no último dia 1º, o desembargador Wellington Coimbra de Moura ficou contrariado com a postura de Falavinha, que havia agendado o julgamento no sistema da Corte para o dia 19 de fevereiro, sem consultá-lo.
Em retaliação, o então presidente antecipou a sessão para o dia 8, o que abria margem para a sessão ser alvo de questionamentos e nulidades, por não ter cumprido o quórum máximo exigido pelo Código Eleitoral.
Bengtsson, no entanto, suspendeu a data marcada pelo seu antecessor e esperou a nomeação do novo juiz para definir o novo calendário do julgamento.
Conforme informou o blog, Falavinha deve apresentar voto longo e aprofundado, já que o processo contém centenas de documentos apresentados pelo União Brasil, Podemos, PL e a coligação de Lula, e terá grande repercussão nos meios político e jurídico.
Falavinha pediu uma licença de duas semanas do Tribunal de Justiça do Paraná, corte onde também atua, entre 8 e 20 de janeiro, para mergulhar no caso Moro – e ainda está fazendo ajustes finais no texto, mantido sob segredo absoluto.
Para integrantes do TRE do Paraná, o entendimento do relator vai ser decisivo para selar o resultado do julgamento, devido ao seu poder de convencer os colegas
A avaliação tanto de aliados de Moro como de seus adversários é de que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam, em tese, mais disposição de encerrar abruptamente o mandato do senador do que os juízes do Paraná, Estado cujo judiciário ainda tem adesão à Lava-Jato e sofre influência do ex-magistrado. “O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná pode ser acusado de tudo, menos de ser anti-morista”, disse à equipe da coluna um ministro do TSE.
Um caso emblemático que tem sido lembrado nos bastidores é o da cassação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR), que foi absolvido por unanimidade no TRE do Paraná – e depois cassado, também por placar unânime, pelo TSE meses depois.
Em meio à expectativa com o julgamento, a equipe da coluna apurou que alguns dos integrantes do TRE paranaense já estão incomodados com a exposição pública do caso Moro – no mês passado, veio à tona uma foto da década de 1990 da desembargadora Cláudia Cristofani, do TRE do Paraná, ao lado de Moro, o que acendeu o debate sobre uma eventual suspeição dela.
Só que nem o PT e o PL pretendem pedir a suspeição da desembargadora, já que uma ofensiva nesse sentido pode ser um “tiro pela culatra”, já que o substituto de Cristofani no tribunal é o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), amigo de Moro há mais de 20 anos.
Procurada pela equipe da coluna, a assessoria de Moro informou que não vai se manifestar.
The post TRE do Paraná marca julgamento de cassação de Sergio Moro first appeared on Blog do Zé Beto.