Onildo Chaves de Córdova II, dono de um posto de combustíveis acusado de ser o mandante da morte do empresário Fabrizzio Machado da Silva, deixou a prisão na tarde desta sexta-feira (23) por decisão da Justiça.
Conforme o alvará de soltura, o acusado pôde deixar o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, após a Justiça atender a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
Fabrizzio presidia a Associação Brasileira de Combate a Fraudes de Combustíveis (ABCFC) e foi assassinado a tiros em março de 2017, aos 34 anos, quando chegava em casa, em Curitiba.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), a vítima investigava fraudes em postos de combustíveis. A investigação da Polícia Civil apontou que o assassinato teve relação com a atividade de fiscalização.
O recurso de Onildo foi analisado na sessão desta quinta-feira da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, que decidiu, por maioria, acatar o pedido. O acusado deixou a prisão menos de uma semana antes de ir a júri popular, marcado para o dia 28 de fevereiro.
Procurado pelo g1, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) não respondeu se vai recorrer da decisão que soltou o acusado.
Conforme o alvará de soltura, Onildo está proibido de manter contato ou se aproximar de testemunhas do caso, de familiares da vítima, ou de outros réus no processo. Ele também está obrigado a comparecer à Justiça sempre que intimado, além de estar proibido de sair de Curitiba e Região Metropolitana.
O advogado Adriano Bretas, que atua na defesa de Onildo, disse que a decisão reconhece que a "ilegalidade" do ato que determinou inicialmente a prisão. "As arestas estão sendo aparadas", disse em vídeo nesta sexta.
A defesa disse ainda que agora segue para o julgamento quando pretende conseguir a absolvição do acusado.
Júri popular começou, mas foi suspenso
O júri popular de Onildo Chaves de Córdova II começou no dia 30 de janeiro, mas foi suspenso após a banca de defesa deixar o plenário.
Por conta de pedido do MP-PR, o juiz decretou a prisão preventiva de Onildo e aplicou uma multa de R$ 100 mil a ele. A defesa do acusado recorreu da decisão que determinou o pagamento da multa.
No dia, os advogados responsáveis pela defesa de Onildo fizeram uma série de pedidos ao juiz, alegando não terem tido acesso a todas as provas. Além disso, afirmaram que foi juntado ao processo um grande volume de informações fora do prazo previsto pelo Código Penal.
Porém, os pedidos foram negados.
A acusação pediu que um dos advogados da banca de defesa deixasse o júri, alegando que durante a fase do inquérito policial ele ouviu uma testemunha que indicou Onildo como mandante do crime.
Por conta disso, segundo a acusação, poderia haver um conflito. O juiz acatou o pedido e a banca de defesa decidiu deixar o plenário, atitude que foi fortemente criticada pelo magistrado. Reveja trecho abaixo:
Na sessão desta quinta-feira (22), a desembargadora Lidia Maejima, 1ª Câmara Tribunal do TJ-PR, também atendeu a pedido para que os advogados Claudio Dalledone Junior e Renan Pacheco Canto possam voltar a atuar na defesa de Onildo após o episódio que levou à suspensão do júri.
Em 16 de fevereiro, o Tribunal de Justiça remarcou o júri para a próxima quarta-feira (28). No novo julgamento, serão ouvidas duas testemunhas da acusação e quatro da defesa.
A acusação
Segundo a denúncia do MP-PR, Fabrizzio foi morto na época em que ajudava uma equipe de jornalistas a fazer uma reportagem sobre a fraude de combustíveis em São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Três horas antes de ser assassinado, ele havia feito o último contato com os repórteres.
Conforme a denúncia, Onildo Chaves de Córdova II, dono de um posto de combustíveis, encomendou a morte de Fabrizzio.
A acusação diz que Onildo procurou Jefferson Rocha da Silva, que aderiu ao plano e indicou Patrick Jurczyszyn Leandro para executar o crime.
De acordo com a decisão, Leandro recebeu a oferta de aproximadamente R$ 20 mil para matar a vítima.
Um quarto suspeito Matheus Willian Marcondes Guedes, também foi investigado e julgado. Conforme o MP-PR, ele havia dirigido o carro usado no dia do crime.
Em 2021, os três foram julgados. Dois deles foram condenados e um foi absolvido:
Patríck Jurczyszyn Leandro: foi acusado por ter feito os disparos contra a vítima e foi condenado a 30 anos de prisão.
Matheus Willian Guedes: acusado de participar do plano de execução do empresário e foi condenado a 23 anos de prisão.
Jefferson Rocha: acusado de participar do plano de execução, mas foi absolvido.
O crime
Leandro e Guedes foram até as proximidades da casa do empresário e, quando ele chegava ao local, de carro, por volta das 22h, os dois bateram na traseira do veículo da vítima.
Ao sair do veículo para ver o que tinha acontecido, Fabrizzio foi atingido por tiros disparados por Leandro, sem chance de defesa. Uma câmera de segurança registrou o momento do crime.
Em seguida, os dois acusados fugiram do local. No dia seguinte, o carro usado por eles foi encontrado queimado na Região Metropolitana de Curitiba.
Dois dias depois da morte de Fabrizzio, em 25 de março, a Polícia Civil paranaense deflagrou a Operação Pane Seca, que fechou nove postos de combustíveis em Curitiba e na Região Metropolitana e prendeu seis pessoas. Um dos postos alvos da operação pertence a Onildo.
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