O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Tjpr) definiu na última segunda-feira (26/2) o nome de três novos desembargadores para a Corte. Em sessão do Tribunal Pleno, os juízes Marco Antônio Massaneiro e Francisco Carlos Jorge foram promovidos ao cargo máximo da magistratura estadual pelo critério de antiguidade. Já o juiz de Direito substituto em 2º grau Victor Martim Batschke foi promovido pelo critério de merecimento.
As promoções decorrem das aposentadorias dos desembargadores Renato Braga Bettega, Arquelau Araujo Ribas e José Augusto Gomes Aniceto.
Lista de merecimento
Na sessão do Tribunal Pleno, também foi escolhido um novo nome para compor a lista de promoção a desembargador por merecimento. Entre os 24 magistrados avaliados pelos atuais desembargadores do Tjpr, o juiz de Direito substituto em 2º grau Márcio José Tokars recebeu a maior nota: 98,79.
A pontuação é formada a partir de avaliação pelos critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico.
Lista tríplice destinada ao quinto constitucional
Também foi formada na segunda-feira (26/2) a lista tríplice para o preenchimento do cargo de desembargador destinado ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB-PR).
A sessão pública de votação escolheu os advogados:
– Renata Ceschin Melfi de Macedo (87 votos);
– Helena de Toledo Coelho (78 votos);
– Fabio Luis Franco (63 votos).
Os três nomes serão enviados ao Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, que, a partir do recebimento do ofício, terá 20 dias para nomear um dos profissionais da lista para integrar o Poder Judiciário Paranaense. A definição da lista tríplice se deu a partir da lista sêxtupla estabelecida pela OAB-PR. A vaga para o cargo decorre da aposentadoria da desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende.
O quinto constitucional está previsto no Art. 94, §1º, da Constituição Federal.
Listas tríplices do TRE
A sessão do Pleno também definiu duas listas tríplices para o preenchimento de duas vagas de membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Para a vaga decorrente do término do 1º biênio do mandato de José Rodrigo Sade, foram escolhidos os advogados:
– Alessandro Agnolin (92 votos);
– Tatiane de Cássia Viese (70 votos);
– Gustavo Luiz Von Bahten (69 votos).
Para a vaga decorrente do término do 1º biênio do mandato de Roberto Aurichio Júnior, foram escolhidos os advogados:
– Paulo Roberto Gôngorra Ferraz (91 votos);
– Andrey Marzanatti Bornia (63 votos);
– André Luiz Nunes da Silva (indicado em 2º turno com 67 votos).
As listas tríplices elaboradas pelo Tjpr serão encaminhadas para escolha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conforme inciso III, alínea b, parágrafo § 1º do art. 120 da Constituição Federal.
Homenagens
Na abertura da sessão, a desembargadora Maria José de Toledo Marcondes Teixeira e o desembargador Jorge Wagih Massad foram homenageados. Eles se aposentarão em março, e esta foi a última participação deles no Tribunal Pleno.
“A desembargadora Maria tem na carreira da magistratura sua verdadeira vocação e, como já pontuou anteriormente, exercê-la é a concretização de um sonho. Está há mais de 50 anos vivendo este sonho, atuando com integridade, competência e compromisso com a Justiça. Deixa uma marca indelével no Judiciário paranaense”, exaltou o presidente do Tjpr, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
O presidente da Corte paranaense também enalteceu a carreira do desembargador Jorge Wagih Massad, que “sempre atuou de forma profícua em prol da magistratura e do Judiciário paranaense e merece todas as nossas homenagens”.