O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, passou integrar o grupo de personalidades condecoradas com a Comenda da Ordem da Luz dos Pinhais, honraria concedida pela Prefeitura de Curitiba desde 2018.
Barroso recebeu a medalha entregue pelo prefeito Rafael Greca e a primeira-dama Margarita Sansone na tarde desta sexta-feira (1/3), em cerimônia realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, na sede TJ-PR.
O prefeito frisou que a homenagem ao presidente do STF é um agradecimento da cidade pelo apoio prestado por ele durante a pandemia.
“Nos dias sombrios da pandemia, eu e Margarita percebemos que havia luz no seu coração, porque o senhor nunca se negou a atender as ligações deste prefeito aflito, que tinha em Brasília um ministro que o ouvia. E é por isso que com imensa alegria lhe entregamos a Medalha da Luz dos Pinhais porque nós o consideramos um dos nossos, um paranaense emérito, um brasileiro notável, um cidadão do mundo, um humanista, digno da luz mais alta, da luz de todos os sonhos hiperbórios. Ministro Barroso, receba a nossa Luz dos Pinhais”, disse Greca.
O presidente do STF disse que ficou honrado com a homenagem e que nutre um carinho especial por Curitiba.
“Sou muito grato por receber essa medalha da Luz dos Pinhais. Luz é sempre bom na nossa vida. A gente deve procurar sempre trafegar com alguma luz. Homenagem boa é assim, quando a gente está vivo. Este é um momento muito feliz, de modo que eu tenho muito prazer, de coração, de estar aqui, de compartilhar esse momento com pessoas que eu gosto, com pessoas que eu admiro nessa cidade linda”, disse Barroso, que preside também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pregar para convertido
Barroso disse que sempre recebe mensagens do prefeito Rafael Greca destacando as belezas de Curitiba. “Este gesto, no meu caso, é pregar para convertido, porque eu sou apaixonado pela cidade há muito tempo. Desde muito cedo na minha carreira acadêmica tive muitos bons amigos aqui na Universidade Federal do Paraná, um dos quais hoje o meu querido colega ministro Luiz Edson Fachin e a sua adorável esposa, Rosana”, contou o ministro.
O presidente do STF também elogiou os esforços da cidade em transformar a luz do sol em energia elétrica, com a implantação de parques fotovoltaicos que suprem cerca de 40% do consumo dos prédios públicos da Prefeitura.
“Eu acho que isso é formidável, essa é uma das grandes agendas do nosso tempo: enfrentar a mudança climática, enfrentar uma certa indiferença que as pessoas ainda têm com esse problema que talvez seja um dos mais dramáticos da nossa geração e da nossa responsabilidade para com a próxima geração. Curitiba, que já tem uma tradição de pioneirismo urbanístico, agora também nesse tema dá sua contribuição e um grande exemplo”, comentou Barroso.
O presidente do Tribunal do Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Kepen, disse que a corte se sente valorizada com a a presença do ministro do STF.
“A vinda do ministro Barroso ao Paraná é uma demonstração do respeito da nossa mais alta corte constitucional para com um tribunal que tudo faz para continuar merecendo o título, ou pelo menos a premiação do Conselho Nacional de Justiça, de melhor tribunal estadual de grande porte do País”, disse o desembargador.
Luz dos Pinhais
Banhadas a ouro, as medalhas da Ordem Municipal são inspiradas na obra Homem à Altura dos Pinheiros, de João Turin, um dos mais importantes artistas da história do Paraná, com o desenho de um homem de braços abertos em um cenário de pinheirais. A imagem remete ao Homem Vitruviano, símbolo do Renascimento, de Leonardo Da Vinci.
A medalha é sustentada por uma fita nas cores da bandeira de Curitiba – verde bandeira com filete central vermelho ladeado por dois filetes brancos e dois dourados. Instituída pelo Decreto Municipal 915, de 31 de agosto de 2018, a homenagem é constituída da medalha, de um diploma e da inscrição do nome dos homenageados em um livro de registros.
Dez anos de Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse no dia 28 de setembro de 2023 na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Natural de Vassouras (RJ), Barroso nasceu no dia 11 de março de 1958 e completou dez anos de corte em junho de 2023, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado).
Nessa década, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque, como o piso nacional da enfermagem, Fundo do Clima, candidaturas avulsas, sem filiação partidária, proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).
Yale e Harvard no currículo
O ministro Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).
Ainda em sua vida acadêmica, lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).
Barroso foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Como advogado, participou de grandes julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
Termo de cooperação
Durante a cerimônia, os presidentes do STF e do TJ-PR assinaram um termo de cooperação técnica do pacto nacional do judiciário pela linguagem simples. O objetivo é promover uma cultura no poder judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
Presenças
Participaram também da entrega da medalha, a secretária Nacional de Justiça, Adriana Alves dos Santos Cruz; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Sigurd Robert Bengtsson; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 9ª Região, Célio Horst Waldraff; a procuradora-geral do Município, Vanessa Volpi; a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro; o assessor de Articulação Política, Lucas Navarro de Souza; a assessora do Gabinete do Prefeito, Cibele Dias; e o secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação, Alexandre Jarschel de Oliveira.