Por fim, os casos de violência sexual - que não

# SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA


Rodolfo Luis Kowalski

tros de 2022.

No caso do Paraná, três servidoras do

te (entre 18 e 24 horas). lher e de violência doméstica contra a mulher, os feminicídios também se tornaram mais frequentes. Em 2023, 81 mulheres foram assassinadas no Paraná em decorrência da violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, quatro registros a Na esteira dos casos de violência contra a mu-

Casos de violência doméstica contra a mulher
NÚMEROS Casos de violência contra a mulher no Paraná Casos de violência sexual
2023: 231.864 2022: 207.805 2021: 192.914 2020: 191.473 Total: 824.056 Fonte: Centro de Análise, Planejamento e Estatística (Cape), da Secretaria de Estado da Segu2023: 67.794 2022: 57.996 2021: 58.285 2020: 57.314 Total: 241.389 2023: 11.746 2022: 10.272 2021: 9.018 2020: 8.045 Total: 39.081

A cada dois minutos, uma mulher é vítima de

Feminicídios
2023: 81 2022: 77 2021: 75 2020: 73 Total: 306
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Tjpr), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), deu início à 26ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na última segunda-feira (4 de março). A abertura foi realizada durante a sessão do Órgão Especial no Tribunal Pleno pela coordenadora da Cevid, desembargadora Ana Lúcia Lourenço. A campanha, que se encerra no dia 08 de março, visa dar maior celeridade na tramitação processual dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios. Lúcia Lourenço, o sistema de no combate à violência contra a mulher: “A campanha é uma maneira de apresentar o trabalho que é desenvolvido por todos os magistrados e servidores do Estado do Paraná, e, por isso, estamos aqui fazendo nossa abertura. É muito importante esse olhar da administração porque os números ainda superam nossos esforços. Então precisamos de um pouco mais de estrutura para dar uma atenção no momento em que nós vivemos essas ações que envolvem violência doméstica.” gadora, atualmente há 116 mil ações penais em andamento no Judiciário paranaense que tratam de violência contra a mulher e o ano de 2023 cheprotetivas de urgência autuadas. “É um volume extraordinário, que mostra que o sistema de Justiça tem funcionado”, comenta ainda a magistrada. A campanha de mobilização nacional pela resolução de casos de violência doméstica é prevista pela Portaria nº Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Paraná, os júris e audiências de processos relacionados à Lei Maria da Penha (que ocorrem, inclusive, no pecados durante toda a semana da campanha.
Justiça tem se mostrado eficaz gou ao fim com 53 mil medidas 15, de 08 de março de 2017, do ríodo matutino) são intensifi-
Para a desembargadora Ana Ainda segundo a desembar-

cídio e tornar mais efetivas as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher paranaense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) emitiu um conjunto de 14 recomendações aos poderes Executivo e Judiciário e ao Ministério Público Estadual. As orientações são destinadas a quatro secretarias estaduais - da Justiça e Cidadania (Seju-PR); da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi-PR); da Saúde (Sesa-PR); e da Segurança Pública (Sesp-PR) - ao Tribunal de Justiça (TJ-PR) e ao Ministério Público (MPE-PR). uma auditoria coordenada internacional que avaliou ações governamentais para o combate à violência de gênero em 13 países latino-americanos, entre eles o Brasil. O enfrentamento à viotivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) a serem atingidos até 2030. A As recomendações são resultado de
lência de gênero figura entre os Objeincluindo tráfico e exploração sexual”.
TCE atuaram na auditoria: Adriana Lima Domingos, Camila Ribeiro Felix e apontou a necessidade de de melhorias em articulação intersetorial, procedimentos técnicos e ações concretas, com a elaboração de um conjunto de recomendações aos órgãos públicos envolvidos. Entre as indicações estão a alocação efetiva de recursos para ações de enfrentamento à violência contra a mulher; o fortalecimento do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM); o estabelecimento de um plano de de curto prazo; e a criação de um posto avançado de atendimento humanizado as e a melhoria da estrutura de atendimento nas Delegacias da Mulher.
forma de violência contra as mulheres e meninas, nas esferas pública e privada,
Rita de Cássia Mombelli. A fiscalização ação conjunto que defina as prioridades às mulheres vítimas de tráfico de pesso-

Violência contra a mulher em alta: em 2023, Paraná registrou um caso a cada dois minutos


cidades@ bem parana .com.br Cidades 3Curitiba, quarta-feira, 6 de março de 2024

Violência doméstica e familiar: Tjpr tem 116 mil ações penais em andamento

rança Pública do Paraná (SESP-PR)

67.794 ocorrências desse tipo, 16,9% a mais do que as 57.996 ocorrências de 2022. Os dados do principalmente nos finais de semana, aos sábados e domingos (24.958 registros, ou 36,8% do total), entre o final da tarde e o começo da noi-
Cape revelam ainda que essas situações ocorrem

também tiveram alta em 2023: foram 11.746 registros, 14,4% a mais do que os 10.272 regis-

meta 5.2 do ODS 5 busca “eliminar toda

ano de 2024 já começou com mais casos: houve 11 feminicídios apenas em janeiro, o segundo mês com mais ocorrências desde 2020 - atrás apenas de maio de 2023 (13 registros) e julho de 2022 (12). afetam apenas mulheres, mas em que elas são as principais vítimas. São situações que envolvem crimes como estupro, estupro de vulnerável importunação sexual e assédio sexual, e que

Dados da Sesp mostram que 231.864 ocorrências foram registradas no ano passado, com aumento de 11,6% na comparação com o ano anterior


violência no Paraná. Assim foi em 2023, ano em que 231.864 ocorrências desse tipo foram registradas em todo o estado. Conforme dados do Centro de Análise, Planejamento e Estatística (Cape), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP-PR) houve aumento também nos casos de violência doméstica contra a mulher, no número de feminicídios registrados e nos casos de violência sexual, em todos os casos alcançando-se o maior número de registros para um ano desde 2020, pelo menos. ção em que a mulher com idade maior ou igual a 18 anos é vítima de crime), por exemplo, tiveram alta de 11,6% no ano passado: foram ano anterior, sendo que os municípios de CuriOs casos de violência contra a mulher (situa-
231.864 registros, ante 207.805 ocorrências no tiba (37.368), Londrina (11.075), Ponta Grossa (8.200) e Cascavel (7.903) são os que registraram

mais (ou uma alta de 5,2%) na comparação com os 77 registros do ano anterior. Para piorar, o

Tribunal de Contas aponta caminhos para a redução das ocorrências


mais situações, em número absoluto. No caso da violência doméstica contra a mulher (situação em que a mulher vítima sofreu algum tipo de violência num contexto doméstico), essa alta foi ainda mais expressiva. Houve

Na Semana do Dia da Mulher, dados acendem alerta no Paraná

Com o objetivo de combater o femini-