00:00:32 Faltam quinze minutos para às onze da manhã estamos de volta com o band news Curitiba pra falarem de uma recomendação da defensoria pública que do estado e orienta que serviços de saúde tenham protocolos de atuação. Em caso de entrega voluntária da mãe do recém nascido para adoção. Ema que é assunto agora da Bárbara Hames. Objetivo dessa recomendação é exatamente o que esse direito previsto em lei tanto pelo eca quanto por acordos como do tribunal de justiça do Paraná ele seja garantida das mulheres. Sem constrangimento essa medida ela vale tanto para os serviços públicos ou privados do estado bem como para os profissionais que neles atuam. O documento assinado pelo núcleo de promoção e defesa dos direitos das mulheres e pelo núcleo da infância e juventude da defensoria pública do estado. De acordo com a coordenadora do no DEM defensora pública Mariana Nunes a recomendação ela foi feita após o órgão identificar casos em que esse direito não estava sendo respeitado. Ela surge a partir de números casos de violência nesse procedimento por falta de protocolos por descumprimento de fluxos que fazem com que as mulheres sejam expostas a uma série de constrangimentos. Tanto dentro dos serviços de saúde quanto fora a partir dessa constatação de que a maior parte das violações ocorre. Nas unidades de saúde seja por desconhecimento quanto aos fluxos por não respeito. A privacidade da mulher então questionamentos reiterados se ela quer é segurar o recém nascido se ela quer amamentar o recém nascido tudo isso. Fez com que a gente observar se a necessidade. A defensoria ainda destaca que o documento ele reforça a importância de que todo o atendimento seja guiado pela vontade expressa da mulher. Deve constar no no prontuário dela desde o primeiro momento em que ela manifesta. O desejo pela entrega voluntária que ela fez essa manifestação embora eu a entrego a ela ocorra só após a audiência judicial após o nascimento do do bebê. Desde muito antes é necessário que se garanta os direitos dela então se ela fez essa opção ela está sendo acompanhada por equipe multidisciplinar psicossocial. Pra que ela seja tratada durante todo o pré Natal o parto pós parto nessa perspectiva pra que não haja revitalização né não haja julgamento e nem constrangimento essa mulher. E de acordo com a recomendação se for desejo da mulher o direito ao sigilo se estende também à família e ao pai da criança além disso os serviços de saúde deve informar prontamente a existência do recém nascido ao conselho tutelar ou ao poder judiciário. Para inserção no sistema nacional de adoção garantindo proteção também essa criança não é importantíssimo que essa mulher receba. Todo acolhimento não é independente da decisão que ela tome obrigada Bárbara pelas informações pelos detalhes a gente segue falando ainda de saúde e hospital de Curitiba.
DPE-PR recomenda protocolos de atuação em entregas voluntárias de recém-nascidos