A semana que se inicia será de decisão para o Ministério Público do Paraná (MPPR). Nesta quinta-feira (14) acontece uma eleição interna, com a participação de todos os membros da instituição em exercício, cujo objetivo é formar a lista tríplice de indicados para o cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ). Ao todo, sete candidatos pleiteiam o cargo e os três mais votados entrarão na lista a ser apresentada ao governador do Paraná, Ratinho Junior, que é quem decidirá qual o novo PGJ.
Atualmente, o chefe do MP paranaense é Gilberto Giacoia. Em sua quinta gestão como PGJ, ele não poderá disputar novamente o cargo neste momento porque a Constituição do Paraná, em seu artigo 116, determina que o mandato do PGJ tem duração de dois anos, sendo permitida apenas uma recondução consecutiva (ele já está no cargo desde 2020, tendo sido reconduzido em 2022).
Ao todo, então, temos sete candidatos pleiteando a chefia do MPPR. São eles, por ordem de protocolo: Moacir Gonçalves Nogueira Neto, Leonir Batisti, Ivonei Sfoggia, Aysha Sella Claro de Oliveira, Francisco Zanicotti, Mauro Sérgio Rocha e Fuad Chafic Abi Faraj. Desde 2016 a disputa pelo cargo de PGJ não tinha tantos postulantes (naquele ano houve também sete candidatos, enquanto em 2018 foram cinco os inscritos; em 2020, dois; e em 2022, três).
Na eleição desta quinta, cada eleitor poderá votar em até três nomes. Trata-se, portanto, de uma eleição plurinominal, mediante voto direto e secreto. Os eleitores, por sua vez, são todos os membros do MPPR em exercício. A votação será realizada pela internet, das 9 às 17 horas, com acesso mediante senha e login institucionais.
A partir do resultado desse pleito, será montada uma lista tríplice, em ordem decrescente, com os três candidatos mais votados. Em caso de empate será incluído, sucessivamente, o candidato mais antigo na carreira, o de maior tempo de serviço público prestado ao Estado do Paraná e o mais idoso. Essa lista, então, será repassada ao Governador do Estado, que é quem nomeará o novo PGJ, que exercerá a função até 2026.
Associações querem candidato eleito como novo PGJ
No começo desta semana, a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e a Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP) protocolaram um ofício junto ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando que o candidato mais votado na eleição interna seja nomeado como o novo PGJ.
No documento, as instituições destacam que o pedido está em consonância com a própria missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático. “As entidades representativas de classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para a composição da lista tríplice”.
Ainda, as entidades de classe ressaltam a legitimidade constitucional que o chefe do poder executivo possui para escolher qualquer um dos nomes da lista tríplice, mas demonstram confiança na firmeza das convicções democráticas do governador, afirmadas ao longo de toda a sua vida pública.
Assinam o ofício a presidente da APMP, Symara Motter, e o presidente da CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares.
Mais votado não será necessariamente o escolhido
Embora a eleição interna tenha um peso relevante, não necessariamente o candidato mais votado será o novo procurador-geral de Justiça. A Constituição do Paraná determina que o chefe do Ministério Público deve ser um dos integrantes da carreira indicados na lista tríplice elaborada a partir da eleição interna, o que não impede que seja escolhido o 2º ou o 3º candidato mais votado, por exemplo.
Em toda a história da instituição, em apenas quatro ocasiões o governador não seguiu o resultado das eleição e não nomeou aquele que foi o mais votado. Em três dessas ocasiões, Roberto Requião era o governador: em 1992 (o mais votado foi Luiz Chemin Guimarães, mas o governador empossou Luiz Carlos Delazari), em 2004 (Maria Tereza Uille Gomes foi a mais votada, mas Milton Riquelme de Macedo foi o nomeado) e em 2006 (Olympio de Sá Sotto Maior Neto foi eleito, mas Milton Riquelme de Macedo foi reconduzido).
Já a quarta vez em que isso ocorreu foi na última eleição, em 2022. Na ocasião, Gilberto Giacoia buscava o segundo mandato seguido. Acabou em 2º lugar na eleição interna, atrás de Francisco Zanicotti. O governador Ratinho Junior, no entanto, preferiu a continuidade de Giacoia.
Quem são os candidatos a PGJ, listados por ordem de protocolo
Moacir Gonçalves Nogueira Neto
Nascido em Curitiba, em 31 de janeiro de 1960, é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1983) e desde 22 de abril de 1986 integra o MPPR. Foi assessor criminal de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça por oito anos e tornou-se procurador de Justiça em 28 de julho de 2006. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público por quatro vezes como membro eleito, foi também coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e eleito três vezes (2009 a 2013, por dois mandatos consecutivos, e de 2017 a 2019) corregedor-geral pelo Colégio de Produradores de Justiça.
Leonir Batisti
O procurador de Justiça ocupa desde 2008 o cargo de coordenador estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPPR responsável por investigações, atividades de combate e ações penais relacionadas ao crime organizado e ao controle externo da atividade policial. Foi nessa função, inclusive, que participou de operações de grande repercussão local e nacional, como a Publicano e a Quadro Negro. É Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde também leciona as matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal.
Ivonei Sfoggia
Nasceu em Ouro (SC), em 1º de maio de 1957. Diplomou-se no curso de Direito pela Universidade Federal do Paraná (1985) e ingressou no MPPR por meio de concurso em dezembro de 1990, assumindo como Promotor de Justiça Substituto. Foi promovido a Procurador de Justiça em 28 de abril de 2011 e cinco anos depois, em 15 de março de 2016, foi eleito procurador-geral de Justiça, tomando posse em 8 de abril do mesmo ano. Reeleito para novo mandato de dois anos, foi nomeado ao cargo em 27 de março de 2018 e tomou posse no dia 9 do mês seguinte. Nas duas ocasiões foi o candidato mais votado na eleição interna do MPPR e agora busca um terceiro mandato.
Aysha Sella Claro de Oliveir
É a única mulher participando da eleição para PGJ – sendo que em toda a história, o MPPR teve apenas uma procuradora-geral de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, que ocupou o cargo entre 2002 e 2004. Antes de ingressar no MPPR, atuou como Oficial Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Tjpr), entre 1995 e 2011, e formou-se em Direito em 2004, na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). É Mestre em Direito pela Universidade Positivo (UP) e está no Ministério Público desde 2011 e desde 2013 atua como Promotora de Justiça Substituta, sendo atualmente colabora do Grupo de Trabalho que trata de Violência contra Crianças e Adolescentes.
Francisco Zanicotti
O promotor de Justiça foi o candidato mais votado na eleição para PGJ do MPPR de 2022, quatro votos a frente de Gilberto Giacoia, que acabou sendo o escolhido por Ratinho Junior. Ex-presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Zanicotti integra desde 1996 o quadro do Ministério Público, com atuação nas Promotorias de Justiça de São Miguel do Iguaçu, Chopinzinho, Laranjeiras do Sul, União da Vitória, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Curitiba. Já foi presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e hoje atua na 2ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Curitiba, da qual é titular desde 2013.
Mauro Sérgio Rocha
Natural de Siqueira Campos, é Mestre (UEM) e Doutor (UFPR) em Direito e ingressou no MPPR em 1995. Desde então, atuou nas comarcas de Castro, Piraí do Sul, Curiúva, Laranjeiras do Sul, Cianorte, Campo Mourão, Cascavel, Ponta Grossa e Curitiba. Em agosto de 2017, foi promovido a procurador de Justiça. Atuou como assessor de gabinete da PGJ em diferentes gestões, assim como na Coordenadoria de Recursos Cíveis e na Corregedoria-Geral do Ministério Público. Também coordenou os Núcleos Cível e de Controle de Constitucionalidade da PGJ e foi Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SubJur), o 02 do MPPR, nos dois mandatos de Giacoia.
Fuad Chafic Abi Faraj
Formado em Direito pela UFPR, é promotor de Justiça desde 1993 e já atuou em diversas comarcas, tendo trabalhado na área de proteção ao patrimônio público em Maringá e Toledo. Atuou também na comarca de Ponta Grossa por mais de uma década, preponderantemente na área da saúde pública, inclusive recebendo, em 2003, o título de Cidadão Honorário daquele município. Já participou de outras eleições para PGJ e até recentemente atuava como promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Auditoria Militar. Foi Professor na Escola da Magistratura do Paraná e da Universidade Paranaense.