Folha de Londrina, 23 e 24 de março de 2024
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(8 oercictoadelondinacombr À j Folha de Londrina TCE determina ressarcimento por irregularidades em convênios Decisão afeta duas entidades de Londrina. Valor total a ser devolvido passa de R$ 270 mil Jéssica Sabbadini Especial para a FOLHA A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou a devolução de R$ 372.156,81 ao tesouro municipal de Londrina após julgar procedentes, ao todo ou em parte, duas Tomadas de Contas Especiais instauradas pelo próprio município relativas a convênios com problemas em julgadas pela Corte.
As entidades Pão da Vida e Aiscul teriam cometido irregularidades.
A primeira entidade citada no acórdão do TCE, do dia 4
de março, é a Associação Projeto Pão da Vida, que recebeu entre 2012 a 2015 o total de R$ 639.552,78. De acordo com o tribunal, houve irregularidades “em razão da ausência de documentos e esclarecimentos necessários à validação da execução financeira de termo de convênio, cabendo a devolução de parte da verba repassada”. O valor a ser ressarcido aos cofres públicos é de R$ 339.206,81.
A reportagem tentou contato com a associação por telefone para comentar 0 caso, mas o número disponibilizado não corresponde ao Projeto Pão da Vida. Também enviou mensagens em uma rede social às exgestoras citadas no documento, mas não obteve retorno até o fechamento deste material.
AISCUL Já em acórdão publicado no dia 7 de março, o relator do caso, conselheiro Fábio Camargo, explica que foram encontradas irregularidades na prestação de contas dos recursos municipais por parte da Aiscul (Associação Integração Cultural de Londrina) entre 2012 e 2018.
O valor recebido pela associação foi de R$ 65,9 mil e um dos acordos era a execução do projeto Vila Cultural Vitória, que nunca saiu do papel. Além da não execução, o TCE identificou que a associação não fez o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) dos funcionários. As irregularidades também estariam na contratação de serviços e na aquisição de materiais sem prezar pela economicidade dos preços.
De acordo com o TCE, a associação deve ressarcir o município no valor de R$ 32.950,
além do pagamento de uma multa de 10% do valor
3.295) para os gestores da Aiscul.
Procurado pela FOLHA, o produtor cultural Stanley Kennedy Garcia negou ter sido gestor da associação, afirmando que era apenas um funcionário da Aiscul. Ele explica que ao firmar 0 contrato com o município, em 2018, a associação receberia por volta de R$ 72 mil anualmente para fazer a locação e contratação de funcionários para a chamada Vila Cultural Vitória, que seria um espaço destinado a atividades culturais e artísticas. Entretanto, não constaria no contrato que a Aiscul seria responsável por trazer essa programação.
Por não desenvolver as atividades, ele afirma que o município teria suspendido o contrato em 2019, após ter pago cerca de R$ 32 mil. A partir daí,
ele afirma que o município entrou na Justiça pedindo o ressarcimento dos valores. Ele garante que, como ato de boa fé, a associação chegou a fazer a devolução de cerca de 50%
desse valor, entretanto, o Tjpr (Tribunal de Justiça do Paraná) entendeu que a associação cumpriu o que estava previsto no contrato e, assim, ficaria a cargo do município fazer a devolução do montante à associação.
“A Prefeitura [de Londrina]
cobrou dos gestores algo que ela não havia financiado. Ela cobrou que a instituição tivesse oficinas, mas ela não deu recursos para isso, [os recursos]
eram só para a manutenção do espaço”, explica, complementando que o valor envolvia a locação, o pagamento de salários e o custeio de contas como água e luz.
A prefeitura informou que só vai comentar o assunto na segunda-feira
FOLHA é premiada no 5º Prêmio Femipa de Jornalismo Reportagem Local A Folha de Londrina conquistou o terceiro lugar na categoria reportagem escrita do 5º Prêmio Femipa de Jornalismo em Gestão da Saúde. A cerimônia, nesta quinta-feira em Curitiba,
premiou a jornalista Jéssica Sabbabini, autora da reportagem “Ao popularizar cirurgia, hospital devolve qualidade de vida”, publicada na edição de 16 de fevereiro.
A reportagem mostrou a história de pacientes que conseguiram passar por aguardadas cirurgias por meio do programa “Cirurgia para todos; do Hospital Evangélico de Londrina.
O material mostra o drama de quem convive com dores crônicas e tem que aguardar pela fila de cirurgias eletivas do SUS (Sistema Único de Saúde), que recebeu uma sobrecarga considerável desde o início da pandemia de Covid, em 2020.
Este foi o primeiro prêmio da jornalista, de 24 anos, formada em 2021. “Receber esse prêmio é realmente uma honra. Fiquei muito feliz quando fui selecionada. Estar entre os finalistas e conhecer outros jornalistas que têm uma bagagem é muito legal”, comemorou. “Isso me motiva cada vez mais a continuar com o trabalho. É um reconhecimento de que talvez esteja no caminho certo”, completa.
Sobre a reportagem que produziu, Jéssica Sabbadini comenta que a ideia surgiu após tomar conhecimento que muitas pessoas haviam encontrado uma forma para enfim conseguir realizar Simoni Saris Reportagem Local A comissão especial de licitação responsável pelo processo de concorrência para escolha do shopping em Londrina onde será instalado um posto de atendimento da PF
(Polícia Federal) negou os recursos apresentados pelo Boulevard e Catuaí, que participavam do certame. Com a decisão, manteve-se a habilitação do Londrina Norte Shopping, que recebe a permissão para instalação do PEP (Posto de Emissão de Passaporte).
Conforme especificado no edital, na sessão pública realizada em 30 de janeiro de
2023, os interessados deveriam entregar um envelope contendo os documentos de habilitação e um segundo envelope com a proposta técnica. O Boulevard, o Catuaí e o Londrina Norte Shopping entregaram propostas, mas segundo a comissão de licitação, o Boulevard e o Catuaí anteciparam o conteúdo de suas propostas técnicas, apresentando-os, de forma indevida, junto com os envelopes nos quais constavam os documentos de habilitação.
O Catuaí incluiu no primeiPF confirma vitória de shoppingnazonanorte emilicitação ro envelope a íntegra de sua proposta técnica e o Boulevard entregou, no envelope de habilitação, as pranchas e o memorial descritivo com as respectivas ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica)
do posto de atendimento. Os equívocos, chamados de “flagrante vício”, fez com que os dois concorrentes fossem inabilitados e a comissão de licitação declarou vencedor o Londrina Norte Shopping.
Os recursos apresentados pelas duas empresas inabilitadas foram apreciados nesta semana e indeferidos, confirmando o Londrina Norte Shopping como vencedor da concorrência.
Conforme expresso em edital, a área do empreendimento onde será instalado o PEP deve ser disponibilizada gratuitamente, além de atender a outros requisitos mínimos. A vantagem para o shopping seria o aumento no fluxo de pessoas. O posto terá, no mínimo, 85 metros quadrados e a previsão é que sejam realizados no local entre 250 e 300
atendimentos por dia. Por enquanto, a emissão dos passaportes em Londrina segue sendo feita na Delegacia da Polícia Federal, na rua Tietê,
na Vila Nova.
Pedro Vieira/Divulgação Material da jornalista Jéssica Sabbadini ficou em terceiro lugar na categoria reportagem escrita suas cirurgias eletivas. “Essas pessoas convivem com problemas muito sérios, mas como não há riscos à vida,
acabam no fim da fila do SUS, que foi impactada pela pandemia de Covid. E essas cirurgias fazem uma diferença gigantesca na vida dessas pessoas”, relata.