(00:00:42) Nós temos informação ao vivo com a Sheila pessoas sobre. O fato de a defensoria pública do Paraná recorrer de uma decisão uma decisão judicial do tribunal de justiça. A respeito de ações que estavam pedindo o preenchimento de vagas em creches aqui de Curitiba em centros municipais de educação infantil. É um assunto que a gente já vem acompanhando Sheila pessoa algumas semanas qual é o panorama é de momento e também essa decisão judicial da qual então a defensoria recorre agora bom dia pra você bom dia Joice bom dia aos ouvintes a defensoria pública. Do Paraná recorreu na última sexta feira dia vinte dois de março de uma decisão proferida pelo órgão especial do tribunal de justiça do Paraná que decidiu manter a suspensão de medo. Liminares deliberadas em primeira instância que garantiam o fornecimento de vaga em creche pelo município de Curitiba a decisão acatada pelo tribunal de justiça partiu de um pedido feito pela. Prefeitura da capital de acordo com a decisão da corte o município de Curitiba seria obrigado a oferecer vagas para crianças de até. Três anos após decisões julgadas em segunda instância diante dessa decisão o núcleo da infância e juventude da defensoria pública do Paraná. Pediu que o tribunal explique alguns pontos da decisão como o fato de não indicar nessa deliberação todas as exigências legais para justificar a suspensão das decisões já acatadas em primeira instância. Para o núcleo essa informação é indispensável para que a defensoria possa recorrer às instâncias superiores o órgão tomou como base uma orientação do supremo tribunal federal STF que em outubro de dois mil e vinte três. Definiu que a oferta de vagas para a educação básica. Pode ser reivindicada individualmente na justiça além disso a constituição federal considera que a primeira infância têm prioridade no acesso à educação. Como explicou o defensor público e coordenador do da defensoria Fernando redondo Ned. Desde o ano passado quando houve o trânsito em julgado da decisão do supremo tribunal federal que afirmou que crianças e familiares. Tenho o direito de individualmente então buscar na justiça a vaga em creche e considerando que a educação infantil que o direito de criança Ariana logo na primeira infância tem uma prioridade máxima assegurar esse direito de eliminar eles estão no início do processo é respeitar o nosso ordenamento a respeitar o que está previsto na constituição e principalmente respeitar esse posicionamento. Firmado pelo supremo tribunal federal em julgamento de repercussão geral. É números divulgados pela própria prefeitura de Curitiba. Em um documento é com pedido de informação feito pela câmara municipal aqui da cidade apontou que sete mil e seiscentas crianças ainda estavam na fila disse. Espera por uma oportunidade de estudar em um dos centros municipais. Infantis aqui da cidade conforme a defensoria há vários casos de crianças de até três anos que tiveram o acesso à vaga em creche negado pela prefeitura de Curitiba em dois mil e vinte três em ações individuais propostas. Pela defensoria em primeira instância agora com esse pedido de esclarecimento o prazo para que a defensoria pública recorra da decisão do tribunal de justiça está suspenso Joice. Muito obrigada Sheila pessoa bom então a gente segue acompanhando inclusive com essa posição também do município a respeito disso né Sheila ao fato de que existe sim essa dinâmica. Recentemente nós ouvimos inclusive a secretária de educação falando sobre como funciona essa lista sobre essa espera também das vagas. Acaba sendo um assunto importante da educação não se atualiza então a cinco de viajar na verdade já fiz o pedido pra prefeitura pra saber por que que eles recorreram ao tribunal para suspender. Essas liminares que já tinham sido acatadas em primeira instância e a gente agora aguarda o retorno da prefeitura. Obrigada Sheila a gente também tem aqui as informações a trazerem já comi sobre esse caso que vem causando uma repercussão imensa de é o do homem denunciado por cortar a corda que sustentava um trabalhador durante a limpeza.
Defensoria Pública do Paraná recorre à decisão do TJ-PR sobre vagas em creches