(00:00:04) A gente falar agora também da defensoria pública do Paraná que recorreu da decisão do tribunal de justiça que decidiu manter a suspensão de decisões em primeira instância para o fornecimento de vaga em creche a gente confere na reportagem da Sheila pessoa. A defensoria pública do estado ingressou na última sexta feira com pedido de embargos de declaração que consiste em uma solicitação feita ao juiz. Para que reveja uma decisão a fim de torná la mais compreensível ou até mesmo para corrigir uma informação. A solicitação ocorreu após uma decisão proferida pelo órgão especial do tribunal de justiça do Paraná que manteve a suspensão de medidas liminares. Deliberadas em primeira instância que garantiam o fornecimento de vaga em creche na rede municipal de ensino de Curitiba. A decisão acatada pelo tribunal de justiça partiu de um pedido feito pela prefeitura da capital de acordo com a decisão da corte a administração municipal só seria obrigado a oferecer vagas para crianças de até três anos. Após decisões julgadas em segunda instância diante dessa resolução o núcleo de infância e juventude da defensoria pública pediu que o tribunal explique alguns pontos da decisão como o fato de não indicar todas as vezes. Gás para justificar a suspensão das decisões já acatadas em primeira instância pois é essencial a indicação de qual manifesto de direito público não foi observado no momento do deferimento da liminar. Para o núcleo essa informação é indispensável para que a defensoria possa recorrer às instâncias superiores e isso não está indicado no acórdão. O órgão tomou como base uma orientação do supremo tribunal federal STF que em outubro de dois mil e vinte três definiu que a oferta de vagas para a educação básica pode ser solicitada individualmente na justiça. Além disso a constituição federal considera que a primeira infância têm prioridade no acesso à educação como explicou o defensor público e coordenador do núcleo de infância e juventude. Fernando redondo Ned desde o ano passado quando houve o trânsito em julgado da decisão do supremo tribunal federal que afirmou que crianças familiares. Tenho o direito de individualmente então buscar na justiça a vaga em creche e considerando que a educação infantil que o direito de criança Ariana logo na primeira infância tem uma prioridade máxima assegurar esse direito de eliminar estão no início do processo é respeitar nosso ordenamento a respeitar o que está previsto na constituição e principalmente respeitar esse posicionamento firmado pelo supremo tribunal federal em julgamento de repercussão. Geral conforme a defensoria há vários casos de crianças de até três anos que tiveram acesso a vaga em creche negado pelo município de Curitiba em dois.
Defensoria Pública recorre à decisão do TJ após suspensão de liminar que garante vaga em creche