A prefeitura de Curitiba anunciou a criação de até cinco novas creches neste ano. O anúncio aconteceu após a Secretaria Municipal de Educação divulgar, em fevereiro, que o déficit de vagas nas unidades municipais teria chegado a 7,6 mil.
A informação sobre as novas creches foi divulgada nesta terça-feira (2), após a inauguração de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Alto. A ideia do Executivo Municipal é diminuir a falta de lugares para as crianças.
A necessidade de vagas acabou causando um movimento de judicialização por parte de famílias que não conseguiram matricular as crianças. Diversos pais acabaram procurando a Justiça para conseguir a matrícula.
A Defensoria Pública do Paraná se tornou uma ferramenta para as pessoas que procuram pela oportunidade na educação. Porém, um precedente aberto por uma ação de uma prefeitura na esfera judiciária federal criou uma nova jurisprudência.
A partir da decisão, o Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr) derrubou ao menos oito liminares obtidas em Curitiba. O defensor público Fernando Redede falou sobre como essas decisões afetaram o déficit de vagas.
De 2022 em diante, houve um aumento nas solicitações de vagas no Núcleo de Infância do órgão. Em alguns momentos, o déficit de oportunidades ultrapassou a marca de 12 mil na cidade de Curitiba. O prefeito Rafael Greca (PSD) apontou de que maneira o Executivo Municipal tenta mudar este cenário.
O CMEI Maria Antônia Schuartz foi inaugurado em um local onde funcionava uma creche comunitária. O local recebeu R$ 1 milhão em investimentos e irá contar com 102 vagas para berçário e maternal. A secretária de Educação, Maria Sílvia Bacila, falou que a inauguração é parte do projeto para diminuir a falta de vagas.
Desde 2017, a prefeitura informou ter colocado em funcionamento 28 novos CMEIs, totalizando 233 em funcionamento. A reforma e a ampliação para o atendimento de bebês e crianças na unidade do Bairro Alto foi necessária para atender a demanda pela educação infantil na região onde a creche foi instalada. O prefeito falou sobre a iniciativa.
A Defensoria Pública afirmou que as vagas em creches são um direito fundamental para as crianças. Para suprir a necessidade de vagas, a prefeitura informou que houve, ainda, aumento no número de creches particulares conveniadas, de 90 para 159.