Uma análise do caso Daniel Alves: a que ponto a justiça é feita?


Mayra


Vitória para a Democracia em Foz do Iguaçu


do Paraná em favor de Sâmis da Silva é uma vitória para a democracia em Foz do Iguaçu. A liberação do ex-prefeito para disputar a prefeitura nas eleições de outubro é um passo significativo rumo à participação política plena e justa. Silva e suspender os efeitos da condenação judicial que o impedia de exercer seus direitos políticos, o TJ-PR demonstrou um compromisso inequívoco com a justiça e o devido processo legal. A decisão do desembargador Ramon de Medeiros Nogueira reflete uma análise criteriosa dos fatos e uma compreAo acatar o recurso da defesa de Sâmis da

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Marcos Formighieri

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Jesus venceu, Ele ressuscitou


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*Mentora de Mulheres e Advogada, especialista em gênero. Idealizadora do método alma livre criado para auxiliar mulheres a saírem de relacionamentos tóxicos e abusivos

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l A recente decisão do Tribunal de Justiça

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Após 14 meses preso
jogador pagou uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) e vai permanecer em liberdade até que os recursos da condenação sejam julgados em 2ª instância. O que acontece é que, no último dia 22 de fevereiro, Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estrupo de uma mulher de então 23 anos. A decisão, tomada pelo Tribunal de Justiça da Espanha, aconteceu exatos 399 dias depois da prisão preventiva do jogador, e 420 dias do crime. de dezembro de 2022, iniciou com a ativação de um protocolo chamado “No callem”, que auxilia vítimas de violência sexual no momento (ou quase) em que o crime acontece. O segurança da boate Sutton, onde aconteceu o crime, foi quem acionou o protocolo. De acordo com ele, o sócio e o gerente da boate, a mulher não queria denunciar o crime por se tratar de um jogador famoso. “Ninguém vai acreditar em mim”, disse. Alves nos mostra? É preciso analisar que este é um caso que percorreu em um sistema judiciário que visa ser mais acolhedor em relação às vítimas. A justiça espanhola trabalha em um sistema que preza por um olhar protetor para a vítima e uma preocupação com a não revitimização. Logo, quando olhamos para essa condenação, entendemos superficialmente que a justiça foi feita. larmos sobre quais foram os custos dessa justiça. Apesar de ser um sistema que tem a preocupação em não revitimizar. Durante todo o processo foi observado e analisado, a forma que a vítima estava dançando na festa, se ela O caso, que aconteceu em 30 em Barcelona, Daniel Alves deixou a prisão na semana passada. O ensão sensata das nuances legais envolvidas. específico na conduta dos agentes públicos, conforme estabelecido na legislação, foi devidamente considerada pelo tribunal. Esta é uma salvaguarda crucial para garantir que as acusações de improbidade administrativa sejam tratadas com a devida seriedade e justiça. tórico de serviço público de Sâmis da Silva, que inclui passagens como prefeito, vereador e deputado estadual, totalizando uma expressiva representação popular ao longo dos anos. Sua dedicação à cidade de Foz do Iguaçu e sua vontade de contribuir novamente a tua vitória? Onde está, ó morte, o teu aguilhão? O aguilhão estava alcoolizada ou não, qual a sua vida pregressa e se ela deu a entender que queria alguma coisa com o autor. de violência sexual, a vítima ainda seja olhada de forma persecutória, com um olhar de que ela, de alguma forma, tentou ou “fez um convite” ao homem que a abusou sexualmente. Sabemos que este é um olhar machista e enraizado na objetificação dos corpos femininos, uma vez que se tem a construção social de que o homem está na dele e a mulher, que simboliza o pecado, é que o atenta para cometer estes atos. historicamente desde cedo e o sistema de justiça penal, independente se for o brasileiro ou espanhol, acaba tendo como natureza raízes machistas e patriarcais que continuam perpetuando essa lógica. gem? É importante também refletirmos sobre a fixação da pena atribuída à Daniel Alves, que foi muito abaixo do que o pedido pelo promotor de justiça do caso. Ou seja, mesmo quando a vítima é escutada e sua versão validada, a pena pode não ser proporcional ao que deveria. te o início de todo o processo, a família do jogador de futebol, Neymar Jr, pagou uma multa de R$900 mil (150 mil euros) à Justiça espanhola, com o intuito de diminuir a pena de Daniel pela metade em caso de condenação. uma lógica por trás de que homens protegem homens e são cúmplices entre si. É um sistema doente, onde depois de todo o trauma vivenciado pela vítima, ela também passa por uma série de violências perpetradas pelo Estado, que olham para a sua vida antes do crime, a questionam sobre posturas que não deveriam para a vida eterna, e outros para vergonha e horror eterno”. (Daniel, 12:2) O evangelho de Jesus Cristo foi anunciando a vida eterna, por meio da ressurreição. Ele se submeteu à morte para vencê-la. “Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, ainda que morra, viverá”. (João, 11:25) A ressurreição é o ponto nodal de toda a fé cristã, porque não se pode ser cristão e não acreditar na ressurreição dos mortos. É uma incompatibilidade que a Sagrada Escritura não permite. O Apóstolo Paulo, ao pregar para os coríntios, disse: “Se a nossa esperança em Cristo se limita apenas a esta vida, somos os mais infelizes de todos os homens. Mas, de fato, Cristo ressuscitou dentre os mortos, sendo ele as primícias dos que dormem”. (1 Coríntios, 15:19-20) para o desenvolvimento local são dignas de reconhecimento e apoio. ções municipais, é vital que os cidadãos de Foz do Iguaçu tenham a oportunidade de escolher seus líderes com base em um processo eleitoral justo e transparente. A possibilidade de dois turnos nas eleições deste ano oferece uma chance adicional para que a vontade popular seja plenamente expressa, sem limitações injustas. e fortalecimento da democracia em Foz do Iguaçu, guiado pelo compromisso com o bem-estar coletivo e o progresso sustentável.
À medida que nos aproximamos das eleiQue este seja um momento de renovação O que a decisão contra Daniel No entanto, é importante faÉ louvável observar que a exigência do dolo Além disso, é importante destacar o his-
O Onde está, ó morte,
da morte é o pecado, e a força do pecado é a lei. Graças a Deus, que nos dá a vitória por intermédio de nosso Senhor Jesus Cristo”. (1 Coríntios, 15:55-57) Hoje é o dia em que celebramos a ressurreição de nosso Senhor e Salvador. A morte e a ressurreição foram anunciadas por Jesus durante o Seu evangelho, porque Ele é o cordeiro de Deus, que tira o pecado do mundo. No antigo testamento já havia referências ao assunto, conforme se pode ver no Livro de Daniel, no qual o profeta afirma categoricamente que haverá tempo em que todos os que dormem ressuscitarão. pó da terra ressuscitarão, uns Jesus está vivo. Ele ressuscitou.
“Muitos dos que dormem no É inadmissível que, em casos Essa é uma visão construída Os homens sempre se proteser questionadas e valoradas, se a justiça se atentasse apenas aos fatos da denúncia. No momento em que a vítima quebra todos os obstáculos e é escutada, a pena acaba não sendo proporcional. Isso tudo porque existe uma lógica de companheirismo, de parceria, um pacto da masculinidade tóxica que está por trás de tudo isso. Alves, é um avanço considerando o cenário da justiça brasileira, mas também nos mostra que criar protocolos e leis que protejam não são suficientes. É preciso mudar as lógicas, e isso inclui a lógica da sociedade e a lógica dos operadores do Direito. ta? A sentença de Daniel Alves dá uma sensação de alívio para muitas mulheres, entretanto a facilidade para conseguir uma liberdade provisória deixa um gosto amargo na boca para muitos. Em uma justiça como essa, podemos ter a sensação de que a justiça está realmente sendo feita? Para além disso, também acredito que precisamos ter um processo penal que seja garantista na perspectiva de gênero. E o que significa isso? visam garantir os direitos humanos dentro do processo penal. Eles devem olhar para a proteção da vítima em casos de violência de gênero e pensar na proteção da vítima, pautada na ideia de que a violência de gênero possui características peculiares e devem ser observadas quando estamos em meio a um processo penal em que ela está envolvida. perado que um dia cheguemos em uma realidade ideal: em que a justiça irá olhar para a vítima sem procurar meios para justificar o crime ocorrido, e não haverá cúmplices que estejam dispostos a diminuir a gravidade de um crime.
E o próprio Jesus Cristo fala como será a ressurreição: “Não vos maravilheis disto, porque vem a hora em que todos os que se acham nos túmulos ouvirão a sua voz e sairão: os que tiverem feito o bem, para a ressurreição da vida; e os que tiverem praticado o mal, para a ressurreição do juízo”. (João, 11:28-29) e pratica o que Ele ensinou será ressuscitado para a vida eterna, pois essa é a Sua promessa: “De fato, a vontade de meu Pai é que todo homem que vir o Filho e nele crer tenha a vida eterna; e eu o ressuscitarei no último dia”. (João, 6:40) sus Cristo. Por isso entregamos a nossa vida a Ele, como nosso Senhor e Salvador. Aquele que nos ressuscitará e nos dará a vida eterna.
Neste caso específico, duranÉ necessário saber que existe A decisão, no caso de Daniel No fim, a justiça está sendo feiTodos os princípios garantistas Com pequenos avanços, é esQuem acredita em Jesus Cristo Essa é a nossa fé. A fé em JeEstá marcado para quinta-feira (4), em Foz do Iguaçu, o júri popular do homicídio do guarda municipal Marcelo Arruda, assassinado na própria festa de aniversário, em 2022. A vítima comemorava 50 anos com a família e amigos, quando teve a festa invadida pelo réu, Jorge Guaranho, e foi morto a tiros no local da confraternização. O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) à Justiça por homicídio doloso duplamente qualificado, por motivo fútil – em função da violência política motivada pelo desrespeito às diferenças – e perigo comum, já que os disparos foram efetuados no local da festa e poderiam ter vitimado os convidados presentes.
Debate
A Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do Paraná vai debater nesta terça-feira (02), a partir das 9h30, o crescimento exponencial das despesas no atendimento à saúde que recaem sobre os municípios sem as contrapartidas necessárias do governo federal. "A saúde é o principal problema enfrentado pelo brasileiro e se tornou o maior desafio da gestão municipal porque as despesas, geralmente, passam dos 15% dos investimentos obrigatórios e as contrapartidas federais estão defasadas há anos. Os custos para algumas prefeituras já passam dos 30% do orçamento", disse o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), coordenador da frente parlamentar. Este é o segundo encontro temática da frente parlamentar que reúne prefeitos das cidades paranaenses. As audiências são organizadas em conjunto com a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e são transmitidas pelos canais de comunicação do legislativo municipal. "Eu costumo falar que a saúde é o exemplo da desigualdade na distribuição dos recursos proveniente dos impostos. Aos municípios cabem 15% das receitas e dos estados, 12% e, no entanto, não há qualquer definição de quanto ou qual o porcentual que a União deve investir", completa Romanelli.
Autismo
Por proposição da deputada Flávia Francischini (União Brasil), foi realizada, ontem, (01), no Plenário da Assembleia Legislativa, a sessão solene em tributo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. A deputada Flávia Francischini (União Brasil) ressaltou a importância de realizar a sessão solene sobre o tema. “É um evento para contribuir com a causa. Sabemos que dia 2, se comemora a Conscientização Mundial sobre o Autismo, mas tivemos essa preocupação de já começar a semana com esse movimento de conscientização, que é um movimento que não deve existir só em abril, é um movimento que deve acontecer todos os dias. A partir do momento que vemos um empresário, um comerciante, pessoas comuns que não vivem o dia-a-dia do autismo, querendo saber como ele pode arrumar um ambiente para um autista, com menos barulho, com menos movimento, ou um professor de escola querendo saber de que forma ele pode ajudar aquele tutor que fica o tempo inteiro com a criança, isso para mim que sou mãe de autista, afaga o coração”.
Presidente estadual do Republicanos estará em Cascavel para falar sobre eleições e política
OPRESIDENTE
Almeida, estará em Cascavel nesta quarta-feira (03), para trazer insights sobre o atual cenário político e discutir as projeções para as eleições municipais de 2024. O evento será realizado no Hotel Maestro Premium, na rua Marechal Cândido Rondon, à partir das 18h30. Marcelo Almeida é uma figura proeminente na política paranaense, com uma carreira marcada por realizações significativas. Anteriormente ocupando o cargo de deputado, Almeida é reconhecido por sua liderança e comprometimento com o desenvolvimento do estado. Durante sua visita a Cascavel, Almeida abordará questões cruciais relacionadas às tendências políticas atuais, os desafios enfrentados pelo partido e as perspectivas para as eleições municipais. Sua presença oferecerá aos veículos de comunicação uma oportunidade única de obter insights valiosos sobre o futuro político da região. O evento será uma oportunidade exclusiva para os meios de comunicação locais se informarem e participarem ativamente do debate político local. A presença do presidente estadual do Republicanos certamente promete enriquecer o diálogo e oferecer insights valiosos para todos os interessados na política municipal.
Julgamento
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ESTADUAL do Republicanos-PR, Marcelo

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gazeta do paraná I Terça-feira I 2 de Abril de 2024 Global 9Global