A decisão tomada pelo órgão levou em conta a necessidade paranaense e de produtores de outros 15 estados afetados por eventos climáticos e pela queda de preços agropecuários

Como a eleição em Foz do

Curitiba

Ecopark Morumbi chega a 80% das obras de ampliação


EM NÚMEROS

TJ-PR libera Sâmis para disputar a prefeitura de Foz
Em 2000, eleito com 38.954 votos, Sâmis da Silva governou Foz do Iguaçu entre 2001 e 2004
Foz do Iguaçu
? O Tribunal de Justiça do Paraná
acatou o recurso da defesa do ex-prefeito Sâmis da Silva (PSDB) e, na prática, o liberou para disputar a prefeitura de Foz do Iguaçu nas eleições de outubro. “Defi ro o pedido de suspensão dos efeitos da condenação judicial imposta na ação de improbidade em comento, a fim de suspender a sanção de “suspensão de direitos políticos” até julgamento em definitivo do presente recurso", diz a liminar concedida pelo desembargador Ramon de Medeiros Nogueira. do juiz Rodrigo Luis Giacomin, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, que manteve a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito iniciada em março de 2023. "Tenho conversado com muita gente nos bairros, nas empresas e sindicatos, e o A liminar derrubou a decisão incentivo que tenho recebido me deixa muito entusiasmado em voltar a prefeitura e fazer um governo com grande participação popular", disse Sâmis da Silva. desembargador Ramon de Medeiros Nogueira entendeu que “não restou demonstrado o dolo específi co dos agentes públicos para confi gurar o ato de improbidade administrativa”. Esta exigência, do ato doloso, foi recentemente inserida na legislação e provocou em todo o país uma enxurrada de suspensão de condenação.
Sem prejuízo
“A mera irregularidade de formalidades procedimentais não é elemento por si só para caracterizar improbidade administrativa, razão pela qual na nova lei de improbidade administrativa, exige-se a presença do dolo específi co na conduta dos agentes em todas as modalidades de ato de improbidade, restando superada, por exemplo, a tese de No relatório da liminar, o

GAZETA DO PARANÁ I Terça-feira I 2 de Abril de 2024 Geral Público 3

Em 2000, eleito com 38.954 votos, Sâmis da Silva governou Foz do Iguaçu entre 2001 e 2004. Na

Secom
Cascavel
?No Ecopark Morumbi o ritmo
de trabalho é intenso. As obras estão com 80% do projeto concluído e depois de prontas, mais 50 mil metros quadrados de área de lazer serão entregues à comunidade, somando-se aos 91 mil metros quadrados já existentes e concluídos em 2018, na primeira fase do projeto. ção ambiental está localizada na zona norte da cidade e vai benefi ciar mais de 60 mil moradores dos bairros Morumbi, Periolo, São Francisco, Cataratas, Colmeia e Lago Azul. “Com a expansão do parque queremos oferecer mais uma opA unidade de lazer e preservação de lazer à população e também garantir a preservação do meio ambiente, uma vez estamos desenvolvendo um trabalho de proteção à Sanga Amambai e a vegetação existente além de garantirmos o plantio de novas mudas de árvores nativas no local”, disse o secretário de meio ambiente, Nei Haveroth. das margens da sanga que corta o parque e o assoreamento, está sendo realizada uma contenção da terra no entorno, com a construção de gabiões, estruturas que utilizam malhas metálicas preenchidas com pedras ou outros materiais, para fortalecer as margens. Essa medida vai garantir a sustentabilidade da área e a conservação do meio ambiente Para evitar o desmoronamento

O local também abriga um

Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), com uma equipe preparada para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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De acordo com o Ministério da Fazenda, a renegociação abrange operações de investimentos cujas parcelas a vencer em 2024 podem alcançar o valor de R$ 20,8 bilhões em

AEN

acrescentou o secretário. O pedido para que houvesse a prorrogação das dívidas foi um dos protocolados no início de março pelo Paraná, na apresentação de propostas para a formulação do Plano Safra 2024/25. que a atividade leiteira, há pelo menos um ano e meio, passa por uma crise decorrente do aumento descomunal na importação do produto em pó, particularmente de países do Mercosul, e os preços pagos ao produtor não compensam os custos. “Fez a gente perder produtores, que abandonaram a atividade”, disse Ortigara. Estado está promovendo discussões para defi nição de soluções O secretário reforçou ainda que mantenham a atividade em alta no Paraná. O assunto será discutido em encontros tanto na Expo Londrina, no Norte do Estado, no dia 11 de abril, quanto em Francisco Beltrão, no Sudoeste, no dia 16. No debate está a possibilidade de o governo do Estado aplicar uma taxa na importação do produto assim que entrar no território paranaense.
Em razão disso, o Governo do De acordo com o Ministério da Fazenda, a renegociação foi necessária em razão do comportamento climático, que afetou negativamente a produtividade em localidades específicas das regiões Sul, Centro-Oeste e no estado de São Paulo. Já o Ministério da Agricultura e Pecuária
Renegociação

recursos equalizados, R$ 6,3

obrigatórios. Se todas as parcelas forem prorrogadas, o custo será de R$ 3,2 bilhões, distribuídos entre os anos de 2024 e 2030, sendo metade para agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos Planos Safra 2024/2025.

Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio Gilson Abreu/AEN

prejuízo ao erário com a medida adotada na época pelo chefe do executivo municipal”.

Para as dívidas de operações de crédito do Pronaf com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, o CMN autorizou os mutuários a solicitarem a renegociação até 120 dias após o vencimento da prestação. Até agora não havia norma sobre renegociação após esse prazo. Para as operações vencidas há mais de 120 dias, o CMN defi niu que devem ser aplicados os encargos para a situação de inadimplência, mantendo a fonte de recursos (fundos constitucionais), que têm juros menores que as demais linhas de crédito rural.

já conta com diversas estruturas para lazer e serviços sociais como pista de caminhada, uma ciclovia e quadras esportivas. O parque oferece quiosques, playground e um Centro de Convivência Intergeracional (CCI), com atividades voltadas para crianças e idosos.

Pronaf

cidade, se elegeu ainda vereador entre 1993 e 1994 (1.128 votos), deputado estadual (26.218 votos) entre 1995 e 1998. Sâmis disputou ainda a Câmara dos Deputados em 1998 (43.509) e ficou na primeira suplência a reeleição para prefeito em 2004 (63.563 votos) e a prefeitura em 2008 (42,266 votos). No total, Sâmis fez 215.638 votos. PSDB e não deve mudar de partido para disputar as eleições municipais deste ano. "Estou conversando com vários partidos para formar uma frente e disputar a prefeitura. O primeiro turno das conversas termina agora em abril, mas elas devem se estender até as convenções em julho e agosto. O mais importante é fi rmar o compromisso e ter apoio de lideranças e dos moradores de Foz do Iguaçu". Iguaçu poderá ter dois turnos, o ex-prefeito acredita que no primeiro turno, em 6 de outubro, a maior parte dos partidos deve lançar seus candidatos e para um segundo turno, os grupos políticos vão se aliar entre as duas candidaturas mais votadas. "Isso se não tivermos uma polarização já no primeiro turno. É a primeira vez que Foz tem a possibilidade dos dois turnos", disse.

Em 2014, Sâmis se filiou ao

acentuou que os produtores também enfrentam difi culdade com a queda do preço da soja, milho, carne e do leite em algumas unidades da Federação. Com insumos ainda caros, os custos de produção se mantêm elevados. A autorização é para que sejam renegociadas até 100% do principal das parcelas vencidas ou vincendas no período de 2 de janeiro a 30 de dezembro de 2024 e que estavam em situação de adimplência até 30 de dezembro de 2023. celas de linhas de crédito rural de investimento contratadas com recursos controlados (recursos equalizados, recursos obrigatórios e recursos dos Fundos Constitucionais do NordesA renegociação abrange parte, do Norte e do Centro-Oeste) e que estão sob amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento dos fundos constitucionais. Fazenda, a renegociação abrange operações de investimentos cujas parcelas a vencer em 2024 podem alcançar o valor de R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos

dolo genérico”, cita Nogueira. e pela municipalidade houve a devida foram prestados contraprestação com o pagamento do preço”, diz trecho da decisão de Ramon de Medeiros Nogueira. “Em outras palavras, não houve

Produtores do Paraná são autorizados a negociar dívidas do crédito rural


“É fato certo que, os serviços

? Os produtores de soja, milho e

De acordo com o Ministério da

Sâmis da Silva irá disputar o cargo de prefeito de Foz do Iguaçu Assessoria

Dois turnos

ciente. A renegociação abrange parcelas de linhas de investimento contratadas com recursos controlados


bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios

bovinocultura de leite do Paraná estão entre os autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a renegociar as dívidas do crédito rural de investimento com vencimento em 2024. A decisão tomada pelo órgão levou em conta a necessidade paranaense e de produtores de outros 15 estados afetados por eventos climáticos e pela queda de preços agropecuários. Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio. “O Conselho Monetário Nacional entendeu o quadro difícil pelo qual passa a agricultura em 2024 e tomou uma decisão importante, permitindo que as parcelas de dívidas de investimento, seja na pecuária bovina de corte, de leite, de soja e de milho, que vencem em 2024 sejam prorrogadas para o fi nal do contrato, mantidas as condições originais de financiamento”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. é sufi ciente para o enfrentamento de uma crise profunda, pois tivemos perda de safra importante em vários estados do Brasil e praticamente todos os preços agrícolas estão em queda”, “Traz um certo alívio, mas não

Agronegócio Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio, mas segundo o secretário a medida não é sufi -


para as gerações futuras. abertura da Rua São Joaquim, paralela ao Colégio Estadual Olivo Fracaro, na parte superior do parque, o que facilitará o acesso ao local. Também está prevista a substituição dos pórticos e pergolados de madeira por estrutura de metal. pista de caminhada e uma ciclovia, proporcionando aos visitantes mais oportunidades de se exercitarem ao ar livre em um ambiente agradável e seguro. Além disso, uma Academia da Terceira Idade (ATI) será construída e um espaço inclusivo para autistas. Morumbi, inaugurada em 2018, Outras melhorias incluem a O espaço contará com uma A primeira fase do Ecopark