Começa nesta quinta-feira (4) o júri popular do ex-policial penal Jorge Guaranho, réu por homicídio duplamente qualificado pela morte de Marcelo Arruda, guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Veja o vídeo acima.
O júri presidido pelo juiz Hugo Michelini Junior será no Fórum de Justiça de Foz do Iguaçu pouco mais de um ano e oito meses após o crime registrado na noite de 9 de julho de 2022.
Marcelo comemorava o aniversário de 50 anos quando foi baleado pelo ex-policial - na época simpatizante do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Guaranho invadiu a festa que tinha como tema o Partido dos Trabalhadores e atirou várias vezes. Arruda revidou os disparos. Na sequência, foi socorrido, mas morreu na madrugada de 10 de julho de 2022. Relembre cronologia do crime aqui.
Após os disparos, Guaranho foi agredido por convidados presentes na festa de Marcelo. O policial foi internado e permaneceu em um hospital de Foz do Iguaçu até ter alta e ser encaminhado ao Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde está preso desde agosto de 2022.
Marcelo deixou quatro filhos. Na época do crime, um deles era um bebê com pouco mais de 40 dias.
Para os advogados que representam a família de Marcelo e para o Ministério Público houve intolerância político-partidária. A defesa de Guaranho nega. Entenda mais abaixo.
Neste texto você vai ler:
Onde cada parte ficará durante o júri?
Qual a ordem dos depoimentos?
Como os jurados são escolhidos?
Como o júri decide?
O que dizem as defesas?
Como foi o crime?
Onde cada parte ficará durante o júri?
Conforme o Fórum de Justiça de Foz do Iguaçu, a disposição das partes dentro da plenária onde será realizado o júri será a seguinte:
Jurados ficam do lado direito da plenária;
Defesa do réu fica do lado esquerdo da plenária;
Juiz fica no do local;
Promotores e assistência de acusação ficam no lado direito do juiz;
Réu (quando ouvido) sentará em frente ao juiz, assim como as testemunhas ouvidas;
No espaço reservado ao público, as primeiras fileiras serão dedicadas aos familiares e amigos de Marcelo e Guaranho, ao centro as poltronas terão espaço reservado à imprensa.
Entenda a distribuição nas fotos a seguir:
Qual a ordem dos depoimentos?
Primeiro serão ouvidas as cinco testemunhas indicadas pela acusação e, na sequência, as cinco indicadas pela defesa. Entre elas, estão familiares e amigos de Marcelo e de Guaranho.
O réu, Jorge Guaranho, será ouvido por último.
Em seguida começam os debates entre a acusação e a defesa. O primeiro a falar é o promotor de Justiça, que tem uma hora e meia para a acusação.
A defesa do réu tem uma hora e meia para apresentar os argumentos.
Caso o juiz veja a necessidade de réplica ou tréplica, será acrescida mais uma hora para a defesa e mais uma hora para a acusação.
Como os jurados são escolhidos?
O júri tem previsão de começar às 8h30. No primeiro momento será feita a escolha dos jurados. Foram convocados 35 jurados e outros 35 suplentes dentre os quais sete serão selecionados por sorteio para integrar o chamado Conselho de Sentença.
Defesa e promotoria podem dispensar até três jurados sorteados sem qualquer justificativa, segundo o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Os outros jurados não sorteados serão dispensados do julgamento, mas devem comparecer nos demais dias da convocação do mês de abril para outros júris que podem ocorrer no período.
Os jurados que forem sorteados nesta quinta-feira (4) não podem trocar informações entre si até o termino do júri, previsto para a sexta-feira (5).
Como o júri decide se condena ou absolve o réu?
Após os debates, o júri popular vai para a fase chamada de quesitação, quando os jurados são questionados se condenam ou absolvem os réus.
Antes de decidirem, os jurados também podem fazer perguntas às testemunhas por intermédio do juiz. O júri deve tomar a decisão com base no que ouviu ao longo do julgamento.
Em cédulas entregues a cada um, os jurados também respondem com "sim" ou "não" sobre a materialidade, autoria e qualificadoras das acusações pelas quais o réu responde.
As respostas são sigilosas e individuais.
Os votos são contados. Ao chegar em quatro votos iguais, o juiz encerra a contagem e o veredito é anunciado.
O juiz, então, acompanha a decisão da maioria e faz a dosimetria da pena, ou seja, determina qual a pena cabível, de acordo com as circunstâncias admitidas pelo Conselho de Sentença.
O que dizem as defesas?
O advogado de defesa de Jorge Guaranho, Samir Mattar Assad, informou ao g1 que o não houve motivação política no caso e que o júri deixará isso claro.
"Não há motivação política e o réu não invadiu a festa atirando. Ele agiu em defesa própria porque a vítima empunhava arma. Buscaremos a absolvição de Jorge Guaranho, vítima da situação ocasionada pelo descontrole da vítima que o agrediu após discussão banal", afirmou Assad.
"Não há motivação política e o réu não invadiu a festa atirando. Ele agiu em defesa própria porque a vítima empunhava arma. Buscaremos a absolvição de Jorge Guaranho, vítima da situação ocasionada pelo descontrole da vítima que o agrediu após discussão banal", afirmou Assad.
Os advogados que representam a família de Marcelo Arruda afirmaram ao g1 que esperam que os jurados condenem Guaranho por homicídio qualificado pelo motivo fútil de intolerância político-partidária e por perigo comum ao disparar contra local onde estavam convidados da festa.
"Guaranho, depois de visualizar imagens de que Marcelo Arruda fazia sua festa de aniversário com o tema 'PT', baixou playlist com músicas da campanha de Bolsonaro e invadiu a festa aos gritos 'Aqui é Boslonaro, Porra!'. [...] A expectativa, portanto, é de uma condenação exemplar", afirmam os representantes da família.
Relembre detalhes do caso:
Como foi o crime?
O infográfico abaixo mostra a ordem dos acontecimentos do crime, segundo a Polícia Civil:
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