(00:00:30) Dez horas doze minutos vinte um graus e prefeitura de Londrina evita prejuízo de noventa e cinco milhões de reais em ação proposta por banco. O Itaú entrou na justiça pedindo o ressarcimento de contratos de empréstimo anulado pela prefeitura. Mesmo assim a decisão do tribunal de justiça estabeleceu que o município vai ter que pagar cinco milhões de reais. Ele explica essa história pra gente é o repórter Guilherme Marcone. É uma história até difícil de explicar viu Cláudia porque é uma ação de mais de vinte anos o tribunal de justiça do Paraná arbitrou que a prefeitura de Londrina terá que pagar cinco milhões cento e oitenta e dois mil reais ao banco Itaú. A decisão é referente ao empréstimo feito em mil novecentos e noventa e oito pelo município junto ao antigo Banestado que foi depois incorporado pelo Itaú. E que esse contrato foi anulado posteriormente pela gestão do então prefeito Antônio Bernardes. A instituição financeira pleitear um ressarcimento no valor do contrato atualizada até dois mil e vinte dois que daria cem milhões e novecentos mil reais. Em valores atualizados em decorrência dessa anulação do contrato por parte do município. O acordo de empréstimo deu como garantia ações da se com Theo a empresa pública de telefonia que foi privatizada em dois mil e vinte agora pelo atual prefeito Marcelo Beto e Nati. Como não houve a quitação à época o banco ficou com ações da se com Theo que estariam abaixo do valor nominal segundo a instituição financeira que que você se sentiu lesado e recorreu à justiça. Na apelação a procuradoria geral do município argumentou que o banco ficou de posse das ações por vinte anos entre mil novecentos e noventa e oito e dois mil e dezoito devolvendo as ações ao preço de cinco milhões cento e oitenta e dois mil reais. O procurador geral do município doutor João Luiz Esteves argumenta que a anulação do negócio com a devolução dos valores acarretariam em obtenção indevida pelo banco em prejuízo ao erário público. Se eu o contrato não foi o contrato ilegal que lesar o município porque o valor da ação não estava adequado é claro que é o contratado que era o banco que se beneficiou disso na época não podia. De agora se ela locupletar. Não é do dinheiro do município ilicitamente ou seja não pode ser aquele que agiu de forma errada a se beneficiar do eu e o empréstimo ficar como se tivesse sido empréstimo. É normal sem que tivesse um prejuízo também é um município município a ser prejudicado duas vezes então eu o tribunal a quatorze argumentos do município de Londrina. Entendeu simplesmente o que que tinha que ser feito era a devolução das ações. No preço alto por município e o preço é o preço. Deste momento as ações foram devolvidas o município inclusive vigiar a ler nossas ações quando fez o processo de desestatização é da isso acontece tanto o município usou essas ações já. E o que resta por município a pagar o preço das ações. No momento em que elas foram desenvolvidas pelo banco. Não fica cinco milhões quero preço das ações da época o município já Leonor. E cinco milhões para o banco ou seja ficam zero a zero então nós temos que trabalhar com preço das ações e não com o valor do que foi um empréstimo. Bom o município lado. Por meio da PM tem considerado então essa decisão uma vitória já que o banco pleiteava cem milhões que era o valor total do empréstimo atualizado a é a é empréstimo feito à época e atualizado nos valores de dois mil e vinte dois. Então ficou definido que o município terá que pagar só os valores das ações aí dá ser com Theo estão a ação ainda não transitou em julgado mas a decisão do TJ foi unânime pelos desembargadores. Que na avaliação do procurador João Luiz Esteves torna difícil uma reversão nas instâncias superiores os cinco milhões serão pagos pelo município ao banco por precatórios por meio de requisições feitas pelo judiciário Cláudia. Obrigada mesmo assim cinco milhões é bastante dinheiro né obrigada Guilherme dez e dezesseis vinte um graus.
Prefeitura de Londrina evita prejuízo de R$ 95 milhões de reais em ação proposta por banco