lO primeiro- secretário da As-

Para a promoção do programa,

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Presidente do Tribunal de Jus-

“É um problema global que

Encontro das Procuradorias da Mulher é destaque na agenda legislativa
com Síndrome de Down (t-21), começa a ser discutido no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná
Evento da ProMu chega à quinta edição e faz parte da intensa programação da Assembleia na próxima semana
ASSESSORIA
Curitiba
lCom a participação de deputa-
das, procuradoras, vereadoras, prefeitas e secretárias de todo o estado, a Assembleia Legislativa promove, na quinta-feira (25), o 5º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Paraná, que já chegam a 153 unidades. O evento será no Plenário, às 9 horas. atuação da Procuradoria, que é comandada pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), estarão em pauta para promover o aprofundamento no conhecimento sobre as políticas públicas voltadas às mulheres e bem como o compartilhamento informações sobre os direitos das mulheres para que sejam implantadas nos respectivos municípios.
Diversos temas pertinentes à A Procuradoria Especial da Mulher (ProMu) da Assembleia Legislativa do Paraná é um órgão de defesa dos direitos femininos que trabalha, desde julho de 2019, como a representação do Poder Legislativo na Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero, para aprimoramento de ações existentes e articulação para criação de novas políticas de proteção e empoderamento feminino.
Eventos
A primeira agenda da semana é uma audiência pública, na segunda-feira (25), para debater a “Deriva dos Agrotóxicos no Estado do Paraná”, e começa às 9 horas, no Plenarinho. A deriva ocorre quando o agrotóxico é desviado para fora da área do cultivo que se pretende atingir. É um dos maiores problemas do uso de agrotóxico por resultar em prejuízos a terceiros e em contaminações ao ambiente e aos aplicadores. Presidente da Frente Parlamentar da Agroecologia e Economia Solidária e proponente do evento, o deputado Professor Lemos reforçou que a “deriva tem feito estragos nas lavouras, especialmente nas mais sensíveis e também impactado as abelhas”. Cultural receberá a abertura da exposição fotográfica em homanegem ao aniversário de 35 anos do Parque Nacional do Superagui. A sugestão é do deputado Goura (PDT). gunda será usado pelo presidente da Sociedade Paranaense de Nefrologia, o médico Paulo Henrique Fraxino, para falar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da DoNo mesmo horário, o Espaço O Grande Expediente de seença Renal Crônica (DRC) que, segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, pode acometer de maneira silenciosa cerca de 10 milhões de brasileiros. A iniciativa é da deputada Márcia Huçulak (PSD). re a sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná a Marlon Bonilha. Ele é presidente do Grupo Pro Tork Racing Development, que atua em vários ramos de negócios. A homenagem foi proposta em 2022 pelo então deputado estadual Guto Silva, hoje secretário estadual de Planejamento. Quem presidirá a sessão é o deputado Moacyr Fadel (PSD). Benemérito do Estado do Paraná será entregue no mesmo dia, só que na Câmara Municipal de Maringá. O deputado Delegado Jacovós (PL) é o proponente da sessão solene em reconhecimento ao trabalho missionário do apóstolo Celso Alves dos Santos, há mais de 20 anos contribuindo com a sociedade maringaense e onde ele mantém a Faculdade Teológica Batista Renovada (FATEBARE). Na terça-feira (23), haverá o lançamento da Frente Parlamentar do Segmento dos Materiais de Construção, que será coordenada pelo Deputado Gugu Bueno (PSD). O objetivo do grupo de trabalho é acompanhar a política oficial do comércio de materiais de construção, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicaNo Plenário, às 18 horas, ocorUm outro Título de Cidadão bilidade; debater e incentivar o desenvolvimento do setor. O evento será às 9 horas, no Plenarinho. -feira, vai celebrar os “100 Anos da União dos Escoteiros do Brasil e 86 anos dos Escoteiros do Ar. O evento é proposto pelo deputado Ney Leprevost (União) e reunirá integrantes de vários grupos escoteiros no Plenário, às 19 horas. limpíada em Paris, a Assembleia abre espaço para homenagear os “Atletas do Paradesporto que representam o Estado do Paraná”. A sessão solene será no Plenário, por iniciativa dos deputados Pedro Paulo Bazana e Alexandre Curi, ambos do PSD. O evento começa às 14 horas, de quarta-feira (24). 17.009/2011, do então deputado e rotariano Rasca Rodrigues, o Dia do Rotariano será comemorado na sexta-feira (26). A solenidade, proposta pelo deputado Anibelli Neto (MDB), será realizada no Plenário, a partir das 18 horas, em parceria com o Distrito 4730 de Rotary Internacional, sob a presidência do Governador Laerzio Chiesorin Júnior.
Uma sessão solene, na terça-
Sessão Plenária
A criação do Programa Estadual de Incentivo à Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos com Síndrome de Down (t-21), começa a ser discutido no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, na sessão plenária de segunda-feira (22). Segundo o projeto de lei Em ano de Olimpíada e ParaoInstituído pela Lei estadual nº
Orlando Kissner/Alep
630/2023, do deputado Ricardo Arruda (PL), a iniciativa tem o objetivo de promover ações de incentivo à realização do exame em bebês com sinais cardinais indicativos da síndrome. a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) poderá criar campanhas e medidas de conscientização para realização do exame nos hospitais do Estado do Paraná. Além disso, a SESA poderá estabelecer mecanismos que possam tornar obrigatória a realização do exame em toda rede pública e privada de hospitais. cussão está o projeto de lei 785/2023, que institui a Semana Estadual de Conscientização contra a Psicofobia. Segundo o autor, deputado Gilberto Ribeiro (PL), a psicofobia trata do estigma, preconceito e discriminação relacionados à saúde mental. afeta milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo o Estado do Paraná. Estigmatizar ou discriminar pessoas que enfrentam desafios relacionados à saúde mental não apenas prejudica seu bem-estar, mas também impede que busquem o tratamento e o apoio”. deputado Soldado Adriano José (PP), reconhece como Patrimônio Artístico do Paraná a letra e a música nas “Asas da juriti”, do grupo musical Gralha Azul. ro (Republicanos), o projeto de lei 369/2019 trata sobre o dever de informar de forma adequada o prazo de validade os produtos alimentícios expostos ao consumidor em gôndolas de supermercados ou em estabelecimentos semelhantes. De acordo com o texto, as informações deverão ser feitas por meio de placas ou cartazes informativos, expostos de maneira visual ao consumidor. Também entram em pauta dois projetos de lei complementar. O 2/2024, da Defensoria Pública do Paraná, altera a Lei complementar estadual n° 136/2011 e a Lei n° 19.983/2019. Enquanto o 3/2024, do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n° 26, de 30 de setembro de 1985, a Lei n° 14.234, de 26 de dezembro de 2003 e da outras providências.

Domingo I 21 de Abril de 2024 I gazeta do paraná2 Geral

Deputado Alexandre Curi representa Alep em evento que celebra 20 anos do CNJ


sembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), participou, na última quinta e sexta-feira, do evento Conselho Nacional de Justiça: Presente, Passado e Futuro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Tjpr), em Foz do Iguaçu. O evento celebrou os 20 anos da criação do Conselho Nacional de Justiça, fazendo o resgate histórico dos projetos e ações institucionais do Conselho, bem como a análise dos principais feitos de cada gestão da Presidência do CNJ e da Corregedoria Nacional da Justiça. ça (CNJ) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e instalado em 14 de junho de 2005. Trata-se de um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília (DF) e atuação em todo o terriO Conselho Nacional de Justi-

tório nacional, como o órgão de controle do Poder Judiciário, responsável por garantir a transparência, a gestão eficiente, a moralidade e a prestação de serviços adequados à população por parte de todas as instâncias da Justiça brasileira. em que pudemos compartilhar ideais e experiências sobre a importância da colaboração entre os poderes e os desafios que enfrentamos para garantir a transparência no Poder Público”, comentou Curi. painéis sobre a gestão de cada um dos 11 ex-presidentes do CNJ foi aberto com uma conferência do atual presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, transmitida em vídeo. mover o aprimoramento do sistema de Justiça em benefício da sociedade por meio de políticas judiciárias e do controle admi“Foi um evento memorável, O encontro, que contou com “O CNJ foi idealizado para pro-

Assessoria

nistrativo, financeiro e processual. E, no decorrer desses 20 anos, introduziu significativos avanços na organização e no funcionamento do Judiciário”, destacou Barroso. Segundo ele, o Conselho foi um marco na construção de um judiciário mais cidadão e de um Brasil mais republicano e democrático. “Avançamos, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, completou. tiça do Paraná (Tjpr) e ex-conselheiro do CNJ, desembargador Luiz Fernando Keppen citou a importância do Conselho como órgão de desenvolvimento de políticas públicas e de aprimoramento do sistema judicial brasileiro. Keppen também citou o caráter fiscalizador, disciplinar e financeiro do Judiciário. “Esse evento celebra não apenas o passado de conquistas e o presente vibrante do CNJ, mas também projeta seu futuro auspicioso”,

Curitiba

Agenda A criação do Programa Estadual de Incentivo à Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos


Também em primeira dis-

O projeto de lei 676/2023, do

Do deputado Alexandre Ama-