O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) negou, nesta quarta-feira (24), as acusações feitas contra ele pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). O órgão denunciou o deputado por suposta lavagem de dinheiro e rachadinha, prática na qual um político exige parte dos salários dos próprios servidores.
Na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), espaço constitucional para manifestação parlamentar, o deputado avaliou a denúncia como infundada. Assista acima.
"Vocês têm que ter vergonha na cara e lavar a boca quando falar no meu nome. Tudo que eu tenho... Tudo já foi demonstrado ao Judiciário, tudo. Toda investigação foi rebatida e demonstrada, item por item. Não tem nada irregular. Não tem lavagem de dinheiro nenhuma. É imoral, infundada, ordinária essa denúncia do Ministério Público."
"Vocês têm que ter vergonha na cara e lavar a boca quando falar no meu nome. Tudo que eu tenho... Tudo já foi demonstrado ao Judiciário, tudo. Toda investigação foi rebatida e demonstrada, item por item. Não tem nada irregular. Não tem lavagem de dinheiro nenhuma. É imoral, infundada, ordinária essa denúncia do Ministério Público."
A denúncia contra Arruda foi apresentada pelo MP em 3 de abril deste ano.
Segundo o órgão, a rachadinha foi cometida por Arruda ao menos 62 vezes, de dezembro de 2015 a setembro de 2023. O ato é considerado crime de concussão, que é quando um agente público comete extorsão em razão do cargo que ocupa.
Ainda de acordo com a denúncia, a lavagem de dinheiro, conforme as investigações, foi praticada ao menos 50 vezes no período para esconder os recursos supostamente recebidos de forma criminosa.
Ao se defender das acusações nesta quarta, Arruda afirmou que soube da denúncia pela imprensa, o que, segundo ele, causou estranheza.
O parlamentar também afirmou que é perseguido pelo Ministério Público há nove anos. Ele afirma que os bens que possui e os gastos que o MP aponta como irregulares tiveram origem em outros negócios dele, que executava antes de entrar na política.
"Entrei aqui com patrimônio declarado no meu imposto de renda e diminui o meu imposto de renda [...] eu no meu terceiro mandato diminui meu imposto de renda. Como que me acusam de rachadinha? Até porque, se contar o meu patrimônio, que eu já tinha quando vim pra política, minha vida no mercado financeiro que eu fui presidente de banco e fiz o meu patrimônio honestamente e paguei o imposto pra isso, eles não se atentam a isso."
"Entrei aqui com patrimônio declarado no meu imposto de renda e diminui o meu imposto de renda [...] eu no meu terceiro mandato diminui meu imposto de renda. Como que me acusam de rachadinha? Até porque, se contar o meu patrimônio, que eu já tinha quando vim pra política, minha vida no mercado financeiro que eu fui presidente de banco e fiz o meu patrimônio honestamente e paguei o imposto pra isso, eles não se atentam a isso."
Arruda afirmou, também, que os gastos que ele teve nos últimos nove anos são comprovados, com origem do salário como deputado e com reembolso legais da Alep.
Conforme o deputado, a denúncia do MP se baseia na declaração de um ex-servidor que foi exonerado do gabinete por, segundo o parlamentar, cometer atos ilícitos.
"Será que em nove anos não daria tempo de ter achado algo errado na minha vida? Gastar dinheiro público por nove anos, quebra de sigilo bancário meu, sigilo telefônico meu e de toda a minha família... Nada encontraram. Aí depois de nove anos fizeram busca e apreensão na minha casa. O que eles acharam? Nada. Não acharam nada porque não tem nada de errado."
A denúncia foi encaminhada ao desembargador Jorge de Oliveira Vargas, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná. O caso tramita em sigilo absoluto, conforme o Judiciário.
O g1 questionou ao tribunal se a denúncia foi aceita e a Corte disse que não é possível passar informações sobre o caso por causa do sigilo.
Como foram as investigações
Em outubro de 2023, uma operação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao deputado, como o gabinete do parlamentar na Alep e na casa dele.
A denúncia se baseia na análise de materiais apreendidos com autorização da Justiça na operação, quebras de sigilos bancários e telefônicos, relatos de testemunhas e informações da delação premiada do ex-chefe de gabinete de Ricardo Arruda.
"A exigência de devolução de parte dos vencimentos de assessores pelo deputado Ricardo Arruda Nunes foi confirmada pelo feixe de elementos informativos que integram o caderno investigatório, revelando o orquestrado esquema de uso de cartão de crédito em nome de assessores e pagamento de dívidas particulares", afirma o documento.
"A exigência de devolução de parte dos vencimentos de assessores pelo deputado Ricardo Arruda Nunes foi confirmada pelo feixe de elementos informativos que integram o caderno investigatório, revelando o orquestrado esquema de uso de cartão de crédito em nome de assessores e pagamento de dívidas particulares", afirma o documento.
Como funcionava o esquema, segundo o MP
Os promotores descrevem que o esquema de rachadinha - operado, inclusive, dentro da assembleia - funcionava de oito formas diferentes:
pela habilitação de vias adicionais dos cartões de crédito dos assessores parlamentares em nome do deputado e da esposa dele. Os débitos eram divididos entre os assessores, conforme a denúncia;
por meio da aquisição de bens e serviços na via principal do cartão de crédito de assessores parlamentares;
mediante quitação de dívidas particulares do deputado, como amortização do financiamento habitacional do parlamentar com recursos dos assessores, nesse caso mais de R$ 184,7 mil;
por meio de saques fracionados de valores em espécie, seguidos da entrega a algum assessor específico que centralizar o dinheiro e pagava boletos do deputado;
mediante transferências bancárias e pagamento de dívidas de parentes do denunciado, como o pagamento do plano de saúde da sogra de Arruda;
mediante obtenção de empréstimos consignados.
por meio da ocultação e dissimulação da propriedade de bens oriundos da concussão;
por repasses de valores elevados a uma empresa, cuja conta bancária era usada para fins pessoais do deputado.
O Ministério Público cita que, em delação premiada, ex-chefe de gabinete de Arruda detalhou o esquema de rachadinha supostamente capitaneado pelo deputado.
Em depoimento, conforme a denúncia, o ex-funcionário admitiu que compartilhava parte do salário e que, assim como outros assessores, disponibilizava uma via adicional do cartão de crédito dele para uso pessoal de Arruda.
MP afirma que dinheiro da rachadinha bancou luxo no exterior
Uma das testemunhas ouvidas pelos promotores confirmou que as despesas dos cartões adicionais emitidos em nome do deputado foram mesmo feitas por ele, entre essas despesas estão gastos em viagens internacionais.
O roteiro inclui idas a cassinos de Las Vegas, estações de esqui em Aspen, nos Estados Unidos, e em lojas de luxo de Dubai.
Na Alep, Arruda afirmou que não foi para Dubai, mas sim para a China, representando, segundo ele, o Paraná em uma viagem oficial.
"O voo faz escala em Dubai. Então chegou em Dubai à tarde, eu dormi de manhã e peguei o voo", afirmou Arruda.
"O voo faz escala em Dubai. Então chegou em Dubai à tarde, eu dormi de manhã e peguei o voo", afirmou Arruda.
A denúncia também apresenta dezenas de despesas que aparecem nos cartões. Os gastos vão de barbearia, sorveteria e restaurantes, até pagamentos de passagens aéreas e em hotéis no exterior, além de compras em lojas no Brasil e em outros países.
Segundo os documentos analisados nas investigações, em uma loja de artigos esportivos nos Estados Unidos, a conta passou de R$ 1,4 mil; com aluguel de carro foram mais R$ 3,5 mil e R$ 1 mil em um hotel. A fatura desse cartão sob suspeita passou dos R$ 28 mil em janeiro de 2016
Outra prova, segundo os promotores, são mensagens trocadas entre a esposa do deputado e um dos assessores. Em uma das conversas, o assessor pede e ela envia a fatura do cartão. No dia seguinte, o assessor teria confirmado o pagamento com a frase "depósitos feito [sic] na r2, total de 11".
Os promotores descrevem que a hipótese da quitação da fatura se confirma, depois, pelos diversos comprovantes de depósitos em dinheiro para empresa ligada ao deputado encontrados na mesa de trabalho do assessor durante uma busca feita pelos investigadores.
Na denúncia, o Ministério Público pede à Justiça que notifique o deputado sobre as acusações e que seja definido um valor mínimo de indenização aos cofres públicos em caso de condenação.
VÍDEO: Os mais assistidos do g1 PR