com espaço maior e programação multissetorial
“Esse objetivo chegou a ser
do PL contra o resultado das urnas, “colocam em evidência a necessidade de restauração da segurança jurídica e de defesa às liberdades em nosso país”. golpe cita decisões do STF e conclui pela necessidade de um estado de sítio. “Diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”.
CNPJ 52.218.687/0001-30
Montes Claros/MG, 17.02.2025.
No tópico “Linhas de esfor-
Edição impressa produzida pelo Jornal O Dia SP com circulação diária, em bancas e para assinantes. As íntegras dessas publicações encontram-se disponíveis no site: https :// www. jornal o dias p.com.br/ leiloes- publicidade- legal As íntegras dessas publicações encontram-se disponíveis no site: https :// www. jornal o dias p.com.br/ leiloes- publicidade- legal
constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada, com prazo de duração indeterminado, com sede e foro localizados no CEP 13025-320, nos termos do Contrato Social c/c artigo 1.152, §3º do Código Civil, convoca os sócios para se reunirem, presencialmente, na sede da Smart House Construções Ltda., com endereço na Rua José Luiz Xavier, nº 280, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP 39.408-029, em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), no dia 07.03.2025, às 10:00hs, em primeira convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: (i) Apurar as atividades desempenhadas na sociedade e deliberar quanto a sua manutenção ou dissolução;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELETIVA
O Governo de São Paulo esta-
Discurso
Federação Paulista de Motociclismo
constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada, com prazo de duração indeterminado, com sede e foro localizados no CEP 13.025-320, nos termos do Contrato Social c/c artigo 1.152, §3º do Código Civil, convoca os sócios para se reunirem, presencialmente, na sede da Smart House Construções Ltda., com endereço na Rua José Luiz Xavier, nº. 280, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP 39.408-029, em Assembleia Geral Extraordinária (“ AGE ”), no dia 07.03.2025, às 09:30h, em primeira convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: (i) Apurar as atividades desempenhadas na sociedade e deliberar quanto a sua manutenção ou dissolução;
Dentre os destaques da pro-
Victor Mendes Colares, Administrador da Smart Bauru SPE Ltda., pessoa jurídica de direito privado
CNPJ 52.203.821/0001-29
Segundo Gonet, o documen-
SMART LIMEIRA SPE LTDA.
constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada, com prazo de duração indeterminado, com sede e foro localizados no CEP 13.025-320, nos termos do Contrato Social c/c artigo 1.152, §3º do Código Civil, convoca os sócios para se reunirem, presencialmente, na sede da Smart House Construções Ltda., com endereço na Rua José Luiz Xavier, nº. 280, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP 39.408-029, em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), no dia 07.03.2025, às 10:00h, em primeira convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: (i) Apurar as atividades desempenhadas na sociedade e deliberar quanto a sua manutenção ou dissolução;
gramação já confirmada da SP
SMART BOTUCATU SPE LTDA.
14ª VARA CÍVEL - FORO CENTRAL CÍVEL D E C I S Ã O – E D I T A L
O Presidente da FEDERAÇÃO PAULISTA DE MOTOCICLISMO, sr. Marcos Rogerio Moreira, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os Srs. Representantes dos clubes filiados à Entidade, com direito a voto, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária Eletiva a realizar-se em sua sede à Praça Charles Miller, nº 10, Pacaembu, São Paulo, São Paulo. CEP 011234-010, no dia 17 de março 2025. Nos termos dos estatutos da entidade, a Assembleia instalar-se-á em 1ª chamada às 09:00 horas com comparecimento de 2/3 de seus membros com direito a voto e decorrida uma hora com a presença de 1/3 dos membros com direito a voto para deliberar. ORDEM DO DIA: 1) Eleição para o período da MARÇO DE 2025 A MARÇO DE 2029 para os cargos de Presidente, 1º vice-presidente e Membros do Conselho Fiscal, sendo 3 efetivos e 3 suplentes, para o quatriênio 2025 a 2029; 2) Apuração dos votos com a proclamação da eleição e posse imediata da chapa eleita por maioria de votos. 3) Posse dos membros indicados para o Tribunal de Justiça Desportiva. O processo eletivo seguira as normas do artigo 28 do estatuto da entidade. São Paulo 17 de fevereiro de 2025. Marcos Rogerio Moreira
SMART PIRACICABA INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
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Na terça-feira (18), a PGR
Victor Mendes Colares
para mostrar o potencial de São Paulo para o mundo”, afirma Marilia Marton, secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas. da em quatro grandes eixos: tecnologia e inovação; impacto social; economia criativa, jogos e audiovisual; e artes e festivais. Os temas de sustentabilidade e negócios estarão presentes em todas as atividades, com palestras, workshops e ações de networking. A nova edição do espaço será também palco de um estúdio para transmissões via streaming e contará com uma arte exclusiva de fachada assinada por uma artista paulista. Em 2024, a arte foi assinada pelo renomado Eduardo Kobra. mundo o que São Paulo pode oferecer como um ecossistema de inovação, centros de pesquisa e universidades de ponta, uma diversidade cultural única e um mercado consumidor de 45 milhões de pessoas, além de um ambiente favorável para novos investimentos”, ressalta Rui Gomes, presidente da InvestSP.
“Devemos considerar que a
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
do na sede do PL, na mesa de assessor do general Walter Braga Netto, também denunciado pela PGR por tentativa de
Página 4 Jornal O DIA SP Edição impressa produzida pelo Jornal O Dia SP com circulação diária, em bancas e para assinantes.
Victor Mendes Colares, Administrador da Smart Campinas Mansões SPE Ltda., pessoa jurídica de direito
Processo nº: 0 0 0 3 9 2 8- 7 6. 20 25. 8. 2 6. 0 100 Classe- Assunto: Cumprimento de sentença-Defeito, nulidade ou anulação Exequente: Renato Pajares Martins Executado: Aqua Hostel Eventos Eireli e outros Vistos. Tendo em vista que os devedor Kleber foi citado por edital na face de conhecimento, faz-se necessária a intimação para pagamento de forma editalicia, nos termos do artigo 513, inciso IV, do Código de Processo Civil. Este Juízo FAZ SABER a KLEBER FANTINI, CPF 29077756850, domiciliado em local incerto e não sabido, que lhe foi movida Cumprimento de Sentença por Renato Pajares Martins, assim: Encontrando-se a parte executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para que pague a condenação no valor de R$ 15.208,18, para 01/2025, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, acrescidos de juros e correção monetária, sob pena de prosseguimento da execução e atos de constrição patrimonial. Será o presente edital publicado na forma da lei. São Paulo, 4 de fevereiro de 2025. Christopher Alexander Roisin Juiz de Direito . | 20,21
CNPJ 46.480.081/0001-75
Victor Mendes Colares, Administrador da Smart Botucatu SPE Ltda., pessoa jurídica de direito privado
Com o título de Operação
Montes Claros/MG, 17.02.2025.
golpe de Estado, revela medidas que a suposta organização criminosa tomaria para consolidar o poder. 142, em referência ao artigo 142 da Constituição, que disciplina o uso das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem, o documento previa uma série de medidas para o golpe de Estado. ações claramente voltadas à restrição de exercício das instituições democráticas, como ‘Anulação das eleições’, ‘Prorrogação dos mandatos’, ‘Substituição de todo TSE’ e ‘Preparação de novas eleições’”, sustenta a PGR. ço”, o arquivo propunha ações de interrupção do processo de transição de governo; mobilização de juristas e forma-
CNPJ 52.203.816/0001-16
EDITAL DE ARRECADAÇÃO DE BENS EXPEDIDO NOS AUTOS DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE Josias Gomes PROCESSO Nº 10 20 4 2 2-3 3. 20 24 .8.26.0 100 PRAZO – 1 (UM) ANO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Eliane da Camara Leite Ferreira, na forma da Lei: FAZ SABER o(a)(s) Josias Gomes, CPF: 65882300878, que nestes autos, por sentença datada de 25/07/2024, proferida pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito, Dr(a).Eliane da Camara Leite Ferreira, foi declarada sua AUSÊNCIA e determinada a ARRECADAÇÃO de seu(s) bem(ns), sendo nomeado(a) curador(a) o(a) Sr(a). Jacyra Gomes Octaviano, CPF: 01236751892, RG: 660995. Nestas condições, na forma do art. 745 do CPC, foi determinado o chamamento do(a) ausente, por EDITAL, para que, no prazo de 1 (um) ano, contado da primeira publicação, entre na POSSE do(s) bem(ns), sob pena de, não o fazendo, proceder-se à abertura da sucessão provisória. O presente edital será afixado e publicado por 06 vezes, com intervalo de 02 meses, na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de novembro de 2024 . | 20
direito privado constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada, com prazo de duração indeterminado, com sede e foro localizados no CEP 13.025-320, nos termos do Contrato Social c/c artigo 1.152, §3º do Código Civil, convoca os sócios para se reunirem, presencialmente, na sede da Smart House Construções Ltda., com endereço na Rua José Luiz Xavier, nº 280, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP 39.408-029, em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), no dia 07.03.2025, às 08:30h, em primeira convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: (i) Apurar as atividades desempenhadas na sociedade e deliberar quanto a sua manutenção ou dissolução;
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Destaques da programação
Página 5QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Braga Netto e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
“O plano também previa
QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2023 ATAS/ BALANÇO S/ EDITAIS/ LEILÕES ATAS/ ANÇO S/ EDITAIS/ LEILÕES
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Página 5J r l I Edição impressa produzida pelo Jornal O Dia SP com circulação diária, em bancas e para assinantes.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
No discurso de quatro pági-
O suposto discurso pós-
rá mais uma vez no South by Southwest (SXSW), o maior Evento de inovação do mundo, que será realizado entre os dias 7 e 15 de março em Austin, nos EUA. Pela segunda vez consecutiva, o Estado contará com um espaço exclusivo, a SP House, que este ano será ainda maior, com 1.200 m². O objetivo é superar os 10 mil visitantes registrados em 2024 e promover o estado como um polo global de inovação e economia criativa. Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, InvestSP (agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e Prefeitura de São Paulo, será um hub de oportunidades de negócios e investimentos internacionais, com uma programação focada em tecnologia, impacto social, economia criativa, jogos e audiovisual. Além disso, terá uma estética voltada à cultura urbana e grafite, com shows e debates que reforçarão os temas de sustentabilidade e inovação. que há de mais inovador e criativo em nosso estado, unindo empresas, cultura e oportunidades de negócios. Será uma vitrine
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 100 20 5 1-6 7. 20 15 .8.26.070 4 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional XV - Butantã, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Soares Fialdini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) HELENILDO VICENTE DA SILVA, CPF 042.675.234-10, que lhe foi proposta uma ação de Monitória por parte de Quipapá Colchões Ltda. -EPP, alegando em síntese: requer o recebimento de R$ 971,17 (04/2015) e não localizado o réu, expede-se o edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 supra, paguem o valor supra devidamente corrigido e acrescido de honorários advocatícios de 5%, que o tornará isento das custas processuais ou, no mesmo prazo, apresente embargos, sob pena de constituir título executivo judicial, ficando advertido de que no caso de revelia será nomeado curador especial. Afixe-se e publique-se na forma da lei. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
dores de opinião; e enquadramento jurídico do decreto 142. to deixa “evidente o escopo do grupo de depor o governo legitimamente eleito e permanecer no poder de forma autoritária”. declarado de forma expressa ao final do documento: ‘Lula não sobe a rampa’”, acrescentou o PGR. sidente informou ter ficado “estarrecida e indignada com a denúncia” apresentada na terçafeira. Assinada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, a nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. (Agên-
Em nota, a defesa do ex-pre-
Em 2024, o CreativeSP levou
“A SP House vai mostrar ao
EDITAL DE INTIMAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Processo Digital nº: 0 0 4 9 20 8- 0 7. 20 24. 8. 2 6. 0 100. Classe: Assunto: Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços. Exequente: Rezende Andrade, Lainetti Sociedade de Advogados. Executado: Musa Credito Prestacao de Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda e outro. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0 0 4 9 20 8- 0 7. 20 24. 8. 2 6. 0 100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 42ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). André Augusto Salvador Bezerra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MUSA CREDITO PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - CNPJ: 0 9. 3 1 7. 0 5 5/ 0 0 0 1-0 2, que a ação de Cobrança, de Procedimento Comum, ajuizada por Banco Daycoval, sendo Rezende Andrade, Lainetti Sociedade de Advogados, a patrona de referida instituição financeira, foi julgada procedente, condenando-a ao pagamento da quantia de R$ 19.700,30 (agosto de 2024), referente aos honorários fixados. Encontrando-se a Executada em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 513, §2º, IV, do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia acima mencionada, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (art. 523 e §§, do CPC). Fica ciente, ainda, que nos termos do art. 525 do CPC, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 14 de fevereiro de 2025.
nas, o ex-presidente argumenta que o “Princípio da Moralidade Institucional” teria sido violado por decisões de tribunais superiores. O texto também defende que o ministro Alexandre de Moraes não poderia presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de criticar decisões do TSE. mas e decisões são ilegítimas, ainda que sejam aparentemente legais e/ou supostamente constitucionais”, diz o documento, acrescentando que tais decisões, como a que rejeitou ação
“Todas estas supostas nor-
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 112 8 80 1-4 4. 20 19.8.26.0 100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Tom Alexandre Brandão, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a CASTILLO & VILLAS BOAS COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 2 9. 3 51. 4 4 1/ 0 0 0 1-1 0, que Shopping West Plaza Fundo de Investimento Imobiliário lhe ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial para receber a quantia de R$199.809,24 (set/21), referente a locação da Loja de n° 2117, integrante do condomínio autor. Estando a executada em lugar ignorado, expede-se EDITAL de CITAÇÃO, para que em 3 dias, a fluir do prazo supra, pague o débito atualizado, com os honorários de 10% (reduzidos pela metade se o pagamento ocorrer dentro do prazo) ou apresente embargos em 15 dias, podendo, nesses 15 dias depositar 30% do débito e solicitar o parcelamento do saldo em 6 vezes, com juros de 1% ao mês, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação para praceamento de tantos bens quantos bastem para garantia da execução. Nomear-se-á curador especial em caso de revelia. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de janeiro de 2025 . | 20,21
Victor Mendes Colares
Victor Mendes Colares, Administrador da Smart Piracicaba Incorporações SPE Ltda., pessoa jurídica de
Montes Claros/MG, 17.02.2025.
Victor Mendes Colares
EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0 0 3 1 3 10- 4 9. 20 22. 8. 2 6. 0 100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Galvão Medina, na forma da Lei, etc. FAZ de Cumprimento de Sentença, movida por HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A. Encontrando-se a executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica intimada de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 15 dias úteis, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de dezembro de 2024. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 10 80 54 1-3 1. 20 22 .8.26.000 2 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) CAROLINA DE CARVALHO SOARES, RG 399562680, CPF 519.068.858-50 e VICTOR FERREIRA RIZATTO, RG 449853822, CPF 350.504.438-57, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Leandro Moreno Fraile, alegando em síntese: Que os réus deixaram de pagar os aluguéis referentes aos meses de abril, maio, junho e julho/2022, bem como algumas contas de água e de gás encanado e do seguro fiança, e requer também ressarcimento pelos danos causados nos móveis e no apartamento nº 41, integrante do Condomínio Cores Jardim Sul, sito à Rua João Simões de Souza, nº 740, Vila Andrade, São Paulo/SP. Valor da causa: R$ 19.189,51 . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. SABER a PRISCILA TUSCHINSKI, CPF 052.607.779-48, que, por este Juízo e respectivo Cartório, tramita de uma ação Data, Hora e Local: 19.02.2025, às 10h, na sede, Rua Barão Santa Eulália, 231, 1º Andar, Real Parque, São Paulo, SP, CEP briela Wolthers Vaz do Amaral, Roberto Figueiredo do Amaral Filho e Juliana Godinho Amaral Silberberg, 05685-090. Presença: Todos os sócios, Homero Vaz do Amaral Neto, Rodrigo Godinho do Amaral, Maria Garepresentantes da totalidade do capital social. Mesa: Homero Vaz do Amaral Neto como presidente, e como secretário Rodrigo Godinho do Amaral. Deliberações Aprovadas: (i) demonstrações fi nanceiras relativas a todos os exercícios sociais encerrados desde a constituição; (ii) distribuição de lucros referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2024; e (iii) redução do capital social, nos termos do inciso II do artigo 1.082, e artigo 1.084, ambos da Lei 10.406/2002, que passará de R$ 2.169.675,00, para R$ 750.000,00, reduzindo-o, portanto, em R$ 1.419.675,00. Haverá a restituição aos sócios do montante considerado excessivo após o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para oposição de eventuais credores da sociedade, sendo que a data de início para o exercício deste direito pelos credores será a de publicação da presente ata, em forma de extrato, nos jornais pertinentes. Seguidamente, a sociedade realizará a alteração contratual para que a redução se torne efetiva, consoante o disposto no artigo 1.084 e parágrafos da Lei 10.406/2002 (“Código Civil”). Encerramento: Nada mais. Homero Vaz do Amaral Neto (Presidente), Rodrigo Godinho do Amaral (Secretário). EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0 0 1 9 3 8 2- 7 8. 20 1 1. 8. 2 6. 0 0 0 6 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr. José Luiz de Jesus Vieira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Roberto Luiz Antonio Parisi, CPF nº 104.605.358- 20, José Matheus Argemiro Candia, CPF nº 000.933.278-33, Julieta Carini Fiordomo de Miranda, CPF nº 006.027.368-20, Maximiano Lessa Salgado, CPF nº 007.182.548-20, Rafael Bianco, CPF nº 039.974.488-52, FRANCISCO DRAGONE, CPF nº 086.688.338-04, Guerino Amaro, CPF nº 014.223.158-34, Waldemar Finocchiaro, CPF nº 024.753.088-37 e Francisco Antonio Iannini, CPF nº 003.247.198-34, que lhes foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de SEVERIANO DA PALMA e outro, objetivando a procedência da ação para o fim de condenar os réus à outorga da Escritura Definitiva do imóvel sito à Rua Gaipucipo, nº 165, lote 33, quadra 44 do Jd. Brasília, nesta Capital, CEP 03585-080, do loteamento averbado sob nº 1269, objeto das Transcrições nº 54.682 de 20/11/1956; 110.009 de 18/01/1969, do 9º Cartório de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, adquirido por instrumento particular de cessão e transferência de direitos datado de 20 de setembro de 1983 de José Siqueira Rodrigues e sua mulher Célia Maria de Fátima Luvizoto Rodrigues. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresentem resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. House, há um painel com os importantes nomes do SXSW, a especialista em trabalho, autora e palestrantes, Amy Gallo, o futurista e palestrante, Ian Beacraft e o arquiteto de inovação e futurista, Neil Redding, que vão participar de painel, com moderação da palestrante e mentora do SXSW, Simone Kliass. sobre como estão moldando o futuro da criatividade, da tecnologia e do local de trabalho, além de oferecerem insights sobre como se tornar um líder de pensamento global e explorará elementos do dinâmico cenário de inovação do Brasil. O painel será realizado no dia 11 de março, às 16h (horário de Austin). um projeto que começou a ser desenhado na SP House em 2024 apresenta seus resultados neste ano. O Clipe da Quebrada, iniciativa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e apadrinhado pelo produtor KondZilla, que contrata diretores de pequenas produtoras de vídeo para produzir videoclipes de artistas da periferia que gravam e produzem suas músicas nos estúdios das Extrato da Ata de Reunião de Sócios - Redução de Capital Social e outras deliberações Os palestrantes vão falar Além disso, nos dias 9 e 11, HOGAROBEJU PARTICIPAÇÕES LTDA. 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL – SP – FORO CENTRAL CNPJ nº 15.644.186/0001-99 NIRE 35226640948 Victor Mendes Colares Fábricas de Cultura. Além de proporcionar aos artistas da periferia uma oportunidade de divulgar suas músicas por meio de videoclipes, o projeto também incentiva e cria portfólios para os diretores de vídeo dessas pequenas produtoras. Na oportunidade serão apresentados alguns dos clipes produzidos e o potencial da produção musical na periferia. mação é o painel que irá debater sobre como serão os festivais de inovação e criatividade no futuro, apontando questões como os desafios de organizar Eventos e ideias em um mundo de rápidas e drásticas transformações. O painel reunirá representantes de três importantes festivais: SXSW Sydney, SXSW London e SP2B, para compartilharem experiências e informações sobre suas produções e como fazem para engajar as comunidades criativas em torno de grandes Eventos. O painel acontece no dia 9, às 16h. economias do futuro se moldarão a partir de habilidades essencialmente humanas, apoiadas pelas Inteligências Artificiais e tecnologias, no dia 8, às 15h55, a SP House recebe uma Outro destaque da prograPara debater sobre como as EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0008138 15.2021.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 42ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). André Augusto Salvador Bezerra, na forma da Lei, etc.. FAZ SABER a MARCOS FELIPE CURY GONÇALVES, Brasileiro, CPF 350.976.498-69, que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP. Encontrando-se o(a)(s) ré(u)(s) em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL acerca das penhoras realizadas (fls. 64/66 e 195/198). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 31 de janeiro de 2025. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo 20 dias. Proc. 1120172Direito da 41ª Vara Cível - Foro Central/SP. Faz saber a Impacta Tecnologia de Instrumentos de Medição Ltda. - ME CNPJ 10.524.762/0001- 40, representada por seu sócio, Sr. Fernando Dantas da Silva (CPF 264.284.528-12), que Durval Osório Bologna ajuizou ação despejo por falta de pagamento, para cobrança de R$ 293.164,92 (out/2022), referente à locação do imóvel à Rua Boa Espera 31, Mooca, devidamente atualizado e acrescido das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios. Estando a ré em lugar ignorado, expede-se edital para que em 15 dias a fluir do prazo supra, conteste a ação ou peça a purgação da mora, sob pena de serem aceitos os fatos, nomeando-se curador especial em caso de revelia. Será o edital afixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. São Paulo, 31/01/2025 . | 20, 21 Dia 17/02/2025, às 14 hs, na sede social em Ibiúna, SP. Convocação: Dispensada. Presença: Sócio representando 100% do capital social, Cristiano Aro Pedroso, RG 15. 4 8 1. 8 1 7- 3 -S SP- SP, CPF/MF nº 055.504.578-14; Mesa: presidente: da sociedade, para R$ 8.180.000,00, com a subscrição de 3.000.000 sociais, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 3.000.000,00, a ser integralizado com recursos da rubrica “Lucros/Prejuízos Acumulados”, passando o Capital Social Integralizado, para R$ 8.180.000,00, representado por 8.180.000 quotas sociais; (ii) Aprovar a redução do Capital Social, no importe de R$ 5.180.000,00, da forma prevista nos artigo 1.082 a 1.084 do Código Civil pátrio, passando o Capital social à R$ 3.000.000,00, representado por 3.000.000 de quotas sociais, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma.; a contar da publicação, levar a registro na JUCESP, a Alteração do Contato Social, contendo as alterações objeto desta Ata; (iv) Aprovar a Indicação para “responsável técnico da empresa” perante o CREA/SP, o Engenheiro Civil WILLIAN ADAMI DE LIMA, CREA/SP nº 5063005709, através de Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Especializados. de Engenharia. Encerramento: Nada mais, a presente Ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Osasco (SP), 17/02/2025. 76.2022.8.26.0100. A Dra. Priscilla Miwa Kumode, Juíza de Cristiano Aro Pedroso e secretário: Osvaldo Francisco Paes. Deliberações: (i) Aprovar o aumento do Capital Social (iii) Aprovar, a publicação da presente ata, em jornais de grande circulação; e quando decorridos os 90 regulamentares, masterclass ministrada pelo presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron. A atividade também irá abordar sobre como o sul global pode ser uma referência nessas novas economias levando em conta a interdependência entre pessoas, tecnologias e natureza. time de especialistas da Toyota se reúne para discutir o estado atual da descarbonização e quais são as soluções para acelerar a retirada de carbono da atmosfera. Participam do painel o diretor de Assuntos Regulatórios e Governamentais da Toyota, Rafael Ceconello, a arquiteta multimídia e criadora de cidades do futuro no MIT Media Lab, Gabriela Bila, o empreendedor social, ativista climático e fundador da plataforma Ayika, Marcelo Rocha, e o head de Corporates no Cubo Itaú, Filipe Guimarães. com a presença de diversas secretarias e empresas do Governo do Estado, como as de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, além de empresas como Sabesp e Prodesp. A iniciativa recebe o apoio de grandes patrocinadores, como Ambev, Fundação BRZ Birmann 11 e 12 Investimentos Imobiliários Ltda. Já no dia 10, às 14h30, um O espaço também contará Brastec Serviços e Tecnologia Ambiental Ltda. 42ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – DP – FORO CENTRAL CNPJ/ME nº 2 6. 5 6 9. 5 9 6/ 0 0 0 1-3 9, NIRE 35.230.253.813 Ata de Reunião Extraordinária de Sócios CNPJ/MF nº 34.383.063/0001-96 - NIRE nº 35602912139 Extrato da Ata de Reunião Extraordinária de Sócios Victor Mendes Colares EDITAL PARA CONHECIMENTO GERAL - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1 1 3 3 4 4 2-0 2. 20 24 .8.26.0 100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiana Federighi Saba, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) quem possa interessar que neste Juízo tramita a ação de Procedimento Comum Cível movida por Edmam Feliciano Coimbra e Evaneide Dias Pereira Coimbra, por meio da qual os requerentes indicados intentam alterar o regime de bens do casamento de comunhão parcial para o regime da separação total de bens. O presente edital é expedido nos termos do artigo 734, § 1º do CPC. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 22 de janeiro de 2025 . | 20,21 Itaú, Itaú, Toyota, Sabesp e Prodesp. Durante o Evento, essas empresas desempenharão um papel central, participando de apresentações e debates focados em temas como inovação, sustentabilidade e impacto social. programa CreativeSP, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e da InvestSP, levará 10 empresas para o SXSW com o objetivo de fomentar negócios internacionais. O programa oferece um reembolso de até US$ 3 mil para custear até 50% dos gastos com a viagem, além de promover Eventos de networking e consultorias especializadas. 103 empresas para grandes Eventos internacionais, como o próprio SXSW, o Festival de Cinema de Cannes, a Gamescom e a Feira do Livro de Frankfurt, gerando novos negócios da ordem de R$ 725 milhões. Além disso, o programa criou 6.400 empregos e tem mais missões confirmadas para o primeiro semestre de 2025, com a participação em Eventos como a Games Developers Conference (EUA) e o Festival de Cinema de Berlim (Alemanha). (Governo de SP)
A programação será dividi-
A SP House, organizada pela
Montes Claros/MG, 17.02.2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CITAÇÃO. Processo Digital nº: 10 6 6 8 9 2-3 0. 20 21 .8.26.0 100. Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços. Requerente: Sociedade Beneficente São Camilo. Requerido: Osvaldo Moraes Junior. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 10 6 6 8 9 2-3 0. 20 21 .8.26.0 100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). PAULA REGINA SCHEMPF CATTAN, FAZ SABER a Osvaldo Moraes Junior (CPF. 188.558.798-80), que Sociedade Beneficente São Camilo, entidade mantenedora do Hospital São Camilo Santana lhe ajuizou ação de Procedimento Comum, objetivando a quantia de R$ 7.878,33 (maio de 2021), decorrente das despesas relativas ao tratamento médico hospitalar. Estando o requerido em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, ofereça contestação, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Não sendo contestada a ação, o requerido será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de fevereiro de 2025
Victor Mendes Colares, Administrador da Smart Limeira SPE Ltda., pessoa jurídica de direito privado
Pelo quarto ano seguido, o
“A SP House representa o
Governo de SP fortalece presença no SXSW 2025
SMART BAURU SPE LTDA.
Operação 142
Outro documento apreendi-
Montes Claros/MG, 17.02.2025.
SMART CAMPINAS MANSÕES SPE LTDA.
Jornal O Dia SP
CNPJ 52.203.534/0001-19
2025
Bolsonaro tinha discurso pós-golpe pronto, diz PGR pública (PGR) afirma que um documento encontrado na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede do Partido Liberal (PL), consiste no discurso que o ex-presidente faria logo após o golpe de Estado tramado para impedir a transição de governo. O mesmo documento foi encontrado no celular do ex-ajudante de Ordens da Presidência da República tenente-coronel Mauro Cid. sala de Jair Messias Bolsonaro reforça o domínio que este possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados – a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”, justifica o procurador-geral, Paulo Gonet. pós-golpe justifica o decreto de Estado de Sítio e o da Garantia A Procuradoria-Geral da Reda Lei e da Ordem (GLO), que seriam editados por Bolsonaro. O documento, atribuído pela PGR ao ex-presidente, defende que algumas decisões judiciais devem ser consideradas ilegítimas. legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática. Isso ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade, notadamente pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato praticado”, diz o texto encontrado na sala de Bolsonaro. denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado “O discurso encontrado na O texto do suposto discurso
privado constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada, com prazo de duração indeterminado, com sede e foro localizados no CEP 13.025-320, nos termos do Contrato Social c/c artigo 1.152, §3º do Código Civil, convoca os sócios para se reunirem, presencialmente, na sede da Smart House Construções Ltda., com endereço na Rua José Luiz Xavier, nº 280, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP 39.408-029, em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), no dia 07.03.2025, às 09:00h, em primeira convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: (i) Apurar as atividades desempenhadas na sociedade e deliberar quanto a sua manutenção ou dissolução;
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