Obrigado Manuela Moura já já de volta aqui com mais informações do trânsito agora são cinco horas e quarenta minutos e a justiça do Distrito Federal reduziu o prazo de adoção de dois anos para quatro meses detalhes com Murilo Ernandes.
No Distrito Federal um importante avanço nos procedimentos de adoção começou a vigorar neste mês de fevereiro de dois mil e vinte seis a primeira vara de infância e da juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios passou a reduzir drasticamente o tempo de habilitação de pretendentes à adoção.
Até o ano passado esse processo podia levar cerca de dois anos pra ser concluído mas agora o prazo máximo é de até quatro meses essa mudança é parte da reestruturação de procedimentos adotada pela primeira vara de infância e da juventude do Tribunal de Justiça do DF.
Além do cumprimento do prazo legal de sentença de cento e vinte dias para processos de habilitação de acordo com o tribunal em dois mil e vinte cinco uma força tarefa conseguiu zerar o estoque de processos represados possibilitando o novo método.
Incentivar novas pessoas a procurarem o processo de adoção segundo Jackson de Tony especialista em políticas públicas do ibmec Brasília e vai incentivar inclusive um aumento da demanda de famílias que procuram a adoção é claro que como qualquer política pública sempre há riscos na implementação.
De uma medida por mais é meritória que ela seja o primeiro é a sobrecarga administrativa do próprio judiciário pra enfrentar talvez uma demanda que cresça então é preciso equipar com recursos humanos e recursos técnicos necessários pra atender uma expectativa de quatro meses e uma demanda que vai crescer.
Uma das principais alterações é a inversão das etapas do processo agora a preparação psicossocial e jurídica dos interessados acontece antes da abertura do processo judicial de habilitação por meio do programa elos esse ciclo de formação inclui uma palestra inicial e quatro encontros em grupo reflexivo com vagas disponíveis ao longo do ano e emissão de certificado no final.
Só depois de concluído elos é que os candidatos podem ingressar com um pedido judicial após a abertura do processo o juiz tem mais cento e vinte dias pra proferir a sentença o que oferece maior previsibilidade na tramitação a partir da habilitação e da inclusão no sistema nacional de adoção e acolhimento o procedimento segue normalmente com o cruzamento de perfis e as etapas de convivência.
Até a adoção definitiva da criança ou adolescente essa medida representa um passo importante pra agilizar e humanizar o acesso à adoção ao território distrital beneficiando famílias e crianças que aguardam uma nova moradias.
Cinco horas e quarenta e três minutos o Ministério Público do Distrito Federal e territórios acionou a corregedoria da PM para apurar o uso de spray de pimenta contra um deputado distrital.